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A Secretaria da Segurança Pública iniciou na manhã desta segunda-feira (13), a terceira Prova de Conceito (POC) das câmeras corporais. Tecnologia fornecida pela quinta empresa classificada para viabilizar as bodycams é avaliada por uma comissão, no Centro de Operações e Inteligência (COI).



Ao longo desta segunda e de toda a terça-feira (14), testes práticos e o acompanhamento do sistema interno serão realizados por integrantes da empresa.&nbsp;



Especialistas das Superintendências de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), além de profissionais das Polícias Militar e Civil, de outras empresas candidatas, do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de movimentos sociais acompanham a POC diretamente do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).



“Nosso trabalho é acompanhar essa nova fase com atenção para garantir que tudo ocorra bem, conforme o edital pede. Estamos atentos a tudo o que é apresentado por essa nova empresa”, detalhou o major Jurandilson Nascimento, diretor de Videomonitoramento da SSP.&nbsp;



Outras fases



Outras quatro empresas aprovadas em edital foram desclassificadas pela SSP. Duas delas não atingiram o que foi solicitado ainda na fase de apresentação da documentação.



Outras duas passaram pela Prova de Conceito realizada, mas, por apresentarem inconsistência nas imagens geradas pelos equipamentos foram reprovadas.

Por Agência Brasil



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, nesta quinta-feira (25), projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1535445&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1535445&amp;o=node">



O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, em projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.



Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta de policiais.



O Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, afirma que as câmeras são instrumentos importantes para evitar casos como o de Genivaldo de Jesus, morto, há um ano, durante abordagem de policiais rodoviários, em Sergipe. Genivaldo não resistiu à abordagem policial, quando foi trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.



"E eu acredito que poderia ter evitado situações com a do Genivaldo, sem dúvida alguma. Por isso, que essa é uma política muito simbólica. Para a gente, é um episódio extremamente lamentável. A dor daquela família é algo indescritível. Nosso desejo é que isso nunca mais se repita no âmbito da Polícia Rodoviária Federal ou de qualquer outra polícia", afirma.



Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal recomendou que a PRF fizesse uso das câmeras. A ideia surgiu exatamente após o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos.



<h2 class="wp-block-heading">Caso Genivaldo</h2>



Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento em uma viatura da corporação, em maio de 2022.



Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.



Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.



Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa em uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) anunciou a suspensão do processo de licitação para aquisição de câmeras corporais (bodycams) destinadas aos uniformes dos policiais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8), após a SSP ter recebido seis pedidos de esclarecimentos e quatro impugnações das empresas de tecnologia que participavam da licitação.



Em nota, a SSP esclareceu que esses procedimentos são previstos por lei e podem ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da disputa. A pasta informou que a licitação será republicada, mas ainda não há previsão para a publicação do novo edital no Diário Oficial do Estado (DOE).



A licitação para contratação das câmeras corporais foi publicada no DOE em 19 de abril, com apoio do governo federal. O governo estadual espera implementar a tecnologia ainda este ano.



Foto: Divulgação/Reprodução

Em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, diz que o projeto de lei que exige câmeras nos uniformes da polícia militar já está em andamento e o monitoramento deve ser aplicado até o final deste ano. "O processo de aquisição de câmeras está em andamento. Existe um compromisso do governador Jerônimo nesta decisão, pois resguarda o policial e o cidadão. Ali também pode ser utilizado como custódia de prova, muito melhor que o papel. Além disso, vai servir como capacitação de um policial que, porventura, pode errar em alguma atitude incisiva. Ou seja, o processo já está em andamento e deve sair em duas a três semanas, sendo que até o final do ano o fardamento carregará o monitoramento para o bem de todos", contextualizou o parlamentar. Durante a entrevista exclusiva, o Secretário também confirma que, a princípio, 1.100 câmeras são previstas para este ano e o aumento pode ocorrer gradativamente, a depender do orçamento disponível de investimento. No mês de fevereiro, o <a href="https://sociedadeonline.com/camera-nos-uniformes-da-pm-presidente-da-alba-explica-como-deve-acontecer/" data-type="URL" data-id="https://sociedadeonline.com/camera-nos-uniformes-da-pm-presidente-da-alba-explica-como-deve-acontecer/">Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia também chegou a esclarecer</a> como deve ocorrer a filmagem, destacando que alguns critérios pontuais devem ser atendidos para a utilização da câmera na farda de cada policial, como a inutilização em missões específicas.

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Rádio Sociedade da Bahia