O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não avançar com a aquisição de uma nova aeronave presidencial, cujo custo poderia variar entre R$ 1,4 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo estimativas de mercado. A proposta vinha sendo discutida nos últimos meses no governo federal.



De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, a decisão está relacionada ao cenário político e à proximidade das eleições de 2026. A avaliação interna é de que a compra poderia gerar desgaste para o presidente, especialmente em um momento considerado sensível do mandato.



O estudo para a aquisição foi elaborado pelo Ministério da Defesa em conjunto com a Aeronáutica, após registros de problemas em voos oficiais entre 2024 e 2025. Além do fator político, a limitação de oferta de aeronaves adaptadas para chefes de Estado no mercado internacional também contribuiu para a decisão de não prosseguir com a compra.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, divulgou na noite desta quarta-feira (20), em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1655237&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1655237&amp;o=node">O contém informações da Agência Brasil.



Segundo Teixeira, o destino dos&nbsp;produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar.



“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos da alimentação escolar”, afirmou. Paulo Teixeira explicou que isso vai representar uma alimentação escolar, por exemplo, com produtos da melhor qualidade.

POR AGÊNCIA BRASIL 



A Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) notificou o governo brasileiro informando a detecção de pestes e revestimento de pesticidas na soja exportada por cinco unidades de empresas brasileiras ao país asiático.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1627514&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1627514&amp;o=node">



As exportações de soja dessas unidades para a China foram temporariamente suspensas enquanto a causa das não conformidades são investigadas.



Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) brasileiro disse que foi informado previamente pelo governo chinês da suspensão e que ações para avaliação dos casos já estão em curso.



“O Mapa possui expectativa do recebimento, na maior brevidade possível, dos planos de ação das empresas envolvidas para demonstrar os procedimentos adotados para evitar novas ocorrências das não conformidades detectadas pelos chineses. Da mesma forma, o Mapa intensificará as ações de fiscalização nos embarques de soja do Brasil para a China”, diz o texto.



De acordo com a pasta, a partir das ações adotadas, o governo brasileiro transmitirá todas as informações relevantes para avaliação pelas autoridades chinesas e solicitará a revogação da suspensão temporária em vigor.



“O tema está sendo tratado com naturalidade, considerando que não conformidades, como estas indicadas pelo lado chinês, são passíveis de acontecer na rotina das exportações e ações para correção de eventuais desvios são sempre importantes para o fortalecimento das relações de confiança”, disse o Mapa.



Segundo o governo brasileiro, a suspensão das exportações de soja dessas cinco unidades não deverá trazer impacto significativo nas vendas ao exterior do produto brasileiro.



“Vale reforçar que outras unidades das empresas notificadas seguem exportando normalmente para a China, sendo as suspensões válidas apenas para as cinco unidades oficialmente notificadas. Portanto, os volumes negociados pelo Brasil não serão afetados em função desta suspensão temporária destas cinco unidades notificadas”, disse o Mapa.

Nove estados que participaram do edital da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram selecionados para receber um valor total de R$ 102 milhões, destinados à aquisição de câmeras corporais para as Polícias Militares.



Com isso, as propostas habilitadas — São Paulo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima — passarão pela etapa de análise de mérito, e deverão seguir as diretrizes e a norma técnica do MJSP, lançadas em maio, para acessar os recursos previstos no edital.



Segundo o&nbsp; Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta fase, os critérios mais rigorosos e detalhados serão aplicados, exigindo o rigoroso alinhamento com as diretrizes do Governo Federal. Esse alinhamento busca garantir a padronização e a eficácia no uso das câmeras corporais, promovendo integração tecnológica e protocolos operacionais uniformes. As propostas que não atenderem aos requisitos serão desclassificadas.



Recursos



A liberação dos recursos seguirá um cronograma vinculado aos marcos estabelecidos nos planos de trabalho apresentados pelos estados. O empenho dos valores será realizado imediatamente após a assinatura do convênio, mas a disponibilização dos recursos dependerá do cumprimento das metas pactuadas. Esse modelo garante uma gestão mais eficiente e transparente dos investimentos.



Uma vez liberados os recursos, os estados deverão implementar as diretrizes definidas no programa.



Fase 1 - Habilitação



* 14/11/2024 - Publicação do Edital nº 30/2024



* 05/12/2024 - encerramento do prazo de habilitação de propostas



* 07/12/2024 - prazo para interposição de recursos



Fase 2 - Avaliação



* 15/01/2025 - Data prevista para conclusão do processo seletivo.



* A partir de 15/01/2025 - Liberação dos recursos para os projetos aprovados.



Distribuição



Os entes federados foram avaliados com base em critérios específicos, como o volume de ocorrências policiais atendidas e o uso já existente de câmeras corporais. Para a distribuição dos recursos, foram definidos seis eixos de contemplação, baseados no número de policiais militares de cada estado.



Eixo 1: Até 2,1 mil câmeras para instituições com mais de 20 mil policiais:



* São Paulo: R$ 27, 8 milhões



Eixo 2: Até 1,5 mil câmeras para instituições com 15 mil a 20 mil policiais:



* Pernambuco: R$ 1,5 milhão



Eixo 3: Até 1 mil câmeras para instituições com 9 mil a 15 mil policiais:



- Distrito Federal: 12 milhões



* Paraíba: R$ 5,5 milhões



Eixo 4: Até 800 câmeras para instituições com 7 mil a 9 mil policiais:



* Rio Grande do Norte: R$ 11,4 milhões



Eixo 5: Até 600 câmeras para instituições com 5 mil a 7 mil policiais:



* Alagoas: R$ 9,7 milhões



* Piauí: R$ 8,6 milhões



Eixo 6: Até 300 câmeras para instituições com menos de 5 mil policiais:



* Acre: R$ 2,9 milhões



* Roraima: R$ 1,6 milhão



As unidades da Federação que concorreram ao edital foram Acre, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, e São Paulo.

O Sistema Ferry-Boat, passou a incluir, desde esta segunda-feira (11), duas novas formas para aquisição dos bilhetes de embarque. O pedestre poderá adquirir sua passagem com cartão de crédito e débito habilitado com tecnologia de aproximação (sistema EMV), ou utilizar o aplicativo chamado Bipay, que gera um QR code para leitura. 



O primeiro sistema tem por base a tecnologia EMV, cujas bandeiras aceitas para essa operação são Elo, Visa e Mastercard, que precisam estar habilitadas para a função de compra por aproximação. Para ter acesso ao embarque, o usuário só precisa encostar o cartão na catraca que, com a compra aprovada, acenderá uma luz verde, liberando o acesso para a viagem.



O segundo método de pagamento é por meio da carteira digital Bipay. Para utilizar, o usuário precisa baixar o app no seu smartphone e fazer o carregamento de créditos. No momento de embarque, o passageiro apresenta o QR code do celular na catraca, que faz a leitura automaticamente e libera a passagem.



Pedestre



Segundo a Internacional Travessias Salvador, neste primeiro momento, apenas pedestres poderão utilizar os novos meios de pagamento. Não estará disponível ainda para usuários em veículos, meia passagem, nem prioridades.



As duas formas de pagamento serão acrescidas às opções que o usuário já tem para fazer sua viagem. A bilheteria permanece disponível para quem deseja pagar no guichê, com um atendente, utilizando dinheiro, cartões ou pix. O Ferry Card também permanece normalmente.



Conforme informações da empresa, com os novos meios, o objetivo é agilizar o acesso das pessoas, tornar melhor e mais eficiente o fluxo nas catracas, reduzindo as filas.

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciaram a anulação do leilão realizado pela Conab no último dia 6 de maio e o cancelamento da compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país.



De acordo com Fávaro, a avaliação do governo é que uma maioria das empresas vencedoras do leilão possui "fragilidades" financeiras, inviabilizando a operação. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.



Fávaro destacou a importância da responsabilidade no uso de recursos públicos, enfatizando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.



As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.



Além disso, nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. O diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. A FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas. O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário.

O Tesouro Direto informou nesta quarta-feira (7), que passou a aceitar o PIX como forma de pagamento de títulos públicos. O programa Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 e permite que pessoas físicas comprem e vendam títulos públicos pela internet – por meio de corretoras.



De acordo com o Tesouro Nacional, também está sendo lançado um cadastro simplificado, pelo qual será possível a realização de investimentos em menos de cinco minutos. Esse cadastro simplificado, integra os sistemas do Tesouro Direto, da plataforma “gov.br” e das instituições financeiras em um único processo.



O objetivo da unificação dos processos é facilitar o cadastro das informações pessoais, até a criação de conta com o banco ou corretora – com a qual as pessoas físicas podem fazer seus investimentos.



Para conseguir fazer o pagamento da compra de títulos públicos via PIX, será necessário que as pessoas físicas utilizem o portal autenticador central de acesso aos serviços do governo, o “gov.br”.



"Para aumentar a segurança do processo, só poderá ser feito um PIX vindo do CPF do titular da conta", informou o Tesouro Nacional. Para acessar o Tesouro Direto, o investidor terá que ter pelo menos o padrão Prata de confiabilidade. Caso não possua, será encaminhado para o “gov.br” para complementar a sua conta com informações adicionais.

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O desembargador federal Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a compra de 98 blindados italianos pelo Exército brasileiro. A decisão é de caráter provisório) e foi tomada em uma ação popular que questionou a compra. A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota.



Na decisão, o desembargador afirmou que não existe "cheque em branco conferido à autoridade para agir de forma livre e desarrazoada". Acrescentou que o poder é limitado e instrumental, "serviente a uma finalidade normativa". Para o magistrado, não há qualquer necessidade de equipamentos bélicos ao país neste momento.



De acordo com o Exército, a frota atual está defasada, "com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do material de reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção". O Exército tem atualmente 2 mil blindados.



O contrato das 98 viaturas faz parte de uma primeira etapa da negociação que, ao todo, compreende a aquisição de 221 unidades do modelo Centauro II. O valor da compra, segundo o Exército, será de R$ 3,3 bilhões. A ação, porém, diz que o gasto pode chegar a R$ 5 bilhões.
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Rádio Sociedade da Bahia