POR AGÊNCIA BRASIL



Ministério da Saúde afirma ter atendido todo calendário básico



Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta&nbsp;a&nbsp;carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora, covid-19 e coqueluche.&nbsp;Em nota, o Ministério da Saúde rebateu os resultados e afirmou ter&nbsp;garantido atendimento&nbsp;a 100% das necessidades de todas as vacinas do calendário básico, exceto nos casos de desabastecimento global, que ocorreram por “problemas pontuais”.&nbsp;O comunicado não afirma&nbsp;se o desabastecimento decorre de problemas de gestão dos governos locais.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1625247&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1625247&amp;o=node">



De acordo com a confederação, a pesquisa foi feita, via call center da própria instituição, no período entre&nbsp;29 de novembro e&nbsp;12 de dezembro de 2024. Segundo a confederação, 65,8% de um total de 2.895 municípios analisados relataram ausência de imunizantes. A CNM diz ainda que os resultados do levantamento refletem o "cenário do momento da pesquisa".



No caso da catapora, 1.516 municípios analisados (52,4%) apontaram&nbsp;falta da&nbsp;vacina. O Ministério da Saúde informou que existe escassez mundial de matéria-prima, mas assegurou ter garantido todas as doses necessárias do imunizante após a contratação de três fornecedores. Para 2025, a pasta assegurou que eventuais problemas serão resolvidos ao longo do primeiro semestre.



Em segundo lugar, está a vacina para covid-19 em adultos, ausente em 736 municípios (25,4%), com média de 45 dias sem disponibilidade. A CNM lembra que a primeira semana de dezembro registrou alta de 60% nas notificações da doença no país, no maior nível desde março. De 1º a 7 de dezembro, houve 20.287 casos, segundo o Painel Covid-19 do Ministério da Saúde.



No comunicado, o Ministério da Saúde informou que a pasta distribuiu 3,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos estados, das quais 503 mil foram efetivamente aplicadas, o que indica suficiência de doses em nível estadual. Para 2025, a pasta informou ter reforçado os estoques dos imunizantes.



<h2 class="wp-block-heading">Coqueluche</h2>



Em terceiro lugar, está a insuficiência da vacina tríplice, contra coqueluche, diferia e tétano, relatada&nbsp;em 520 municípios (18% do total pesquisado). Segundo a CNM, o imunizante estava em falta em média há 60 dias nos municípios afetados. Em 2024, os casos de coqueluche subiram quase 2.000% em relação a 2023, com 4.395 registros até 27 de novembro, a maioria no Paraná. No acumulado do ano, há 17 mortes, das quais 16 em crianças de menos de 1 ano.



A pesquisa também aponta&nbsp;insuficiência da vacina meningocócica C, contra a meningite do sorogrupo C, indisponível em 375 cidades (12,9%); da tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba, a rubéola e a varicela, indisponível em 337 municípios (11,6%); e da febre amarela, indisponível em 280 municípios (9,7%).



O Ministério da Saúde informou ter estoques suficientes para os próximos seis meses das vacinas contra a meningite e a coqueluche.



<h2 class="wp-block-heading">Resposta</h2>



Além de assegurar o atendimento de 100% das necessidades dos estados, o Ministério da Saúde informou que a distribuição das vacinas é transparente. A pasta ressaltou que qualquer cidadão pode consultar, no&nbsp;<a href="https://infoms.saude.gov.br/extensions/demas_c19vac_distr/demas_c19vac_distr.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">painel interativo do ministério</a>, as remessas enviadas do centro de distribuição em Guarulhos (SP) para os estados. O comunicado ressaltou que, por ano, são distribuídas 300 milhões de doses aos 5.570 municípios por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).



O ministério ressaltou que todas as grades de vacinas do calendário básico em dezembro foram enviadas aos estados e garante ter estoques para atender à demanda. Segundo a pasta, todo o processo é feito em parceria com os estados. O comunicado destaca ainda que, desde 2023, as coberturas vacinais apresentam tendência de crescimento, resultado de ações como as campanhas de multivacinação realizadas em novembro.



<h2 class="wp-block-heading">Estados mais afetados</h2>



Em relação aos estados e regiões mais afetadas, Santa Catarina continua liderando a escassez de vacinas, com 199 dos 230 municípios que responderam à pesquisa (87% do total) relatando falta de vacinas. Em seguida, está o Ceará, com 51 dos 59 municípios analisados (86%), o Espírito Santo, 38 dos 45 respondentes (84%); e Minas Gerais, com 412 dos 496 respondentes (83%).

Apenas duas semanas antes das eleições municipais, 214 cidades brasileiras contam com apenas um candidato ao cargo de prefeito, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse é o menor número de candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas décadas, evidenciando uma queda significativa na concorrência.



O cientista político Robson Carvalho considera as candidaturas únicas um reflexo de uma “crise da democracia”, atribuindo a falta de concorrência a diversos fatores. Por outro lado, o advogado especializado em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, defende que a presença de um único candidato pode ser vista como uma oportunidade para um governo mais estável.



Entre os candidatos únicos, predominam homens brancos, casados, com menor grau de escolaridade e mais jovens. A CNM identificou que o estado do Rio Grande do Sul lidera o número de candidaturas únicas, seguido por Minas Gerais, São Paulo e Goiás. Em contraste, estados como Acre e Bahia apresentam mais de uma chapa concorrendo ao cargo de prefeito.



*Com Informações da Agência Brasil

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) detalhou que faltam vacina para a imunização de crianças. A pesquisa foi realizada com 2.415 Municípios e faltam vacinas em 64,7% desses, principalmente para crianças.



Esse contexto traz o risco do aumento de doenças que podem ser prevenidas pelo imunizantes. Na Bahia, 66,9% dos respondentes na pesquisa relataram o desabastecimento na região. 



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2024/09/image-122.png" alt="" class="wp-image-283857"/></figure>



A vacina BCG, imunizante importante que previne as formas graves da tuberculose (meníngea e miliar) e deve ser administrado preferencialmente ao nascer, está em falta em 165 munícipios pelo Brasil. a de Hepatite B, também recomendada ao nascer, está em falta em 41 municípios. Em 1.210 municípios faltam a vacina contra Varicela.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2024/09/image-123.png" alt="" class="wp-image-283858"/></figure>



O <a href="https://cnm.org.br/biblioteca/exibe/15426">estudo completo está disponível no portal da CNM</a>. O estudo foi realizado no período entre 2 e 11 de setembro de 2024.



Em nota divulgada pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde diz que mantém "envios regulares de vacinas aos estados, que são responsáveis por abastecer os municípios".



A pasta afirma ainda que não há falta generalizada de vacinas no Brasil. "O levantamento da CNM traz questões pontuais para as quais o Ministério da Saúde adota estratégias para manter a vacinação em dia e a proteção da população. Essas ações são realizadas em diálogo constante com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)", diz a nota.



Segundo o ministério, foram distribuídas 65,9 milhões de doses das dez principais vacinas citadas pelo levantamento, incluindo a de covid-19, com 22,9 milhões de doses aplicadas até o momento.



Sobre a vacina contra Varicela, no fim de 2023, de acordo com a pasta, foram compradas 2,7 milhões de doses via Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com 150 mil previstas para serem entregues até setembro. A aquisição regular para 2024 está em andamento.



Para covid-19, segundo o ministério, a entrega semanal segue a capacidade de armazenamento da rede de frio estadual, uma vez que essa vacina exige armazenamento em baixíssima temperatura. O Ministério da Saúde diz ainda que está finalizando o pregão para a compra da vacina mais atualizada XBB.



Em relação à oferta da vacina contra Meningo C, nas regiões que registrarem falta, a orientação do ministério é para substituição pela Meningo ACWY, de mesma eficácia, mantendo a população protegida.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (13), aponta que mais de 1,5 mil municípios no Brasil enfrentam falta de vacinas, afetando principalmente o público infantil. Entre os 2.415 municípios pesquisados, 64,7% relatam déficit de imunizantes. O levantamento foi realizado entre 2 e 11 de setembro.



Os principais imunizantes em falta são contra varicela, covid-19 e meningocócica C. A vacina contra varicela, que oferece reforço a crianças de 4 anos, está ausente em 1.210 municípios, com desabastecimento superior a 90 dias, em média. A vacina contra a covid-19 para crianças está em falta em 770 municípios, com um período médio de 30 dias sem o imunizante. Já a vacina meningocócica C, essencial para prevenir infecções graves como meningite, está indisponível em 546 municípios, com uma média de 90 dias de escassez.



O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que realiza "envios regulares de vacinas aos estados, que são responsáveis por abastecer os municípios". A pasta informou ter distribuído 65,9 milhões de doses das dez principais vacinas do levantamento, incluindo 22,9 milhões de doses da vacina contra a covid-19.

O número de municípios com apenas um candidato a prefeito dobrou na eleição deste ano, atingindo 214 cidades, contra 108 em 2020, conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nessas localidades, um único voto é suficiente para eleger o prefeito, o que reflete o maior número de candidaturas únicas desde o ano 2000. Especialistas apontam que desafios financeiros, burocráticos e jurídicos têm desestimulado candidaturas em pequenas cidades.



A média populacional dessas cidades é de 6,7 mil habitantes, com o Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso liderando em número de candidaturas únicas. Além disso, 53% dos municípios brasileiros contam com até dois candidatos a prefeito, impactando 37,3 milhões de eleitores com opções limitadas, de acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).



O perfil predominante dos candidatos únicos inclui homens (88%), de cor branca (74%) e filiados a partidos de direita (57%). Além disso, 47% dos candidatos únicos declararam como ocupação "prefeito", seguido por "empresário" (11%) e "agricultor" (7%). Partidos como MDB, PSD, PP e União Brasil dominam as candidaturas únicas, enquanto o PT e o PL concentram uma parcela menor, com 5% e 7%, respectivamente.

Por Agência Brasil



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1504846&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1504846&amp;o=node">



O piso nacional dos professores&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/piso-nacional-dos-professores-sobe-para-r-442055" target="_blank" rel="noreferrer noopener">subirá para R$ 4.420,55</a>&nbsp;em 2023, um reajuste de quase 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63 . O aumento foi assinado pelo prórpio ministro da Educação, Camilo Santana, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).&nbsp;



 "A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb", diz a nota da confederação.



Entre os argumentos da entidade municipalista contra e medida está regra atual de reajuste, que é baseada no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente. Esse indicador, de acordo com a CNM, tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundeb. 



Entre 2009 e 2023, a receita do fundo aumentou 255,9% e o aumento do piso do magistério foi de 365,3%, observou a entidade, que recomenda às prefeituras não aplicaram o reajuste.



"Por essa razão, a CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais", completou a entidade.



Ainda segundo a CNM, em pesquisa realizada no ano passado com um total de 4.016 municípios, cerca de 3 mil deles deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 prefeituras aplicaram percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal. De todos os entes municipais, pouco mais de um terço (31,1%) deram o reajuste de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-02/presidente-oficializa-reajuste-de-3323-para-professores" target="_blank" rel="noreferrer noopener">33,24% definido na portaria</a> do Ministério da Educação.



Foto: Arquivo / Agência Brasil

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou, nesta terça-feira (17), o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) e orientou os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.



Para a CNM, o custo total do reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa, divulgada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, é de que o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios.



"Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios.", declarou o presidente da CNM.



O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.

CNM

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