Bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes estão entre os principais produtos que sofrerão aumento de preço com a chegada do imposto seletivo, previsto na reforma tributária sobre o consumo. A nova cobrança, que tem início programado para 2027, funcionará como uma ferramenta regulatória do governo federal para desestimular o consumo de itens e atividades considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. Além do setor de bebidas e tabaco, a tributação extra vai alcançar veículos poluentes, a exploração de recursos minerais, loterias, apostas esportivas e plataformas de fantasy sports.



O Ministério da Fazenda mantém o interesse em colocar a medida em prática no prazo estabelecido, defendendo o papel pedagógico do tributo na redução de danos sociais e ambientais. Em nota, a pasta informou que o projeto ainda está em fase de elaboração técnica e passa por ajustes finais. O governo ressaltou que os reais impactos econômicos e o cálculo exato do encarecimento dos produtos só poderão ser conhecidos após a definição oficial das alíquotas, que estão sendo calculadas pela equipe econômica.



Apesar do planejamento, a cobrança efetiva ainda depende do aval do poder legislativo, já que o texto com os detalhes da proposta precisa ter as regras de regulamentação aprovadas pelo Congresso Nacional. O governo federal prevê enviar o projeto de lei com os detalhes até o fim deste ano, mas caberá aos deputados e senadores a palavra final sobre quais percentuais serão aplicados a cada categoria. Após a aprovação, o imposto seletivo passará a integrar o novo modelo tributário nacional, que busca simplificar e modernizar a arrecadação sobre o consumo no Brasil.



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Na madrugada desta quarta-feira (7), agentes da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv)/Brumado prenderam dois homens suspeitos de transportar irregularmente caixas de cigarros estrangeiros, avaliadas em R$2 milhões. A ação ocorreu durante abordagens na BR-030, zona rural de Brumado.



Segundo a Polícia Militar, os agentes ordenaram a parada de um caminhão para verificar a carga. Entre objetos de mudança, foram encontradas 660 caixas, cada uma com 500 maços de cigarros, totalizando 330 mil carteiras.



O motorista, acompanhado por outro homem, alegou desconhecer quando o material foi colocado no caminhão e disse que saiu de Curitiba, Paraná, com destino a Sergipe. Ambos foram presos e encaminhados, junto com a carga, para Vitória da Conquista, onde o material será contabilizado e apresentado na Delegacia da Receita Federal. Os suspeitos foram levados à Polícia Federal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite da última terça-feira (5) uma carga com 365 mil cigarros contrabandeados, na altura do km 181 da BR 135, próximo ao município de Barreiras. O motorista do veículo foi preso com substâncias ilícitas.



Os policiais realizavam fiscalização de trânsito, quando visualizaram a carreta que apresentava diversas irregularidades, incluindo faróis de LED, antena fora do padrão regulamentar e parabrisa quebrado. Na abordagem&nbsp; ao veículo, o condutor tentou fugir, mas foi alcançado na BR 242, no km 788.



Durante a fiscalização, o motorista revelou que saiu de Porto Nacional (TO) com destino a Brumado (BA) e que, em um posto de combustível, recebeu uma proposta financeira para transportar uma carga até Santo Antônio de Jesus (BA). O condutor admitiu que não havia recebido notas fiscais da carga e que o veículo havia sido carregado enquanto dormia.



Diante da suspeita de transporte ilegal, a equipe da PRF solicitou a chave do baú do veículo, momento em que o motorista revelou que estava transportando uma carga de cigarros contrabandeados, conhecidos como "palitos" entre os transportadores ilegais. A abertura do baú revelou uma grande quantidade de caixas de papelão com fitas nomeadas de uma conhecida marca da cigarros de origem paraguaia, confirmando a natureza ilegal da carga.



Além da carga contrabandeada, a equipe também encontrou substâncias suspeitas na cabine do veículo, incluindo três cartelas de Nobésio "extra forte", conhecidas como rebites, e um cigarro de maconha.



Diante da situação, o autor foi detido e encaminhado juntamente com os materiais apreendidos à Polícia Federal de Barreiras (BA).

Por Agência Brasil



O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina. A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial e tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários no país.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1537864&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1537864&amp;o=node">



A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada dia, no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.



Segundo a publicação, o novo PNCT tem a missão de “articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. Caberá às secretarias Estaduais e Municipais de Saúde implementar o programa em suas áreas de atuação e a coordenação nacional será do Instituto Nacional de Câncer (Inca).



Além da gestão, o novo PNCT deverá atuar em três outros eixos: o cuidado integral, que inclui prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. Tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção da exposição à fumaça, para evitar o consumo passivo, são ações ligadas ao cuidado integral.



No eixo educação o novo programa prevê qualificação de profissionais de saúde, gestores do PNCT, profissionais de vigilância sanitária, além do fomento de ações educativas voltadas à população. Já o eixo vigilância em saúde é voltado para ações de monitoramento de consumo do tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e até de produtos ilegais.

Entre os meses de janeiro a dezembro de 2022, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) observou um aumento de 300% na quantidade de cigarros contrabandeados em circulação na Bahia. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (17).



Ao todo, mais de 4,9 milhões de carteiras foram retidas durante as operações policias realizadas no último ano, o que equivale a quase 100 milhões de unidades. Em 2021, o total de apreensões foi de 1,2 milhão de maços.



Do total, a unidade operacional de Feira de Santana, localizada na BR 116, foi responsável por 65% de todo volume apreendido no estado.



De acordo com a PRF, os números positivos das apreensões na Bahia são um reflexo da estratégia da instituição em investir na expertise dos agentes e em recursos tecnológicos.



Diferente do crime de tráfico de drogas ilícitas, que tem penas que chegam a 15 anos de reclusão, o crime de contrabando de cigarros é visto pela Justiça como crime de baixo poder ofensivo. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.

O parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta terça-feira (13), um projeto de lei que proíbe a venda de cigarros para todas as pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009, como parte da tentativa de tornar o país livre do fumo nos próximos três anos. Além da restrição, o governo também pretende reduzir a quantidade de nicotina permitida no produto.



— Milhares de pessoas viverão vidas mais longas e saudáveis e o sistema de saúde ficará melhor em US$ 5 bilhões por não precisar tratar as doenças causadas pelo fumo, como vários tipos de câncer, ataques cardíacos, derrames, amputações — afirmou a ministra adjunta da saúde neozelandesa, Ayesha Verrall.



Dados do Ministério da Saúde de novembro mostram que a taxa de tabagismo na Nova Zelândia neste ano caiu para um nível recorde, com 8% dos adultos fumando diariamente, em comparação com 9,4% há um ano e meio, conforme o portal The Independent.



Porém, houve um crescimento para 8,3% no número de usuários do cigarro eletrônico. Em 2021, eram 6,2%. Em 2022, foram investidos mais de US$ 10 milhões — cerca de R$ 52 milhões — nas operações de combate ao contrabando de tabaco.



A Nova Zelândia registra pelo menos 5 mil mortes relacionadas ao tabagismo por ano — a principal causa de morte evitável do país. Quatro em cada cinco fumantes começaram a fumar antes dos 18 anos, de acordo com o governo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Polícia Militar da Bahia (PMBA), apreendeu na noite do último sábado (19), na BR 116 em Jequié, um caminhão carregado com 359.000 maços de cigarros.



Tudo começou após agentes do posto fiscal da SEFAZ-BA&nbsp;de Vitória da Conquista informar que o condutor de um caminhão VW/24.280, de cor branca e emplacado no Rio de Janeiro havia evadido o posto de fiscalização sem efetuar os trâmites administrativos relativos ao pagamento de tributos.



Equipes da PRF e PMBA montaram pontos de bloqueio na rodovia e conseguiram interceptar o caminhão na altura do quilômetro 672 da BR 116. Ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram 359 mil carteiras de cigarros, que estavam acomodadas em 718 caixas.



O motorista de 31 anos informou que a documentação da carga estava legal e por isso recebeu autorização do seu advogado para continuar a viagem.



Em seguida, o caminhão e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.



Foto: Divulgação/PRF

Por Agência Brasil



Uma pesquisa inédita lançada nesta quarta-feira (26) revelou o perfil do câncer de pulmão no Brasil. Os dados mostram que a maioria dos brasileiros desconhece a gravidade da doença: apenas 15% citaram a severidade da doença, ante 24% do total na América Latina.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1490338&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1490338&amp;o=node">



Outro dado alarmante é a quantidade de cigarros que os brasileiros fumam por dia: 39% fumam 11 ou mais cigarros por dia (acima da média de 27% da América Latina), sendo&nbsp;17% fumam todos os dias e&nbsp; 25% fumam ao menos três vezes por semana. O tabagismo (ativo ou passivo) está ligado a 80% dos casos da doença.&nbsp;



A pesquisa mostrou que 28% dos brasileiros fumam cigarro, abaixo da média de 38% da América Latina, mas fumam mais. Ou seja, não é o país com maior incidência de fumantes, mas tem a maior porcentagem de pessoas que fumam mais de 11 cigarros por dia.



Segundo a médica oncologista da Beneficência Portuguesa de São Paulo, Suellen Nastri Castro, o dado é impactante.&nbsp;



“Apesar de ser menor a quantidade de fumantes do que na América Latina, eu ainda imaginava que a gente tivesse uma porcentagem menor, já que existem outras pesquisas que mostraram que teve uma redução importante. E quase 30% das pessoas ainda fumam e quando fumam&nbsp;são mais de 11 cigarros, isso é algo preocupante”, lamentou a médica.&nbsp;



Para ela, o estresse pode ser a causa. “Atualmente vivemos em um mundo onde está todo mundo ansioso, estressado, trabalhando muito e o cigarro tem muito essa questão, de a pessoa fumar muito mais quando está nervosa. Outra questão é quanto ao estilo de vida hoje da população brasileira e mundial, estamos no limite do estresse e isso faz com que as pessoas tenham menor preocupação com a saúde”, opinou a oncologista, que participou do lançamento da pesquisa realizada pela biofarmacêutica AstraZeneca, em São Paulo.&nbsp;&nbsp;



O levantamento mostrou também que no Brasil, 87% fazem ao menos uma visita preventiva por ano (check up geral). Com relação à atividade física, 56% fazem exercícios ao menos três vezes por semana.&nbsp;



A amostra da pesquisa foi de 2.179 pessoas no seguintes países:&nbsp;Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e México. Foram entrevistadas pessoas&nbsp;com idades de&nbsp;40 a 49 (61%), 50 a 59 (30%); 60 a 69 (8%) e 70 a 79 (1%).&nbsp;



<h2>Percepção sobre o câncer de pulmão</h2>



O câncer de pulmão é o mais fatal do Brasil, com quase 12 mortes por 100 mil habitantes, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). No mundo, a doença faz 1,8 milhão de vítimas por ano, sendo 86 mil mortes apenas nos países da América Latina.&nbsp;



A presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira, defende a existência de&nbsp;campanhas de conscientização anuais para alertar sobre a prevenção e os sintomas da doença.&nbsp;



“Precisamos ter campanhas mais efetivas, mas para isso é preciso ter vontade política, onde a gente consiga ter campanhas de prevenção permanentes no nosso país e&nbsp;não esperar só os meses ‘coloridos’ [como outubro rosa e novembro azul] para gente propagar a mensagem da informação de qualidade e a importância de as pessoas cuidarem da sua saúde e com câncer de pulmão não é diferente”.&nbsp;



Fundado há 13 anos, o&nbsp;Instituto Lado a Lado pela Vida&nbsp;é a única organização social brasileira que se dedica simultaneamente às duas principais causas da mortalidade - o câncer e as doenças cardiovasculares - além do intenso trabalho relacionado à saúde do homem.



<h2>Dados</h2>



Em relação aos fatores de risco não relacionados ao tabagismo, o conhecimento é baixo: apenas 8% citaram sedentarismo; outros 8% citaram fatores genéticos e hereditariedade;&nbsp;4% citaram exposição a agentes químicos e 5% sequer souberam citar um fator de risco.



Embora o tabagismo esteja ligado a 80% dos casos, sendo assim o principal fator de risco, ele não foi citado por 23% dos respondentes brasileiros e 25% dos latinoamericanos.



O conhecimento sobre sintomas também é baixo: 55% citaram problemas respiratórios (dificuldade de respirar, falta de ar, dispnéia, etc);&nbsp; 42% citaram problemas pulmonares (tosse, tosse seca, tosse recorrente, etc);&nbsp; 17% citaram diferentes tipos de dor (ao respirar, no peito, nas costas);&nbsp; 15% citaram fadiga e&nbsp; 3% perda de peso.&nbsp;



<h2>Tumor letal&nbsp;</h2>



O câncer de pulmão é o tumor mais letal da América Latina, responsável por 86 mil mortes por ano na região e chega a fazer cerca de 1,8 milhão de vítimas globalmente.&nbsp; Só no Brasil, a doença mata mais de 28 mil pessoas e gera quase 30 mil novos casos por ano, o que faz dela um dos cânceres mais incidentes.



Identificado tardiamente em 85% dos pacientes na América Latina, a doença passa a ter poucas chances de cura, com uma taxa&nbsp;de sobrevida de 5 anos em 18% dos casos.



O grande desafio é ampliar o diagnóstico precoce, pois quando o tumor é identificado em estágio inicial, a taxa de sobrevida de&nbsp;cinco anos sobe significativamente, alcançando 56%.



<h2>Outros vícios</h2>



Outras formas de consumo do tabaco, como charutos, cachimbos, narguilés e cigarrilhas,&nbsp;também são perigosas, alerta a oncologista Suellen Nastri.



“O narguilé, charuto e cachimbo&nbsp;têm um aumento do câncer de pulmão, de boca e de garganta. Todos esses cânceres aumentam, até porque o narguile não tem filtro, ele é a fumaça direto na cavidade oral ou a via aérea. É algo que é consumido em menor quantidade, mas ainda assim é relacionado ao câncer de pulmão e outros cânceres, principalmente da cavidade oral e da garganta”.



<h2>Campanha “Cuide-se Hoje”</h2>



Para conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce, que pode reverter o cenário do câncer de pulmão na América Latina, a AstraZeneca lança a campanha “Cuide-se Hoje”, elaborada com participação de 19 associações de pacientes, de 10 países da região: Brasil, Argentina, Chile, México, Colômbia, Peru, Costa Rica, República Dominicana, Guatemala e Panamá.&nbsp;



As entidades formaram um conselho de especialistas para apresentar diferentes realidades e necessidades, assim contribuindo para que a campanha reunisse informações de qualidade sobre o tema, a partir da visão do paciente e sempre destacando que investimento em diagnóstico precoce pode salvar muitas vidas todos os anos.



Se nada for feito, estima-se que a doença possa alcançar a mortalidade anual de 3,01 milhões de pessoas em 2040 (câncer de pulmão, brônquios e traqueia), um aumento de 67%.&nbsp;



O câncer de pulmão pode evoluir silenciosamente ou com sinais e sintomas pouco específicos. “Quanto mais conhecimento a população tiver sobre o tema, mais preparados estaremos para lutar contra a doença”, afirma a diretora médica da AstraZeneca Brasil Marina Belhaus.



Sintomas mais frequentes:



• Tosse persistente;



• Escarro com sangue;



• Dor no peito;



• Rouquidão;



• Falta de ar;



• Perda de peso e de apetite;



• Pneumonia recorrente ou bronquite;



• Sentir-se cansado ou fraco;



• Nos fumantes, o ritmo habitual da tosse é alterado e aparecem crises em horários incomuns.



<h2>Detecção precoce&nbsp;</h2>



Como forma de prevenção, autoridades médicas recomendam não fumar, evitar o tabagismo passivo e exposição a determinados agentes químicos, como arsênico, asbesto, berílio, cromo, radônio, urânio, níquel, cádmio, cloreto de vinila e éter de clorometil2.



A detecção precoce pode ser realizada com exames clínicos, laboratoriais, endoscópicos e radiológicos em pacientes com sinais e sintomas sugestivos da doença. Caso não haja sinais e sintomas, recomenda-se o rastreamento em grupos com maior chance de desenvolver a doença, como pessoas que fumam ao menos um maço por dia, há 30 anos ou mais.



<h2>Histórias reais</h2>



Como parte da campanha, a AstraZeneca <a href="https://www.actuahoy.com/pt/home-portuguese.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">publicou uma série de vídeos com depoimentos de pacientes e médicos</a>, gravados em diferentes países da América Latina, para mostrar a realidade de quem convive com a doença. Cada história tem uma perspectiva diferente sobre o câncer de pulmão e ajuda a compreender suas complexidades e impactos.



Foto: Divulgação/OMS

Por Agência Brasil



A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta&nbsp;quinta-feira (20), a Operação Terra Envenenada, para combater uma organização criminosa com atuação na importação, transporte e comercialização de cigarros e agrotóxicos contrabandeados.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1489121&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1489121&amp;o=node">



Segundo a PF, a investigação durou aproximadamente sete meses, tendo identificado grandes carregamentos de cigarros e agrotóxicos ilegalmente importados.&nbsp;Os produtos ilícitos eram distribuídos no oeste do Paraná (PR) e nos estados da Bahia (BA), do Tocantins (TO), Maranhão (MA) e de Minas Gerais (MG).



A ação mobilizou cerca de 200 policiais federais para o cumprimento de 58 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra (PR), sendo 34 de busca e apreensão e 24 de prisão preventiva, nas cidades de Mundo Novo (MS), Terra Roxa (PR), Umuarama (PR), Amaporã (PR), Alto Piquiri (PR), Iporã (PR), Jardim Alegre (PR), Campo Mourão (PR), Nova Prata (RS), Palmas (TO) e Luís Eduardo Magalhães (BA).



“Os envolvidos deverão responder pela prática de contrabando, comércio e transporte de agrotóxicos em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente e participação em organização criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 16 anos de prisão”, informou a PF.



Foto: Divulgação/PF

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Rádio Sociedade da Bahia