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Durante entrevista ao programa Sociedade Urgente nesta quarta-feira (8), o deputado federal Daniel Almeida destacou o avanço do projeto de lei que cria novas regras de rotulagem para produtos derivados do cacau, conhecido como “PL do cacau”.



Relator da proposta na Câmara dos Deputados, o parlamentar explicou que o texto foi aprovado recentemente e retornou ao Senado após sofrer alterações. O objetivo principal é garantir mais transparência ao consumidor e fortalecer a cadeia produtiva do cacau no Brasil.



Segundo ele, a nova legislação estabelece critérios mais rígidos para que um produto seja considerado chocolate. Atualmente, normas da Anvisa permitem que itens com apenas 25% de cacau recebam essa classificação. Pelo projeto, o mínimo passaria a ser 35%.



“Hoje tem muita coisa sendo vendida como chocolate sem ser de fato chocolate. Com a nova regra, o consumidor vai saber exatamente o que está comprando”, afirmou.



<h4 class="wp-block-heading">Mais informação no rótulo</h4>



Outro ponto central da proposta é a obrigatoriedade de informações mais claras nos rótulos. O projeto prevê que a composição dos produtos ocupe pelo menos 15% da embalagem, facilitando a identificação dos ingredientes.



Além disso, o texto define tecnicamente os derivados do cacau, como licor, manteiga e pó, para evitar fraudes e padronizar o mercado.



<h4 class="wp-block-heading">Impacto na economia</h4>



Daniel Almeida também ressaltou que a medida pode beneficiar produtores nacionais, especialmente diante da crise enfrentada pela cacauicultura. Ele citou fatores como a importação de cacau africano e mudanças no mercado internacional que têm pressionado os preços no Brasil.



Para o deputado, a proposta estimula o uso do cacau produzido no país e fortalece toda a cadeia produtiva.



<h4 class="wp-block-heading">Debate pode se ampliar</h4>



O parlamentar ainda defendeu que a discussão sobre rotulagem avance para outros produtos, como leite e derivados, garantindo mais proteção ao consumidor.



“Quando a lei define claramente o que é cada produto, todos ganham, principalmente o consumidor”, concluiu.

Um caminhão com carga de pó de cacau, avaliada em R$ 953.502,25, foi recuperado pela Polícia Civil da Bahia na noite de segunda-feira (23), em um trecho da BR-101, no município de Ibirapitanga. Segundo a corporação, cerca de 60% da mercadoria foi localizada e devolvida ao proprietário, enquanto o restante foi levado pelos criminosos.



O veículo havia saído de Itabuna com destino a uma fábrica da Nestlé, em Feira de Santana, quando foi interceptado por quatro homens armados. O grupo, que estava em uma caminhonete, rendeu o motorista e desviou o caminhão para uma estrada vicinal nas proximidades do distrito de Novo Horizonte.



Após serem acionadas, equipes da Delegacia Territorial de Ibirapitanga encontraram o motorista às margens da rodovia e iniciaram buscas na região, localizando o caminhão por volta das 22h. A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar os suspeitos, que já seriam investigados por crimes semelhantes na região.

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau oriundas da República da Costa do Marfim, após identificar riscos fitossanitários associados ao intenso fluxo de grãos provenientes de países vizinhos que podem ser misturados às cargas destinadas ao Brasil. A decisão, formalizada por despacho decisório, busca preservar a sanidade da lavoura cacaueira nacional e impedir a entrada de pragas e doenças que poderiam comprometer uma das cadeias produtivas mais tradicionais do país.



A medida é fruto de uma articulação ampla e estratégica liderada pelo Governo da Bahia, que manteve diálogo permanente com o governo federal, representantes do setor produtivo, parlamentares estaduais e federais, além de órgãos técnicos. A atuação coordenada resultou, inclusive, no envio de missão técnica à África, que apontou inconsistências nos fluxos de exportação para o Brasil. Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o trabalho conjunto com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reforça o compromisso com a defesa fitossanitária e com a proteção da renda do produtor. Para Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, a suspensão demonstra vigilância e responsabilidade diante de um cenário de instabilidade no mercado do cacau.



Além de barrar temporariamente as importações, a Bahia impulsiona uma agenda estruturante para enfrentar a crise do setor, que envolve desde debates sobre o regime de drawback até o fortalecimento da fiscalização, da assistência técnica e da recomposição institucional da CEPLAC, bem como a defesa de um plano nacional de contenção da monilíase. Em paralelo, ações com a CONAB visam dar mais transparência às previsões de safra, contribuindo para maior estabilidade de preços. A suspensão das importações, assim, consolida-se como um passo concreto dentro de uma estratégia mais ampla para garantir segurança sanitária, previsibilidade econômica e sustentabilidade à cacauicultura brasileira, especialmente à produção baiana.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (4), com prefeitos, lideranças políticas e representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau, para discutir os impactos da queda no preço do produto e as preocupações com a importação, que vêm afetando principalmente pequenos agricultores no Sul da Bahia. O encontro, realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, resultou na criação de uma comissão e de um plano de trabalho para enfrentar a crise no setor.



A comissão terá a função de organizar as demandas apresentadas pelos produtores, acompanhar o cenário do mercado e aprofundar o diálogo institucional, além de discutir alternativas estratégicas para proteger a produção cacaueira no estado. A prioridade, segundo o governo, é a adoção de medidas que garantam renda e sustentabilidade à atividade, com atenção especial aos pequenos produtores, mais vulneráveis às oscilações de preço.



As discussões dão continuidade a uma reunião realizada na última sexta-feira (30), em Gandu, região do Baixo Sul baiano, quando o governador recebeu um documento com reivindicações do setor. O grupo será formado por representantes do governo estadual, municípios e entidades produtivas, e deverá articular ações de curto e médio prazo, inclusive junto ao governo federal, para fortalecer a cadeia do cacau na Bahia.

Produtores e comerciantes de cacau do sul da Bahia realizaram, no último domingo (25), um protesto às margens da BR-101, em um trecho localizado no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga. A mobilização teve início nas primeiras horas da manhã, por volta das 6h, e provocou longos congestionamentos nos dois sentidos da rodovia ao longo do dia.



O ato reuniu agricultores, empresários do setor, representantes de associações e lideranças políticas ligadas à cadeia produtiva do cacau. Segundo os organizadores, a manifestação foi motivada pela forte desvalorização do produto, agravada, na avaliação do grupo, pelo aumento da entrada de amêndoas importadas, especialmente da África, no mercado brasileiro.



De acordo com o movimento, o protesto busca chamar a atenção das autoridades para a crise enfrentada no campo e cobrar medidas urgentes de apoio ao setor. Um novo ato já está programado para a próxima quarta-feira (28), no mesmo local, como forma de manter a mobilização e ampliar a pressão por respostas.



Entre as principais reivindicações estão a revisão dos descontos aplicados pelas indústrias, baseados na Bolsa de Nova York, considerados excessivos pelos produtores, e a adoção de critérios mais equilibrados para o cacau importado. Os manifestantes afirmam que, em cerca de um ano, o valor da arroba caiu de aproximadamente R$ 1 mil para R$ 250, patamar que, segundo eles, inviabiliza a atividade e não cobre sequer os custos de produção.

De Agência Brasil



Auxiliar no desenvolvimento de um ecossistema de agricultura familiar e regenerativa da cultura do cacau é o objetivo do Kawá, fundo de investimento voltado para pequenas propriedades do país. A iniciativa, lançada esta semana, pretende levantar R$ 1 bilhão até 2030 para investir em projetos ligados à cadeia produtiva da fruta na Bahia e no Pará.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635508&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635508&amp;o=node">



O projeto é uma parceria do Instituto Arapyaú, organização voltada para desenvolvimento justo, inclusivo e de baixo carbono do país, e da ONG Tabôa Fortalecimento Comunitário, que atua para fomentar acesso a recursos financeiros e estímulo à cooperação, para projetos de sustentabilidade e justiça socioambiental.



Para o gerente de bioeconomia do Instituto Arapyaú, Vinicius Ahmar, o projeto vai contribuir para melhorar as condições de vida de pequenos produtores, de baixa renda e com baixa produtividade na produção.



“Com o Kawá, queremos ampliar a escala de impactos econômicos, sociais e ambientais positivos, atraindo investidores de maior porte para destravar modelos produtivos que façam uso sustentável do solo e gerem renda para quem mais precisa e quem conserva a floresta", disse.



Diversas organizações integram a iniciativa que pretende beneficiar, na primeira fase, 1,2 mil agricultores dos dois estados, com cerca de R$ 30 milhões.



O nome Kawá faz referência à forma como o cacau era chamado nas civilizações pré-colombianas, quando era conhecido como kakawa. A iniciativa mescla recursos concessionais e filantrópicos com capital público e privado.



O Kawá é classificado como um Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). A metodologia de concessão de crédito é mais simplificada e acessível.&nbsp;



Ao receber o crédito, o produtor tem até 45 dias para realizar o investimento. Após esse período, são 36 meses de prazo para pagá-lo, com uma média de seis meses de carência.



Os recursos têm como destino o custeio da adubação, irrigação, mão de obra, compra de equipamento e adensamento com mudas.



Além disso, o Kawá prevê a possibilidade de comércio de créditos de carbono de conservação por parte dos produtores. A iniciativa tem ainda parceria da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), que sinalizou a possibilidade da compra do cacau dos produtores beneficiados.



A assistência técnica ficará a cargo Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul da Bahia (Ciapra), da Fundação Solidaridad e da Polímatas Soluções Agrícolas e Ambientais.

Trabalhadores de uma indústria de derivados do cacau em Ilhéus, no sul da Bahia, sofreram um acidente durante uma operação de manutenção nas turbinas de vapor da caldeira na segunda-feira (6). Dois dos três funcionários envolvidos estão em estado grave.



As vítimas foram socorridas para o Hospital do Cacau, onde um deles já recebeu alta, enquanto os outros dois permanecem internados com queimaduras que afetaram aproximadamente metade de seus corpos.



Atualmente, os trabalhadores aguardam transferência para o Hospital Geral do Estado (HGE), referência em tratamento de queimaduras na Bahia.



O acidente ocorreu quando os trabalhadores removeram os parafusos de uma válvula sob pressão, o que resultou no contato com jatos de condensado e vapor, de acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Moageira de Cacau (Sindcacau).



O Sindcacau observou também que a Olam Agrícola, empresa onde ocorreu o acidente, utiliza muitos trabalhadores terceirizados para funções anteriormente desempenhadas por funcionários efetivos treinados.



O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou uma investigação para esclarecer as responsabilidades trabalhistas relacionadas ao acidente. A equipe da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, tentou contato com a Olam Agrícola para obter um posicionamento, porém não obteve retorno até o momento.



3.5

Cacau

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Rádio Sociedade da Bahia