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A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) apresentou um projeto de lei que propõe garantir contribuição previdenciária para estudantes de pós-graduação bolsistas. A proposta inclui mestrandos e doutorandos como contribuintes individuais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), categoria que reúne trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos não concursados.



Caso seja aprovado, o projeto permitirá que esses estudantes tenham acesso a benefícios previdenciários como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez. Além disso, o período de pós-graduação passaria a contar para o cálculo do tempo de contribuição. Segundo a parlamentar, a proposta busca garantir direitos semelhantes aos já assegurados a médicos residentes, que contribuem para o sistema desde 1981.



Estudo apresentado no Dossiê Florestan Fernandes, elaborado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos em parceria com o Centro de Estudos e Memória da Juventude, aponta que a condição dos pós-graduandos é considerada híbrida entre estudante e trabalhador. A estimativa é que o custo anual do projeto chegue a R$ 1,7 bilhão para atender os 269 mil mestrandos e doutorandos matriculados no país, podendo cair para cerca de R$ 708 milhões caso a regra seja aplicada apenas aos bolsistas.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, participou nesta segunda-feira (3), de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) onde foi autorizado a retirar a tornozeleira eletrônica. Durante o procedimento, Cid recebeu as orientações para o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto determinada na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. A audiência foi conduzida pela juíza Flavia Martins de Carvalho, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes.



Por ter firmado acordo de delação premiada o militar não ficará preso, mas deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h, além de permanecer em casa nos fins de semana. Cid está proibido de sair de Brasília, usar redes sociais, portar armas e se comunicar com outros investigados. Como parte dos benefícios da delação ele poderá receber escolta da Polícia Federal e terá bens desbloqueados. A condenação foi imposta pela Primeira Turma do STF que também sentenciou Bolsonaro e outros cinco réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público. Os recursos do ex-presidente e dos demais condenados serão julgados a partir de 7 de novembro.

O programa Gás Para Todos, do Governo Federal, será lançado nas próximas semanas. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, por meio de uma publicação na manhã desta terça-feira (19), na rede social X.



De acordo com o ministro, o programa vai beneficiar 15 milhões de famílias com acesso gratuito ao gás de cozinha. Rui também mencionou outras iniciativas voltadas para o mesmo público, que garantem conta de luz zerada ou desconto na tarifa para mais de 60 milhões de brasileiros.



Segundo informações, o programa é um novo desenho do vale-gás e será implementado via Medida Provisória (MP). A meta é que famílias de três ou mais pessoas tenham direito a seis botijões por ano, enquanto famílias de duas pessoas poderão receber quatro botijões ao ano.



<blockquote class="twitter-tweet">GÁS PARA TODOS VAI BENEFICIAR 15 MILHÕES DE FAMÍLIAS - Após garantir conta de luz zerada ou com amplo desconto para 60 milhões de brasileiros, o governo do presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@lulaoficial</a> se prepara para dar mais um passo histórico: nas próximas semanas será lançado o programa GÁS PARA…&mdash; Rui Costa (@costa_rui) <a href="https://twitter.com/costa_rui/status/1957770783763173662?ref_src=twsrc%5Etfw">August 19, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

Por Agência Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1645835&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1645835&amp;o=node">



Desta vez, a Corte analisa um recurso do INSS para aplicar o entendimento da Corte que vetou a revisão dos benefícios aos processos que estão em tramitação na Justiça.&nbsp;



Em março do ano passado, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício. A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda.



A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.&nbsp;



No voto proferido durante julgamento virtual, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que, após a decisão do plenário contrária aos aposentados, deve ser aplicada a nova tese dos processos que aguardavam a decisão final da Corte.&nbsp;



Durante a tramitação do caso no STF, Moraes foi a favor da revisão da vida toda, mas ficou vencido na votação. 



"Verifica-se, portanto, uma superação do entendimento que anteriormente prevalecia nesta Corte", disse o ministro.



Além disso, Moraes reafirmou o entendimento do plenário que garantiu que os beneficiários não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.



Além disso, os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados da parte que perde a causa.&nbsp;



O julgamento prossegue no plenário virtual da Corte e será finalizado na sexta-feira (13).

Por Agência Brasil



A partir desta semana, o contribuinte pode acompanhar a extensão dos benefícios fiscais aproveitados pelas empresas. A Receita Federal lançou o Painel de Benefícios Fiscais, que permite o cruzamento de dados sobre os R$ 414,06 bilhões que o governo federal deixou de arrecadar de janeiro de 2024 a abril de 2025 com incentivos e isenções tributárias.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1642711&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1642711&amp;o=node">



Os dados são baseados nas informações prestadas pelas próprias empresas na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), instituída em julho pela Receita Federal.



Totalmente interativo, o painel permite o acompanhamento dos benefícios fiscais por setores econômicos, empresas, número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), unidade da Federação. Os filtros também possibilitam a separação de benefícios por tributo e por tipo de incentivo.



“A nova ferramenta amplia a transparência e favorece o controle da sociedade sobre os benefícios fiscais e seus beneficiários propiciando um ambiente de maior confiança entre contribuinte e administração tributária”, informou a Receita Federal em nota.



Até agora, a Receita Federal divulgava as estatísticas da Dirbi apenas na página de dados abertos, que exige ao contribuinte conhecimentos de informática para montar tabelas com base nos números brutos. Esse recurso continua a existir no site do Fisco.



A Receita Federal também informa os dados de benefícios fiscais por meio de relatórios de renúncias fiscais da Receita Federal. Os arquivos, no entanto, não têm a interatividade do novo painel eletrônico.



<h2 class="wp-block-heading">Obrigatoriedade</h2>



A Dirbi é obrigatória para pessoas jurídicas que usam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais. O documento agrupa incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.



A declaração deve ser preenchida no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), com informações sobre os créditos tributários e os valores de impostos e contribuições que deixaram de ser recolhidos em função dos incentivos concedidos.



A declaração deve ser enviada a cada dois meses, até o 20º dia do segundo mês seguinte ao período de apuração. As empresas que fazem parte do Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) estão isentos da declaração.



<h2 class="wp-block-heading">Perse</h2>



Em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de covid-19 e que acabou em março, os dados publicados no painel referem-se às empresas que informaram o benefício na Dirbi, independentemente de estarem habilitadas.



O detalhamento do Perse pode ser obtido por meio dos relatórios publicados na página da Receita Federal. Até o fim de maio, será publicado relatório atualizado do Perse com os dados da Dirbi de março.

Os aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados a cartões de final 3, que originalmente receberiam nesta quinta.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1633390&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1633390&amp;o=node">



Na sexta-feira (7), o INSS pagará antecipadamente os benefícios de final 0. O dinheiro será depositado junto com os benefícios de final 5, inicialmente previstos para sexta.



Para conferir o final do benefício, basta olhar no cartão o número que vem antes do dígito verificador. No caso do benefício 999.999.993-9, o número que define o dia de pagamento é o 3, que vem antes do traço.



O pagamento foi antecipado por causa do carnaval de 2025, que neste ano caiu no início de março. Normalmente, o INSS pagar os benefícios relativos a um mês na última semana do mês corrente e na primeira semana do mês seguinte. No entanto, com os dias de feriado bancário no carnaval, o pagamento de fevereiro seria interrompido e só seria concluído na segunda semana de março.



A antecipação beneficiará 15,2 milhões de segurados. Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

POR AGÊNCIA BRASIL



Os aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados a cartões de final 3, que originalmente receberiam nesta quinta.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1633390&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1633390&amp;o=node">



Na sexta-feira (7), o INSS pagará antecipadamente os benefícios de final 0. O dinheiro será depositado junto com os benefícios de final 5, inicialmente previstos para sexta.



Para conferir o final do benefício, basta olhar no cartão o número que vem antes do dígito verificador. No caso do benefício 999.999.993-9, o número que define o dia de pagamento é o 3, que vem antes do traço.



O pagamento foi antecipado por causa do carnaval de 2025, que neste ano caiu no início de março. Normalmente, o INSS pagar os benefícios relativos a um mês na última semana do mês corrente e na primeira semana do mês seguinte. No entanto, com os dias de feriado bancário no carnaval, o pagamento de fevereiro seria interrompido e só seria concluído na segunda semana de março.



A antecipação beneficiará 15,2 milhões de segurados. Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

POR AGÊNCIA BRASIL



Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 678,36



A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1624246&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1624246&amp;o=node">



O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.



Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.



No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.



Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.



A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14601.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei 14.601/2023</a>, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).



<h2 class="wp-block-heading">Regra de proteção</h2>



Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.



<h2 class="wp-block-heading">Cadastro</h2>



Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.



Em compensação, outras 200 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2024/12/image-167.png" alt="" class="wp-image-290570"/><figcaption class="wp-element-caption">ARTE / AGÊNCIA BRASIL</figcaption></figure>



<h2 class="wp-block-heading">Auxílio Gás</h2>



O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor ficou em R$ 104 neste mês. Por causa de um atraso na&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-12/auxilio-gas-atrasa-e-so-comecara-ser-pago-nesta-quinta" target="_blank" rel="noreferrer noopener">liberação do benefício</a>&nbsp;os beneficiários com NIS 1 e 2 receberam na última quinta-feira (12). Os beneficiários de NIS 3 em diante estão recebendo conforme o calendário de liberação do Bolsa Família.



Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.



Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

POR AGÊNCIA BRASIL



Mercado de trabalho e benefícios do governo explicam queda



O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo&nbsp;Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1622219&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1622219&amp;o=node">



O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.



A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.



Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2024/12/image-27.png" alt="" class="wp-image-289639"/><figcaption class="wp-element-caption">ARTE / AGÊNCIA BRASIL</figcaption></figure>



Emprego e renda



De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.



“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.



“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.



A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.



O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% - praticamente metade da proporção média do país.



<h2 class="wp-block-heading">Mulheres, negros e jovens</h2>



Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.



Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.



No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.



Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.



Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.



O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.



“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.



<h2 class="wp-block-heading">Benefícios sociais</h2>



A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.



Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.



Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.



“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.



Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue&nbsp;tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.



Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-03/lula-cobra-fiscalizacao-rigorosa-do-novo-bolsa-familia" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reedição do Bolsa Família</a>, em março de 2023.



As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).



O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.



<h2 class="wp-block-heading">Desigualdade</h2>



Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).



De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.

Benefícios

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Rádio Sociedade da Bahia