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A Diretoria de A&ccedil;&otilde;es de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada &agrave; Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), promove at&eacute; esta sexta-feira (7) a Opera&ccedil;&atilde;o Dia dos Pais. Iniciada na &uacute;ltima segunda-feira (3), a a&ccedil;&atilde;o tem como objetivo verificar o cumprimento das normas de prote&ccedil;&atilde;o e defesa do consumidor pelos estabelecimentos comerciais de Salvador.&nbsp;Durante a opera&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o fiscalizados a exposi&ccedil;&atilde;o clara e adequada dos pre&ccedil;os de produtos e servi&ccedil;os, a validade - especialmente de alimentos e cosm&eacute;ticos - a disponibilidade de exemplar do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta, as condi&ccedil;&otilde;es de higiene dos estabelecimentos e as informa&ccedil;&otilde;es sobre as formas de pagamento aceitas, entre outros aspectos.
A chefe de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Codecon, Rose Estrela, orienta que os consumidores fiquem atentos &agrave; pol&iacute;tica de troca dos produtos para evitar problemas caso seja necess&aacute;ria a substitui&ccedil;&atilde;o do item, al&eacute;m de exigir a emiss&atilde;o da nota fiscal. Ela tamb&eacute;m lembra que os estabelecimentos devem informar de forma clara as modalidades de pagamento aceitas.&nbsp;Nas compras pela internet, a recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; verificar se a loja possui CNPJ e desconfiar de ofertas com pre&ccedil;os muito abaixo dos praticados no mercado. "A orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; comprar em sites que informem o CNPJ e de empresas que tamb&eacute;m possuam lojas f&iacute;sicas, como as grandes redes de eletrodom&eacute;sticos, que vendem tanto presencialmente quanto pela internet", ressalta.
O Setor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Codecon conta com sete agentes. Al&eacute;m das a&ccedil;&otilde;es fiscalizat&oacute;rias, a opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m inclui atividades educativas, realizadas em conjunto com o Setor de Educa&ccedil;&atilde;o e Divulga&ccedil;&atilde;o (SEEDI), com o objetivo de conscientizar consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres previstos na legisla&ccedil;&atilde;o consumerista. Consumidores que identificarem pr&aacute;ticas abusivas ou irregularidades podem registrar den&uacute;ncias e reclama&ccedil;&otilde;es no site da Codecon (<a href="http://codecon.salvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=http://codecon.salvador.ba.gov.br/&amp;source=gmail&amp;ust=1786185253221000&amp;usg=AOvVaw1bOlneaqDLMQ6UfqhklC_S">codecon.salvador.ba.gov.br/</a>), no aplicativo Codecon Mobile ou pelo telefone 156.

Uma força-tarefa liderada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu 2.138 acessórios falsificados e 22 celulares irregulares nesta quinta-feira (16), em Salvador. A ação fiscalizou cinco estabelecimentos comerciais no bairro de Cajazeiras. Entre os materiais recolhidos estavam fones de ouvido, carregadores e capas de celular que ostentavam marcas registradas sem autorização legal.



Segundo o delegado titular da Decon, Felipe Motta, os produtos representam um grave perigo à saúde da população. Ele alertou que itens como carregadores piratas descumprem as normas de segurança e podem causar acidentes graves, como choques elétricos e superaquecimento. Todo o material foi encaminhado para a delegacia, e a polícia agora trabalha para identificar a origem das mercadorias e punir os responsáveis.



A operação contou com o apoio crucial de órgãos como a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater as irregularidades fiscais e de telecomunicação. Os comerciantes flagrados responderão a processos administrativos e criminais pelas violações aos direitos do consumidor e de propriedade industrial. As investigações continuam em andamento na capital baiana.

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), realizou na última quinta-feira (8), a apreensão de 2,5 mil bebidas impróprias para consumo no bairro da Ribeira, em Salvador. A operação teve como foco combater a venda de produtos em discordância com a legislação, especialmente aqueles com prazo de validade vencido.



Parte significativa dos produtos apreendidos como garrafas, latas e packs de cerveja, refrigerantes, água mineral e outros itens, apresentava irregularidades, como data de validade vencida, o que representa risco direto à saúde do consumidor. As bebidas foram recolhidos na semana que antecede a Festa do Bonfim, período em que o comércio informal cresce significativamente na região da Cidade Baixa.

Com a chegada do Dia dos Pais e o aumento no movimento do comércio, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), deu início à Operação Dia dos Pais. Em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, a chefe de fiscalização do órgão, Rose Estrela, explicou que o objetivo é coibir práticas abusivas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados nesse período de compras.



As ações começaram na segunda-feira (5) e já passaram por pontos do centro da cidade, como a Avenida Sete. Foram vistoriadas 35 lojas e em duas delas estavam com irregularidades.



Segundo Rose, a fiscalização continua até sexta-feira (8), e observa itens como exposição correta de preços, validade dos produtos, condições de higiene, informações claras sobre formas de pagamento e a presença do Código de Defesa do Consumidor no local.

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 44 estabelecimentos em Salvador durante a fiscalização de 72 locais quanto ao cumprimento da obrigação de fornecer alternativas gratuitas de sacolas aos clientes.



Onze dias após a entrada em vigor da Lei, fiscais da Codecon encontraram diversas irregularidades, incluindo a falta de placas informativas sobre sacolas gratuitas e recicláveis, uso inadequado de embalagens para produtos, e ausência de informações obrigatórias nas sacolas, como peso, volume suportado, nome e CNPJ do fabricante.&nbsp;



A Codecon também alertou sobre práticas como a limitação de sacolas para economia de embalagens e o direcionamento dos clientes a outros locais além do caixa para obter sacolas.



"As sacolas recicláveis devem estar disponíveis no caixa, de maneira acessível para o consumidor, e devem ter capacidade para acomodar todos os itens adquiridos, sem restrições. As placas que informam sobre a gratuidade devem ser claras e colocadas em locais visíveis. Em caso de irregularidades, entre em contato com a Codecon", orienta Talita Vilarinho, diretora-geral do órgão.



Denúncias



Os consumidores podem entrar em contato com a Codecon por meio dos seguintes canais: o aplicativo Codecon Mobile, o aplicativo Fala Salvador, <a href="https://codecon.salvador.ba.gov.br/">o site da Codecon</a> ou pelo número 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor está disponível de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, e está localizada na Rua Chile, 3, no Centro.

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou os proprietários do Parque de Diversões onde o jovem Andrei Peroba, de 20 anos, perdeu um dos braços na quinta-feira (15).



 O estabelecimento tem até a próxima quarta-feira (21) para os documentos necessários para comprovar a permissão de funcionamento do parque, localizado no Campo da Pronaica, no bairro de Cajazeiras 10, em Salvador. 



Segundo a Codecon, caso os proprietários não apresentem a documentação exigida dentro do prazo o estabelecimento pode ser autuado por "desobediência". O estabelecimento chegou a ser interditado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na última sexta-feria (16), mas já foi liberado. 



Imagem: Divulgação/Redes Sociais

A Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), está atuando de maneira proativa na garantia de preços justos durante a Black Friday também no ambiente on-line. Na ação, agentes fazem registros de tela através de prints, destacando os preços dos produtos.&nbsp;&nbsp;



“A gente cria uma tabela de preços com o registro das imagens dos sites e, na semana da Black Friday, a gente faz o retorno virtual, verificando se os percentuais estão de fato compatíveis”, declarou o diretor da Codecon, Zilton Netto.&nbsp;&nbsp;



A operação segue também de forma tradicional nas lojas físicas. “A gente faz o levantamento dos preços dos principais produtos nas grandes lojas de centros comerciais, como shopping centers e comércios de rua. O nosso fiscal anota os preços, fazendo a tomada de preços, para que na semana da Black Friday a gente retorne verificando se as promoções que serão ofertadas são reais, para não ter aquela coisa de ‘tudo pela metade do dobro'”, contou.&nbsp;&nbsp;



Os agentes de fiscalização da Codecon estarão presentes no comércio da cidade no dia 24 de novembro, data da Black Friday 2023, para coibir práticas abusivas. Se os preços não estiverem compatíveis, a Codecon tomará medidas legais, podendo abrir processo administrativo com aplicação de multa.&nbsp;&nbsp;



Denúncias&nbsp;– Para denunciar qualquer irregularidade, os consumidores podem entrar em contato através de vários canais, incluindo os aplicativos Codecon Mobile e o Fala Salvador, através dos sites da Codecon (<a href="http://www.codecon.salvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.codecon.salvador.ba.gov.br</a>) ou do Fala Salvador (<a href="http://www.falasalvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.falasalvador.ba.gov.br</a>), ou ligando para o 156. Também há a opção de fazer o registro presencialmente na sede do órgão, na Rua Chile, em dias úteis, das 8h às 16h.&nbsp;

Com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores durante o período de grandes ofertas que antecede a celebração do Dia dos Pais, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), deu início à Operação Dia dos Pais, que se estenderá até o dia 11 de agosto. A ação será direcionada para os estabelecimentos que comercializam os itens mais procurados para presentear, como: lojas de roupas e sapatos, relojoalheria, perfumarias e eletrônicos.



Ao comprar presentes, é importante ficar atento à política de troca da loja, como alerta o diretor-geral da CODECON, Zilton Netto: “Os fornecedores não são obrigados a trocar os produtos se não houver vício ou defeito, a menos que tenham prometido isso na oferta ou que faça parte da sua política de troca. Por isso, os consumidores devem perguntar sobre essa possibilidade, além de exigir a nota fiscal para comprovar a aquisição”, disse.



Netto também pediu a atenção dos consumidores ao comprarem cestas com alimentos: “Como as cestas já vêm embaladas com diversos itens, as pessoas não costumam verificar a validade individual dos produtos, mas essa é uma ação necessária para evitar contratempo em uma data tão especial”.



Em 2022, a CODECON notificou quatro dos 72 estabelecimentos vistoriados por ausência de preço nos produtos expostos. Durante a fiscalização, os agentes se concentram principalmente em verificar a validade dos produtos, a clareza na exposição dos preços, o adequado armazenamento dos insumos alimentícios, o cumprimento das ofertas e a disponibilidade de opções individuais dos itens dos combos. Essa ação tem como objetivo coibir a venda casada e outras práticas abusivas registradas com frequência neste período.

Na tarde desta quinta-feira (27), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) deu continuidade à "Operação em Cena", uma ação de fiscalização realizada em cinemas de Salvador, em resposta a diversas denúncias recebidas por consumidores após as últimas estreias de filmes com grande bilheteria. Os cidadãos relataram problemas como salas sujas e falhas técnicas no sistema de ar-condicionado.



O diretor da Codecon, Zilton Netto, explicou que a operação foi desencadeada devido ao aumento significativo do fluxo de consumidores nas redes de cinema da capital baiana. Com o intuito de atender às demandas dos cidadãos e garantir o respeito aos seus direitos, a Codecon iniciou a operação que abrange não somente as salas de cinema, mas também os espaços externos, como lanchonetes e sanitários.



O órgão deverá percorrer todos os cinemas da cidade durante a operação, inspecionando criteriosamente cada estabelecimento. A equipe fiscalizadora irá verificar, por exemplo, se as salas estão limpas, se os assentos estão em condições adequadas, se os assentos prioritários e para acessibilidade estão devidamente destacados e disponíveis para o público, e também se o sistema de ar-condicionado está funcionando de maneira adequada.



De acordo com o titular da Codecon, a fiscalização da operação se inicia desde o momento do atendimento nos caixas, verificando informações como preços, horários e o cumprimento das ofertas divulgadas. Além disso, os combos oferecidos ao consumidor também estão sendo avaliados para garantir que estejam disponíveis conforme anunciado.



À espera do início da sessão para o filme “Barbie”, a estudante Maria Clara Correia, de 22 anos, contou já ter passado por situações nada agradáveis em ocasiões anteriores, e elogiou a operação. “Esta ação é importante é importante para preservar os direitos do consumidor. Espero que os eventuais problemas sejam corrigidos por parte da administração dos cinemas”.

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Rádio Sociedade da Bahia