Por Agência Brasil



Cães e gatos já podem ter o seu próprio RG Animal. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) já está em operação e aberto para que tutores registrem seus bichos de estimação e emitam, gratuitamente, a carteirinha com um número de identificação único, válida em todo o país.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639326&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639326&amp;o=node">



Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.



O registro é voluntário e gratuito. O sistema pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. A iniciativa será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).



O SinPatinhas foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional, um instrumento para promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos.



Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.



O cadastro deve conter dados:&nbsp;



Do tutor:&nbsp;



Identidade, 



CPF 



Endereço 



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Do animal:&nbsp;



Procedência e características



Raça



Sexo



Idade real ou presumida 



Vacinas aplicadas 



Doenças contraídas ou em tratamento



Local onde o animal é mantido 



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Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação.



Microchip



Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. Mas qualquer cão ou gato, microchipados ou não, castrados ou não, pode ser registrado no SinPatinhas.



O microchip é um dispositivo eletrônico colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.



<h2 class="wp-block-heading">Informações</h2>



Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.



Conforme disponibilidade de recursos, o governo federal apoiará estados e municípios em seus programas de castração e microchipagem, permitindo o acesso a esses serviços, principalmente, por pessoas de menor renda ou em situação de vulnerabilidade. Em até 90 dias, o MMA divulgará edital com as regras de adesão.



Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.



<h2 class="wp-block-heading">Programa de proteção</h2>



O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). As duas iniciativas foram lançadas nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frutos da Lei 15.046/2024.



Após a aprovação do projeto do Senado, no final do ano passado, surgiram especulações sobre a possibilidade de criação de um imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que é gratuito.



O objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças.&nbsp;



“O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal. 



Além do apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos, o ProPatinhas prevê a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa, como médicos veterinários públicos e agentes de segurança.

Evento socioeducativo e cultural visa à prevenção do câncer de mama em animais de companhia e acontece no dia 19 de outubro das 8h às 12h na Av. Milton Santos, Ondina (Hospital de Medicina Veterinária da UFBA)



O câncer de mama é o tumor mais comum em fêmeas caninas, especialmente em raças não castradas. A incidência varia, mas pode ser entre 25% e 50% de todas as neoplasias em cadelas não castradas.



Nas gatas, o câncer de mama é menos comum, mas também pode ocorrer, especialmente em felinas não castradas. A taxa de ocorrência é mais elevada em gatos que não foram esterilizados antes de um ano de idade.



A 11ª edição da Campanha Nacional de Prevenção contra o Câncer de Mama em Animais de Companhia acontece em outubro de 2024 e conta com a participação de instituições públicas e privadas ligadas à Medicina Veterinária e ao Bem-Estar Animal.&nbsp;



O objetivo principal é proporcionar atendimento clínico gratuito para cadelas e gatas com tumores de mama, focando especialmente nas famílias de menor poder aquisitivo da comunidade soteropolitana. O “Outubro Rosa Pet Bahia” promoverá um encontro significativo entre animais de estimação, seus tutores e Médicos Veterinários, criando um espaço para a avaliação médica dos animais e para a conscientização dos tutores sobre os fatores de risco, a importância do TOQUE AMIGO, além da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama em cadelas e gatas.



Em Salvador, o evento “Outubro Rosa Pet Bahia” será realizado no dia 19 de outubro de 2024, das 8h às 12h, no Hospital de Medicina Veterinária da UFBA, em Ondina.

O Castramóvel, serviço gratuito de castração itinerante, começou os atendimentos na segunda-feira (30) no Mercado São Miguel, na Barroquinha, onde ficará até o final de novembro. Em paralelo, a unidade do Parque do Abaeté, em Itapuã, estará em funcionamento até meados de outubro, oferecendo serviços essenciais para o controle da população animal na cidade.



Os tutores devem chegar aos locais até as 9h, levando RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência em Salvador e o cartão de vacina antirrábica atualizado dos animais. O atendimento é por ordem de chegada e possui vagas limitadas.



Podem ser castrados cães e gatos com idades entre seis meses e cinco anos. Os animais recentemente vacinados devem aguardar 10 dias antes da castração, e todos devem estar em jejum de 10 a 12 horas, incluindo água. A castração não é realizada em animais gestantes, e fêmeas que acabaram de ter filhotes devem esperar 45 dias para o procedimento. Além disso, o animal deve estar saudável e livre de pulgas ou carrapatos, e os felinos devem ser transportados em caixa apropriada.



As castrações de gatos ocorrem às segundas, quartas e sextas-feiras, enquanto os cães são atendidos às terças e quintas. Esta iniciativa visa garantir a saúde e bem-estar dos animais, além de reduzir os casos de abandono e maus-tratos.



Michele Holanda, diretora de Proteção Animal da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), enfatiza a importância do Castramóvel: “O objetivo é atender bairros populosos, onde a família já inclui animais. A ação ajuda no controle populacional de cães e gatos errantes. Ao castrar, evitamos fugas e, consequentemente, a superpopulação de animais de rua. Se o animal não sai, não há possibilidade de reprodução”, afirma.

O Shopping Paralela promove uma campanha de vacinação antirrábica animal gratuita neste fim de semana, no Petpark, localizado no piso L1, em frente à Praça de Eventos II. A ação ocorrerá no sábado, 28, das 9h às 16h, e no domingo, 29, das 12h às 17h. A campanha continuará no próximo fim de semana, nos dias 3 e 4 de agosto, nos mesmos horários.



Podem ser vacinados cães e gatos a partir de três meses de idade. É necessário que os animais estejam saudáveis, e não é exigida a apresentação de documentos. A vacinação é realizada sem limite de atendimentos por dia. Para cães de grande porte, recomenda-se o uso de focinheira, e para gatos, o uso de caixinha transportadora.

Cerca de três mil cães serão imunizados gratuitamente com a vacina V10 pela Diretoria de Proteção Animal da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), a partir de quarta-feira (21), na Lagoa do Abaeté, em Salvador.



A ação tem início às 9h da quarta-feira e continua até sexta-feira (23), com mil fichas distribuídas diariamente por ordem de chegada. Para acessar o serviço, é necessário apresentar documento pessoal com foto, cartão de vacina do animal e comprovante de residência.



Desde 2022, a Secis já vacinou mais de 5 mil animais, incluindo bairros como Barroquinha, Itaigara e Subúrbio.



A vacina V10, também conhecida como décupla, previne sete doenças graves em cães: cinomose, parvovirose, coronavirose, adenovirose, parainfluenza e hepatite infecciosa canina, além de quatro tipos de leptospirose.



Animais doentes, gestantes, lactantes e fêmeas no cio, aqueles em uso de antibióticos ou anti-inflamatórios, submetidos a cirurgias recentes (menos de 20 dias) ou com menos de 45 dias de vida não poderão ser vacinados.



Cada CPF poderá vacinar até dois cães, sendo necessário levar o animal, já que o cadastro e a vacinação ocorrem no mesmo dia. A vacina V10 é exclusivamente para cães.

O serviço da Prefeitura de Salvador voltado para castração de cachorros e gatos, popularmente conhecido como Castramóvel, inicia a partir desta segunda-feira (23), os atendimentos no Centro de Saúde Mental Rubin de Pinho, localizado no bairro do Bonfim, em Salvador.



Ao todo, serão realizados 60 atendimentos por dia, de forma intercalada. Os donos de gatos devem levá-los nas segundas, quartas e sextas; já os donos de cachorros às terças e quintas. Tanto cães quanto felinos necessitam estar em jejum para ser atendido.



Além disso, o dono precisa apresentar comprovante de vacina antirrábica do animal, RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS.



O tutor do animal precisa agendar o atendimento previamente, entre às 8h e 10h, de maneira presencial, nos postos de saúde da rede municipal ou on-line, através do e-mail agendamento.dipa@gmail.com.

Por Agência Brasil



A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou o recolhimento imediato de petiscos caninos Balance Bifinhos, fabricados pela empresa Balance, marca da BRF Pet. A decisão foi tomada após a própria empresa&nbsp;ter&nbsp;anunciado a contaminação de seus produtos com etilenoglicol, substância tóxica. A ingestão dessa substância resulta, segundo as autoridades sanitárias, “emergência médica”.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1490209&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1490209&amp;o=node">



O&nbsp;recall&nbsp;vale para os seguintes petiscos caninos: Balance Bifinhos Filhote Frango: lote 22V074 (fabricado em&nbsp;15/03/2022); Balance Bifinhos Carne Vegetais: lote 22V085 (fabricado em&nbsp;26/03/2022); e Balance Bifinhos Frango Assado: lote 22V085 (fabricado em&nbsp;26/03/2022).



Na semana passada, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já havia determinou o recolhimento desses petiscos “em todo o território nacional”, após&nbsp;ter&nbsp;recebido oficialmente o comunicado de&nbsp;recall&nbsp;voluntário dos lotes.



“Com o novo comunicado, são ao todo seis empresas com determinação de recolhimento de seus produtos após detecção de dois lotes de propilenoglicol contaminados com monoetilenoglicol, adquiridos da empresa Tecno Clean: Bassar Indústria e Comércio Ltda, FVO Alimentos Ltda, Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais, Upper Dog comercial Ltda, Petitos Indústria e Comércio de Alimentos, e agora a Pets Mellon Industria de Produtos para Alimentação Animal Ltda”, informou no dia 21 o ministério.



O propilenoglicol é produto de uso permitido na alimentação animal, desde que seja adquirido de empresas registradas. 



“As investigações que estão sendo realizadas são relacionadas a uma possível contaminação do propilenoglicol por monoetilenoglicol. Até o momento, não existe diretriz do ministério de suspender o uso de produtos que contenham propilenoglicol na sua formulação, além dos já mencionados”, informou em nota.



Segundo a Senacon, não há até o momento “evidências de mortes de cães causadas pela ingestão dos petiscos”. Em nota oficial, a empresa afirma que conduz a realização de análises técnicas próprias e independentes.



Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Por Agência Brasil



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um alerta que reforça a necessidade do recolhimento dos lotes intoxicados de propilenoglicol, que causaram a contaminação de petiscos caninos. A medida tem caráter preventivo, para evitar que lotes contaminados da substância sejam usados na fabricação de alimentos para consumo humano.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1483597&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1483597&amp;o=node">



O alerta reforça a resolução que determinou o recolhimento e proibiu a comercialização, distribuição, manipulação e uso dos lotes AD5035C22 e AD4055C21 do ingrediente da Tecno Clean Industrial, analisados preliminarmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).



Neles, foi detectada a contaminação de petisco para cães por etilenoglicol, “substância extremamente tóxica, se ingerida”, conforme informado pela Anvisa.



“Ao identificar, durante a investigação dos fatos, a possibilidade de distribuição do ingrediente contaminado para fábricas de alimentos para uso humano, o Mapa compartilhou as informações para que a Anvisa pudesse adotar ações relacionadas aos produtos sujeitos à vigilância sanitária”, manifestou, em nota, a agência.



Posteriormente, o ministério informou que os resultados preliminares das análises “detectaram monoetilenoglicol como contaminante de propilenoglicol em outros lotes de produtos para alimentação animal”.



Cinco empresas terão que recolher produtos, após detecção de tem usado os lotes contaminados: Bassar Indústria e Comércio&nbsp;Ltda,&nbsp;FVO Alimentos Ltda, Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais, Upper Dog comercial Ltda&nbsp;e Petitos Indústria e Comércio de Alimentos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;



<h2>21 categorias de alimentos</h2>



Segundo a Anvisa, o propilenoglicol é um aditivo alimentar autorizado para uso em 21 categorias de alimentos para consumo humano, com quatro funções: umectante, agente clareador, estabilizante e glaceante. “Para três dessas categorias há restrição de uso do aditivo alimentar propilenoglicol. Para todas as categorias de alimentos há limite de uso do propilenoglicol, conforme legislação específica”, detalhou.



Solvente orgânico altamente tóxico, o etilenoglicol causa insuficiência renal e hepática, “podendo inclusive levar à morte, quando ingerido”, informa a agência ao se referir à substância que em outro relato, de 2020, já havia contaminado cervejas.



<h2>Devolução</h2>



A Anvisa alerta as empresas que tenham adquirido os lotes de propilenoglicol da Tecno Clean (lotes AD5035C22 e AD4055C21) “não devem utilizá-los, em nenhuma hipótese, nem os comercializar, e devem entrar em contato com a própria Tecno Clean, para a devolução dos produtos”.



“Adicionalmente, caso identifiquem que o uso dos lotes contaminados tenha ocorrido, essas empresas devem de imediato adotar medidas, incluindo a investigação imediata de potencial contaminação e todas as outras ações necessárias para evitar o consumo do produto”, acrescentou.



Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil

A partir dessa sexta-feira (16), Salvador passa a ter uma norma que permite a presença de cães e gatos em restaurantes e estabelecimentos de comércio em geral. A Portaria 400/2022 que regulamenta a prática foi publicada na edição do Diário Oficial do Município.



Com a regulamentação, a capital baiana entra para o seleto grupo de cidades denominadas ‘Pet Friendly’ (amiga dos animais domésticos). Os estabelecimentos que aderirem à iniciativa deverão cumprir adequações para garantir as exigências sanitárias, bem como um espaço seguro e agradável para tutores e os pets.



“Essa é uma medida tomada com todos os cuidados, não há qualquer risco sob o ponto de vista de Vigilância Sanitária. É uma tendência global, já que os animais estão sendo reconhecidos cada vez mais como parte da família das pessoas. Com a normatização, também iremos estimular ainda mais o turismo e a economia local por meio de uma rede de serviços adequados e preparados para atender esse público”, explicou Decio Martins, secretário municipal da Saúde.



Para aderir à iniciativa, os estabelecimentos de alimentação, de hospedagem e de comércio em geral deverão declarar à Vigilância Sanitária de Salvador, no momento da solicitação inicial ou da renovação do Alvará de Saúde, mediante a declaração com a informação de que o local permite o acesso e/ou permanência de animais de companhia.



Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

cães

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Rádio Sociedade da Bahia