A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou nesta terça-feira (23) a determinação do governo da Espanha de colocar em funcionamento uma nova linha direta para recebimento de denúncias de discriminação racial ou étnica e para prestar assistência às vítimas, pelo número 021.



O anúncio ocorreu após os ataques racistas sofridos pelo atleta brasileiro Vinícius Jr., jogador do Real Madrid, no domingo (20).



O 021 é válido em todo o território da Espanha e a ligação para o número é gratuita. O serviço será operado pela Direção Geral de Igualdade de Tratamento e Diversidade Racial Étnica, subordinada ao Ministério da Igualdade espanhol e pelo Conselho para Eliminação da Discriminação Racial ou Ética.



A ministra Anielle Franco informou que o Brasil pretende lançar, até o fim do ano, o Disque 138, para recebimento de denúncias de racismo, discriminação e injúrias raciais.



“A gente teve algumas vitórias por conta de nossa pressão, do nosso posicionamento, aqui [no Brasil], em relação a esse caso. Eles lançaram o 021, como se fosse um disque racismo. Já tínhamos falado disso em duas reuniões. Aproveito para falar que essa é também a nossa ideia de termos um disque racismo aqui [no Brasil], até o fim do ano, o que seria o nosso 138”.



A assessoria de imprensa do Ministério da Igualdade Racial confirmou à Agência Brasil que ocorreram reuniões para tratar desse assunto entre as equipes dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O MDHC já coordena o Disque 100, que registra e encaminha aos órgãos competentes os registros de violações de direitos humanos.



Espanha Nesta terça-feira, a porta-voz do governo da Espanha, Isabel Rodríguez, em coletiva à imprensa após reunião do Conselho de Ministros, disse que a Espanha é antirracista e que as autoridades rechaçam e condenam comportamentos preconceituosos.



Ao responder os questionamentos dos jornalistas espanhóis sobre casos como o do jogador Vini Jr., a porta-voz afirmou que os atos não seguirão impunes, serão perseguidos e castigados.



Isabel Rodríguez reconheceu que esses episódios não ocorrem somente no ambiente esportivo. E ressaltou que o governo espanhol “persegue e condena discursos de ódio e que a Espanha respeita a diversidade”.

Nesta terça-feira (22) a Defensoria Pública da Bahia premiará oito escolas com o Selo Escola Antirracista. O evento acontece por volta das 14h, no auditório da Escola Superior (Esdep), localizado na rua Pedro Lessa,123, no bairro do Canela.



Ao todo, oito instituições de ensino e uma professora foram selecionadas. As selecionadas são referência na adoção de ações e estratégias de educação para as relações étnico-raciais.



As instituições de ensino premiadas estão localizadas em bairros de Salvador como Água de Meninos, Cabula, Federação, Itaigara, Ribeira e Vila Laura. Para a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, o lançamento da premiação evidenciou a importância de as escolas institucionalizarem a educação para as relações étnico-raciais no sistema de ensino brasileiro, conforme determinam as leis 10.639/03 e Lei 11.645/08.



“Nós pensamos em reformular o edital para as próximas edições, no sentido de aprimorar ainda mais essa certificação. E, entre os pontos de destaque, para nós ficou claro que, quando há engajamento do corpo docente, da coordenação e do corpo diretivo das escolas, se busca a implementação das leis, mesmo que com poucos recursos”, concluiu Gisele Aguiar.



No total, foram 21 escolas e seis professores inscritos para obter a certificação na capital baiana. Defensora pública com atuação na Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Laissa Rocha explicou que o objetivo principal da iniciativa, nesta primeira edição, era tornar o Selo Escola Antirracista conhecido pela comunidade escolar de Salvador e premiar o desenvolvimento de trabalhos de excelência. Ainda assim, houve muitas surpresas positivas.



A programação será composta por apresentação cultural voltada para a temática negra, homenagem e entrega de certificados aos vencedores. A mesa de abertura será formada pelo defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes; pela ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis; além de representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Reparação.



Serviço



O que: Premiação do Selo Escola Antirracista da Defensoria Pública da Bahia



Quando: terça-feira, 22 de novembro, às 14h



Onde: Auditório da Esdep – Rua Pedro Lessa, n. 123.

Visando uma Saúde livre da discriminação e do racismo, além do fortalecimento do SUS em Salvador, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove, a partir da próxima semana, a 1ª edição do Curso Racismo e Saúde, através da Coordenadoria de Atenção Especializada/Campo Temático Saúde da População Negra.



O curso é destinado aos profissionais de saúde da rede que atuam nas mais diversas áreas, está estruturado em 5 módulos, com carga horária de 120 horas, contemplando temáticas como Elementos históricos do racismo, preconceito e discriminação; Indicadores raciais na saúde; Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; Programa de Combate ao Racismo Institucional; Saúde da População Negra na Atenção Primária à Saúde.



A qualificação objetiva, ainda, proporcionar a oportunidade para reflexão e atuação dos profissionais de saúde na perspectiva do cuidado centrado na pessoa e na família, corroborando com a melhoria da qualidade de atendimento e à redução das desigualdades étnico-raciais, alinhando-se aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), da Política Nacional Integral da População Negra (PNSIPN) e do Programa de Combate ao racismo Institucional (PCRI).



De acordo com o Secretário Municipal da Saúde, Decio Martins, o combate à discriminação, ao racismo e todas as formas de opressão na saúde é uma tarefa que envolve esforços contínuos de todos os profissionais da pasta. “Nesse sentido, a qualificação proporcionada pelo curso de Racismo e Saúde visa fazer cumprir o nosso papel diante da sociedade, debatendo as práticas que devem ser adotadas cotidianamente, ofertando, assim, informação e conhecimento, que são cruciais para nos libertarmos do racismo e de todas as práticas discriminatórias”, declarou.



Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

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