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A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) apresentou um projeto de lei que propõe garantir contribuição previdenciária para estudantes de pós-graduação bolsistas. A proposta inclui mestrandos e doutorandos como contribuintes individuais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), categoria que reúne trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos não concursados.



Caso seja aprovado, o projeto permitirá que esses estudantes tenham acesso a benefícios previdenciários como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez. Além disso, o período de pós-graduação passaria a contar para o cálculo do tempo de contribuição. Segundo a parlamentar, a proposta busca garantir direitos semelhantes aos já assegurados a médicos residentes, que contribuem para o sistema desde 1981.



Estudo apresentado no Dossiê Florestan Fernandes, elaborado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos em parceria com o Centro de Estudos e Memória da Juventude, aponta que a condição dos pós-graduandos é considerada híbrida entre estudante e trabalhador. A estimativa é que o custo anual do projeto chegue a R$ 1,7 bilhão para atender os 269 mil mestrandos e doutorandos matriculados no país, podendo cair para cerca de R$ 708 milhões caso a regra seja aplicada apenas aos bolsistas.

Por Agência Brasil



O primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia Licenciaturas começou a ser depositado nesta quarta-feira (7) para 1,2 mil bolsistas que são correntistas do Banco do Brasil.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1641804&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1641804&amp;o=node">



Aqueles bolsistas que ainda não têm relacionamento financeiro com o Banco do Brasil (cerca de 2, 8 mil estudantes) terão os recursos depositados, por meio da poupança social, a partir de quinta-feira (8).



Ao todo, o&nbsp;Pé-de-Meia Licenciaturas,&nbsp;programa do Ministério da Educação (MEC), conta com 4.054&nbsp;beneficiários que cursam regularmente o primeiro semestre de cursos de licenciaturas presenciais,&nbsp;se cadastraram no prazo determinado e foram aprovados para receber a bolsa.



Os recursos disponibilizados pelo MEC são pagos por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),&nbsp;do início até o fim do curso.



Ao todo, em maio, estão sendo pagos os incentivos acumulados de março e abril no valor de R$ 7,22 milhões. Em março, eram 2.823 bolsistas aprovados e em abril, o número chegou a 4.054.



<h2 class="wp-block-heading">Depósitos</h2>



A bolsa de incentivo financeiro-educacional tem o valor mensal de R$ 1.050 e será até o quinto dia útil.



Do valor mensal da bolsa, R$ 700 estão disponíveis para saque imediato pelos estudantes e o restante (R$ 350) será depositado em uma poupança. O valor acumulado da poupança somente poderá ser resgatado após a conclusão do curso, se o formando ingressar na rede pública de educação básica, no prazo de até cinco anos após o término da licenciatura. 



A abertura da poupança social do Banco do Brasil é feita de forma automática para o pagamento da bolsa. O beneficiário precisa apenas ativar a conta. Para isso, deve baixar o aplicativo do Banco do Brasil no smartphone e selecionar a opção “Poupança Social”.



Depois, o estudante deve inserir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), atualizar os dados cadastrais e incluir a foto do documento e uma&nbsp;selfie.



Para estudantes menores de idade, a ativação da poupança social deve ser feita em uma agência bancária da instituição. O bolsista deve estar acompanhado de representante ou tutor legal, munidos dos documentos de identificação.



O MEC esclarece que, se o cadastro e a implementação da bolsa não foram realizados até o fechamento da folha de pagamento, os procedimentos deverão ser concluídos para o pagamento no próximo mês (junho/2025) ou por meio de uma folha de pagamento complementar.



Caso o estudante tenha direito, o pagamento retroativo de benefícios já liberados será possível. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, o bolsista deve buscar o profissional responsável pelo programa em sua instituição de ensino.



<h2 class="wp-block-heading">Quem tem direito</h2>



Para 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas para Pé-de-Meia Licenciaturas. A bolsa de incentivo foi criada para incentivar o ingresso de estudantes em cursos de licenciatura e a formação de novos professores e para melhorar a qualidade desses cursos.



Conforme as exigências do edital (nº 1/2025) da Capes, o programa é destinado a estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024.



<h2 class="wp-block-heading">Mais Professores do Brasil</h2>



O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC em janeiro deste ano.



O programa concentra ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.

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