Por Agência Brasil



As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1513291&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1513291&amp;o=node">



As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.



“O programa&nbsp;terá também uma regra que leva em conta um&nbsp;per capita&nbsp;[por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta&nbsp;terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor&nbsp;per capita.



<h2>Contrapartidas</h2>



Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.



O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.



Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou, nesta terça-feira (28), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. O colegiado é um órgão de assessoria da Presidência da República para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar, nutricional e de combate à fome.



”Porque é verdade que se nós produzimos alimentos demais nesse país e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria comer para que o outro comesse um pouco; significa que estamos desperdiçando alimentos entre a produção e o consumo; significa que alguma cosia está errada, e a mais errada é que as pessoas não têm dinheiro para comprar o que comer”, disse Lula.



Na ocasião, o presidente assinou também o decreto que atualiza o funcionamento do Consea e da Câmara Interministerial de Segurança Alimental e Nutricional (Caisan), que será composta por 24 ministérios.



A presidente do Consea, Elisabetta Recine, defendeu que é preciso articular políticas públicas que englobem o combate à fome, à pobreza e a obesidade, mas sem deixar de lado outras temáticas que possam afetar, direta ou indiretamente, o desenvolvimento humano no país.



“A erradicação da fome e garantia da alimentação saudável requer o enfrentamento das desigualdades de gênero e de raça, a produção de comida de verdade, produzida pela agricultura familiar, por povos indígenas, por quilombolas, por povos e comunidades tradicionais, que têm a base agroecológica e respeita a cultura alimentar e a natureza”, destacou.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) a primeira reunião com o seu secretariado. Na ocasião, Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal.



O governador pediu agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental. As reuniões periódicas servirão para planejar, monitorar e avaliar as ações.



“Saímos daqui com uma agenda de trabalho e a mais forte e mais densa é que eles me apresentarão, até quinta ou sexta, no máximo, um planejamento do Bahia Sem Fome, já com as ações concretas sobre com quem iremos dialogar na parceria, onde nós queremos chegar, quais são as metas, qual a rede de participação que teremos com os movimentos sociais e com os empresários”, adiantou o governador.



Uma das iniciativas que serão tomadas nesse primeiro momento do governo é o programa Bahia Sem Fome, que pretende estimular e apoiar a produção e distribuição de alimentos saudáveis para a população em situação de vulnerabilidade. Para isso, as secretarias trabalharão de forma conjunta e complementar.

Na manhã deste sábado (17), várias pessoas em situação de vulnerabilidade social ocuparam as dependências do supermercado GBarbosa, na região da Av. Antônio Carlos Magalhães, no Iguatemi, em Salvador. A manifestação pacifica contra fome, tem como objetivo reivindicar 200 cestas básicas da instalação.



O ato foi organizado pelo Movimento Luta nos Bairros (MLB) e faz parte da campanha Natal Sem Fome. Segundo informações o supermercado está sendo ocupado por mais de 200 famílias.&nbsp;



"Estamos aqui justamente lutando contra esses 33 milhões de brasileiros que estão passando fome, lutando contra esse sistema avassalador, que é o capitalismo. Não estamos aqui para recuar e só sairemos daqui quando nós tivermos nossas cestas e nós tivermos o mínimo de dignidade para o nosso Natal", disse um dos manifestantes.&nbsp;



De acordo com o MLB , após ocorre uma negociação entre o coordenador do movimento e o gerente do supermercado, a manifestação foi encerrada. 



Além da Bahia outros estados também tiveram manifestações como, Ceara, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte .



Vale ressaltar que esse ato acontece a 10 anos em todo pais, nesta época do ano, visando atender a população que passar fome pelo Brasil.



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Foto: Divulgação | MLB-BA

Por Agência Brasil



O Brasil bateu o recorde de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza em 2021. Ao todo, quase uma em cada três pessoas no país, o equivalente a 29,4% da população, estava em situação de pobreza até pelo menos o ano passado e quase uma a cada dez pessoas, 8,4% estava na pobreza extrema.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1496470&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1496470&amp;o=node">



Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, divulgada hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.



Segundo a publicação, o país tinha, até o ano passado, 62,5 milhões de pessoas em situação de pobreza, ou seja, com uma renda diária de menos de US$ 5,5 dólares por dia, e 17,9 milhões em situação de extrema pobreza, com renda diária de menos US$ 1,90 por dia, segundo os critérios do Banco Mundial. Tanto os números absolutos quanto as porcentagens são as maiores desde o início da série histórica, em 2012.



Não apenas os números são recordes como o aumento entre 2020 e 2021, em meio a pandemia de covid-19, também é. Nesse período, o contingente abaixo da linha de pobreza cresceu 22,7%, o que significa mais 11,6 milhões de pessoas nessa situação, e o das pessoas na extrema pobreza aumentou 48,2%, ou mais 5,8 milhões.



As crianças e adolescentes com menos de 14 anos são as maiores vítimas da pobreza. Até o ano passado, 46,2% dessa população estava abaixo da linha da pobreza, o maior percentual da série, iniciada em 2012.



<h2>Desigualdade</h2>



A pobreza não atinge igualmente a todos os grupos sociais. A publicação mostra que a proporção de pretos e pardos, conforme a definição do IBGE, abaixo da linha de pobreza (37,7%), é praticamente o dobro da proporção de brancos (18,6%). Considerando as regiões do país, o Nordeste (48,7%) e o Norte (44,9%) tinham as maiores proporções de pessoas pobres na sua população.



Em 2021, o&nbsp;<a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/rendimento-dos-brasileiros-e-o-menor-desde-2012-aponta-ibge">rendimento domiciliar</a>&nbsp;por pessoa caiu para R$ 1.353, o menor nível desde 2012. e o Índice de Gini voltou a crescer e chegou a 0,544, segundo maior patamar da série.



O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.



Os 10% da população com os menores rendimentos tiveram a maior redução, perdendo em torno de um terço do rendimento entre 2020 e 2021. O mesmo grupo teve o dobro de perdas das demais classes de rendimento entre 2019 e 2021. No extremo oposto, os 10% mais ricos perderam, entre 2019 e 2021, 11,2% dos rendimentos e, entre 2020 e 2021, 4,5%.



<h2>Insegurança alimentar</h2>



A pesquisa SIS mostra, ainda, que aumentou a insegurança alimentar no país. Isso acontece quando as pessoas não têm acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para sua sobrevivência.



O percentual de domicílios do país em situação de segurança alimentar caiu de 65,1%, em 2004, para 63,3% em 2018 e para 41,3% em 2021. Segundo a publicação, como o principal acesso a alimentos é realizado via mercado, a evolução da renda média e das condições do mercado de trabalho são fatores determinantes para a determinação do nível de segurança alimentar, dado que o ato de se alimentar depende, essencialmente, do poder aquisitivo da pessoa.



Segundo a SIS, a desvalorização do real, a inflação, o aumento do trabalho informal são também fatores que impactaram na segurança alimentar da população durante a pandemia.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Agência Brasil



Integrante da equipe de transição, na área de assistência social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta quinta-feira (1º), durante coletiva de imprensa para apresentar os primeiros resultados do trabalho, que o setor perdeu cerca de 96% do&nbsp;orçamento para o ano que vem.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1496450&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1496450&amp;o=node">



"Grosso modo, houve um corte de algo em torno de 96% do orçamento do Ministério da Cidadania", declarou a jornalistas que cobrem a transição no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, mais o pagamento extra de R$ 150 por criança de até seis anos, o grupo de trabalho aponta a necessidade de pelo menos R$ 70 bilhões a mais no Orçamento. Além disso, seriam necessários recursos extras em outros programas essenciais de assistência social.&nbsp;



A senadora disse que também seria necessário incluir mais R$ 2 bilhões do auxílio gás. "Fora isso, para que minimamente o SUAS [Sistema Único de Assistência Social] funcione, mantendo os 8 mil Cras [Centro de Referência de&nbsp;Assistência Social], 7 mil unidades de atendimento, precisamos de [outros] R$ 2,6 bilhões em valores atuais. Isso fora valores de cisternas e todos os outros programas que foram abandonados", disse Tebet. Apenas na pasta que cuida dos mais vulneráveis, o orçamento extra pode chegar a R$ 80 bilhões.&nbsp;



Para a senadora emedebista, o gasto extra-teto mínimo necessário para recompor o orçamento do ano que vem dificilmente poderá ser inferior a R$ 140 bilhões, considerado as necessidade de outras áreas. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela equipe de transição prevê a exclusão do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) da regra do&nbsp;Teto de Gastos, o que pode chegar a mais de R$ 170 bilhões, segundo cálculos técnicos divulgados pelo governo eleito.



Além de Tebet, participaram da coletiva as ex-ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e Márcia Lopes, e o coordenador dos grupos de trabalho da transição, Aloizio Mercadante.&nbsp;



Segundo Campello, o atual governo desorganizou as atualizações do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e defendeu a retomada de informações fundamentais para o monitoramento de famílias vulneráveis que recebem auxílio do governo, como dados de frequência escolar, informação sobre vacinação e acesso a outros serviços públicos básicos, como água e saneamento. "Precisamos construir uma estratégia de retomada da atualização do CadÚnico, retomar informações sobre frequência escolar. A gente não tem informação de vacinação de mais da metade das crianças mais pobres. Queremos saber se têm acesso a saneamento, à água, se mudou de endereço ou não", disse a ex-ministra.



<h2>Irregularidades</h2>



A equipe de transição também diz ter identificado possíveis irregularidades com o aumento exponencial de famílias unipessoais, aquelas que são formadas por um indivíduo, como beneficiárias do Auxílio Brasil. Pelos cálculos apresentados, com base em dados oficiais do programa, entre dezembro de 2018 e outubro de 2022 houve um aumento de 197% no total de adultos morando sozinhos e recebendo o benefício, enquanto o crescimento de famílias com dois ou mais integrantes cresceu 21% no mesmo período.&nbsp;



"A população foi induzida a se cadastrar dessa forma. Não é um malfeito da pessoa pobre, é um malfeito do Estado", disse Tereza Campello.&nbsp;



"O atual governo colocou mais de 2 milhões de pessoas no programa social, sem qualquer gestão, sem critério e sem acompanhamento, e agora entrega ao novo governo a tarefa de retirar essas pessoas do programa social", criticou Mercadante.



Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Combate à fome

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Rádio Sociedade da Bahia