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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$414 milhões no período de um ano. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1541705&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1541705&amp;o=node">



O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).&nbsp;



O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas. &nbsp;



Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos. 



“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.” 



<h2 class="wp-block-heading">Novas habilitações&nbsp;</h2>



Desde março, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Departamento de saúde mental&nbsp;</h2>



Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida à população.&nbsp;&nbsp;



“A criação do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, com muita força esse tema. Acreditamos na sua importância. E é também um tema permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde”, avaliou Nísia.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Entenda&nbsp;</h2>



Os Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial. &nbsp;



Nesse tipo de estabelecimento, atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares.&nbsp;



Já os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Conferência&nbsp;</h2>



A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério. A edição deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. &nbsp;



De acordo com a pasta, mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas durante essa semana em Brasília. Serão debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decisões do governo federal para a rede pública de saúde ao longo dos próximos anos.&nbsp;



“A conferência é um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Ministério da Educação em Saúde. Mas, no início, só participava a alta cúpula do ministério. Essa ideia de uma participação social ativa, como é hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratização do Brasil em 88. Realmente é retomar esse espírito, que é o espírito do SUS e da democracia, com muita participação social”, concluiu Nísia. 



Com informações da Agência Brasil

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou nesta sexta-feira (24) a operação de remoção e limpeza da casa de um morador que acumulava lixo e objetos sem utilidade, no bairro Feira V.



A operação, que foi solicitada pela ex-esposa do morador, aconteceu depois que ele foi diagnosticado com a Síndrome de Diógenes, quando a pessoa desenvolve afeto a objetos velhos e sem utilidade e têm dificuldade em realizar o descarte.



O acúmulo de lixo no local passou a atrair baratas, ratos e provocar mau cheiro, situação que afetava os vizinhos do imóvel. Ao todo, mais de 25 toneladas de lixo foram removidas do local.



“Os familiares procuram para fazer uma intervenção. A abordagem é feita com encaminhamento para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), pois é um problema de saúde pública”, disse o assistente social da Sesp, Hamilton dos Santos.



O secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, destacou que o serviço é ofertado gratuitamente e pode ser solicitado pelo aplicativo Fala Feira 156 ou central telefônica 156.



“A equipe de assistência social avalia a situação e planeja a operação. Muitas vezes o morador concorda com a ação e no dia fica agressivo, o que faz parte do transtorno. Então dialogamos com o morador e familiares, com a autorização prosseguimos o serviço”, explicou.

A primeira Farmácia Viva de Salvador, que está sendo implantada no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Jardim Armação, já está com 100% das obras de sua estrutura física concluídas e tem previsão de inauguração para o primeiro semestre de 2023.&nbsp; A implantação deste projeto conta com investimento de aproximadamente R$200 mil, fruto da parceria entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Faculdade de Farmácia (Facfar), da Universidade Federal da Bahia (Ufba).



A iniciativa contempla a construção e estruturação de um modelo sustentável na gestão pública, com atividades voltadas na adoção e promoção de boas práticas de cultivo, beneficiamento de plantas medicinais, de produção de drogas vegetais e medicamentos fitoterápicos manipulados. A estrutura tem como objetivo oferecer, sem fins lucrativos, assistência farmacêutica fitoterápica às comunidades, através da promoção do uso correto de plantas de ocorrência local ou regional, dotadas de atividade terapêutica cientificamente comprovada.



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/10/17_10_2022_Obras-Farmacia-Viva-de-Salvador_Fot-Bruno-Concha_Secom_Pms-15-1024x683-1.jpg" alt="" class="wp-image-232771" width="623" height="416" /></figure>



No Horto Municipal ocorrerá o cultivo de plantas medicinais como tapete de Oxalá, aloe vera, capim santo, guaco e outras.&nbsp; A farmacêutica da rede municipal da saúde, Ariane Lage, conta que dentre as espécies utilizadas, algumas já fazem parte do uso cotidiano da população e se aprimoram com a implementação do projeto.



“A farmácia viva deriva da política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos e tem como grande intuito absorver e aperfeiçoar esse conhecimento popular e a regionalidade relacionada ao uso de plantas medicinais na cura e tratamento de doenças, além de incorporar nesse processo produtivo barreiras de qualidade e segurança para garantir a eficácia desses fitoterápicos”, explica a profissional.



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/10/17_10_2022_Obras-Farmacia-Viva-de-Salvador_Fot-Bruno-Concha_Secom_Pms-10-1024x683-1.jpg" alt="" class="wp-image-232770" width="618" height="412" /></figure>

Após a pandemia da COVID-19 durante dois anos, o cenário de saúde mental se mostrou preocupante em decorrência do aumento de casos de suicídio no planeta. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) em seu último relatório publicado ano passado informa que uma em cada 100 mortes ocorridas no mundo foi em decorrência de suicídio. Os dados, no entanto, foram contabilizados em 2019, o que acende um alerta sobre as consequências após a crise sanitária, que abalou grande parte da população.



Por conta disso, com o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a prevenção ao suicídio, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está realizando uma série de ações durante o Setembro Amarelo, mês alusivo ao combate do problema. Na programação, há a realização de palestras, rodas de conversa e distribuição de material educativo nas salas de espera de diversas unidades de saúde da rede municipal. Além disso, ocorrerá nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Saúde Mental (CSM) ações com os usuários e com demais profissionais, que atuam na rede de Atenção Primária, visando o melhor conhecimento sobre o assunto e compartilhando maneiras de como identificar e acolher pacientes que apresentem tais sinais.



De acordo com Décio Martins, secretário municipal da saúde, o conjunto de iniciativas é essencial para a conscientização e prevenção sobre o suicídio, visto que ainda há enraizado em grande da população a ideia de relativizar a dor do outro, o que não é correto e acaba estimulando mais casos do tipo. “O sistema de saúde municipal conta com 19 CAPS e 03 CSM, com atendimento psicológico especializado, mas além disso, nossos profissionais da Rede Básica são capacitados para acolher usuários com este quadro que buscam nossas unidades, ou até em um atendimento de rotina apresente algum sinal de depressão. Isso é prezar pelo princípio da humanização existente no SUS”, reitera.



Ações



No CAPS II localizado no bairro da Águas Claras, o assunto já começou a ser debatido, sendo o primeiro evento do tema na rede municipal de saúde. Na “Oficina de Bom Dia”, realizada nesta segunda-feira (05), teve a participação de 15 pessoas, dentre profissionais e pacientes da unidade, e teve como tema “a importância da vida”, trazido na conversa de maneira leve e visando dialogar sobre o suicídio e suas consequências, o que é visto ainda como tabu na sociedade.



Segundo Viviane Pitanga, gerente do Centro, haverá outras ações que serão realizadas no CAPS Águas Claras durante o mês de setembro. “Por meio de oficinas de cinema e artes, jardinagem e até karaokê estaremos mostrando aos nossos usuários o quão é bom viver e, assim, fortalecendo a ideia de que eles não estão sozinhos e que podem contar com o apoio dos profissionais de saúde que os atendem”, afirma.



Foto: Reprodução/Redes Sociais

CAPS

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