O avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es sobre a contamina&ccedil;&atilde;o na praia de S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe, em Salvador, levou a Justi&ccedil;a Federal a determinar o bloqueio de cerca de R$ 387,6 milh&otilde;es em patrim&ocirc;nio de empresas investigadas.
A quantia foi calculada a partir dos custos previstos para conter a polui&ccedil;&atilde;o e executar medidas de recupera&ccedil;&atilde;o ambiental na regi&atilde;o. A decis&atilde;o ocorreu ap&oacute;s a Pol&iacute;cia Federal (PF) reunir elementos sobre a extens&atilde;o dos danos.
A praia vem apresentando altera&ccedil;&otilde;es vis&iacute;veis na &aacute;gua e na areia desde fevereiro, quando moradores come&ccedil;aram a relatar o surgimento de manchas com diferentes colora&ccedil;&otilde;es. Exames realizados posteriormente identificaram a presen&ccedil;a de cobre, um metal pesado e t&oacute;xico, e nitrato, um poluente qu&iacute;mico muito comum,&nbsp;enquanto per&iacute;cias apontaram concentra&ccedil;&otilde;es de subst&acirc;ncias acima dos padr&otilde;es ambientais.
A suspeita &eacute; de que a contamina&ccedil;&atilde;o tenha atingido diferentes partes do ambiente, incluindo solo, &aacute;guas subterr&acirc;neas e ecossistema marinho, com poss&iacute;veis consequ&ecirc;ncias para a biodiversidade, a sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o e atividades como pesca e mariscagem.
O caso chegou &agrave;s autoridades ap&oacute;s den&uacute;ncias de moradores e inspe&ccedil;&otilde;es de &oacute;rg&atilde;os ambientais nas proximidades de um terminal portu&aacute;rio. Segundo a PF, os elementos reunidos indicam a exist&ecirc;ncia de uma fonte ativa de polui&ccedil;&atilde;o e a necessidade de interven&ccedil;&otilde;es complexas na &aacute;rea.
<h3 style="text-align: justify;">Gerdau e Intermar&iacute;tima s&atilde;o investigadas no caso</h3>
As empresas est&atilde;o no centro das investiga&ccedil;&otilde;es. Em nota, a Gerdau diz buscar, junto aos&nbsp;&oacute;rg&atilde;os competentes, uma solu&ccedil;&atilde;o para o problema, enquanto a Intermar&iacute;tima diz acompanhar a apura&ccedil;&atilde;o e aguardar uma defini&ccedil;&atilde;o dos respons&aacute;veis sobre a origem da contamina&ccedil;&atilde;o. A praia continua com recomenda&ccedil;&atilde;o para evitar banho e pesca.

Uma organização criminosa da Bahia, responsável por tráfico de drogas, ataques a rivais e lavagem de dinheiro, teve fortuna milionária bloqueada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (27). O grupo possui ligação com facções do Rio de Janeiro e São Paulo.



A Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias que podem chegar a R$ 100 milhões. Além disso, sete automóveis, uma moto aquática, um haras com cavalos de raça e uma usina de energia solar, avaliados em cerca de R$ 1 milhão, também estão sendo sequestrados.



Mandados judiciais estão sendo cumpridos em mais de 10 bairros de Salvador, em duas cidades da Região Metropolitana, em dois municípios do interior da Bahia, além de endereços nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.

Nesta segunda-feira (2), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em <a href="https://sociedadeonline.com/tag/descontos-indevidos/">descontos irregulares</a> nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1645159&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1645159&amp;o=node">



A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e envolve os bens e ativos financeiros de duas empresas e os respectivos sócios.



No mês passado, a <a href="https://sociedadeonline.com/agu-pede-bloqueio-de-r-25-bi-de-12-associacoes-por-fraudes-no-inss/">AGU pediu o bloqueio</a> de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.



As fraudes são investigadas na <a href="https://sociedadeonline.com/tag/operacao-sem-desconto/">Operação Sem Desconto</a>, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.



As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.



*Com informações da Agência Brasil

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação contra uma organização criminosa envolvida em fraudes tributárias, que causaram um prejuízo estimado em mais de R$ 2 milhões. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em diversos pontos de Salvador.



Entre os principais alvos da ação está um despachante aduaneiro, apontado como o principal operador do esquema. As investigações indicam a possível participação de servidores públicos de um órgão fazendário, que facilitavam a liberação de mercadorias na alfândega sem o devido cumprimento das obrigações tributárias. A informação foi confirmada pela delegada responsável pela operação, Márcia Pereira.



Durante a operação, a Justiça determinou o congelamento de contas bancárias e o bloqueio de bens dos suspeitos, incluindo imóveis, veículos importados e lanchas. Além disso, os servidores públicos envolvidos foram afastados de forma cautelar e tiveram o acesso aos sistemas fazendários suspenso.



As investigações continuam para identificar outros envolvidos no esquema, rastrear mais bens ocultos e apurar possíveis desdobramentos das fraudes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília.



Na ação protocolada nesta terça-feira (24), a AGU solicita a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia dos atos.



A AGU sustenta que a medida é necessária para reparar os prejuízos causados pelos acusados que participaram ativamente da depredação das instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).



Caso a medida seja aceita pela Justiça, o bloqueio irá ocorrer sobre imóveis, veículos e contas bancárias. Na semana passada, a AGU pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens de 52 pessoas e sete empresas acusadas de financiar os atos.

bloqueio de bens

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