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<p>Por Agência Brasil</p>



<p>Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem neste sábado (10) a sexta e última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista, no valor de R$ 1 mil. O pagamento da parcela de dezembro, inicialmente estava prevista para o dia 17, mas foi antecipada em uma semana, conforme anúncio feito em outubro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1497769&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1497769&amp;o=node"></p>



<p>Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 28 de&nbsp;novembro poderão receber a sexta parcela. Quanto aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.</p>



<p>O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.</p>



<p>Criados por&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-07/congresso-promulga-pec-que-aumenta-beneficios-sociais-ate-dezembro" target="_blank" rel="noreferrer noopener">emenda à Constituição</a>&nbsp;que decretou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.</p>



<h2>Autodeclaração</h2>



<p>No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos coube unicamente aos municípios, que enviaram os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.</p>



<p>No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. De agosto até o fim de novembro, os transportadores autônomos de carga (TAC) puderam fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.&nbsp;Quem enviou as informações até 28 de novembro terá acesso ao&nbsp;benefício, mas só poderá receber a sexta parcela.</p>



<p>Usado para fazer a autodeclaração, o&nbsp;<a href="https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portal&nbsp;Emprega Brasil&nbsp;</a>hoje só permite a consulta à situação do Auxílio Caminhoneiro e Taxista.</p>



<h2>Quem tem direito</h2>



<p>Têm direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais devem estar com o CPF e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válidos, entre outras exigências.</p>



<p>Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio é pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro foi revisado todos os meses. Em cada lote de pagamento, a ANTT encaminhou ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estavam na situação “ativo” no RNTR-C.</p>



<h2>Auxílio Taxista</h2>



<p>Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não foi necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvida, o motorista tinha que entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações coube inteiramente aos municípios ou ao Governo do Distrito Federal.</p>



<p>Foto de Capa: Tomaz Silva / Agência Brasil</p>

<p>Por Agência Brasil</p>



<p>Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem nesta terça-feira (18) a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 22, mas foi antecipado quatro dias.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1488521&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1488521&amp;o=node"></p>



<p>Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até&nbsp;7 de outubro&nbsp;podem&nbsp;receber a quarta, quinta e sexta parcelas. Em relação aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início&nbsp;de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até&nbsp;31 de maio.</p>



<p>O dinheiro é&nbsp;depositado nas contas poupança sociais digitais e pode&nbsp;ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas&nbsp;domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.</p>



<p>Criados pela&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-07/congresso-promulga-pec-que-aumenta-beneficios-sociais-ate-dezembro" target="_blank" rel="noreferrer noopener">emenda constitucional</a>&nbsp;que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.</p>



<h2>Autodeclaração</h2>



<p>No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até&nbsp;31 de maio.</p>



<p>No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde&nbsp;15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.</p>



<p>Por causa da antecipação do benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência antecipou o prazo de entrega da autodeclaração até&nbsp;7 de outubro. Quem perdeu o prazo pode enviar os dados até&nbsp;7 de novembro&nbsp;para&nbsp;ter&nbsp;direito ao benefício, mas só receberá a&nbsp;quinta&nbsp;e a&nbsp;sexta&nbsp;parcela.</p>



<p>A autodeclaração pode ser feita pelo&nbsp;<a href="https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portal Emprega Brasil</a>&nbsp;ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente&nbsp;terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.</p>



<h2>Quem tem direito</h2>



<p>Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até&nbsp;31 de maio&nbsp;deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.</p>



<p>Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver&nbsp;O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.</p>



<h2>Auxílio Taxista</h2>



<p>Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até&nbsp;31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.</p>



<p>Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022</p>



<figure class="wp-block-table is-style-regular"><table><tbody><tr><td>Parcela</td><td>Data de pagamento</td><td>Cadastro ativo ou autodeclaração</td></tr><tr><td>Julho e agosto</td><td>9/8 (valor em dobro)</td><td>até 22/7</td></tr><tr><td>Julho e agosto (repescagem)</td><td>6/9 (valor em dobro)</td><td>até 29/8</td></tr><tr><td>Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela)</td><td>24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela)</td><td>até 12/9</td></tr><tr><td>Outubro</td><td>18/10</td><td>até 7/10</td></tr><tr><td>Novembro</td><td>19/11</td><td>até 7/11</td></tr><tr><td>Dezembro</td><td>10/12</td><td>até 28/11</td></tr></tbody></table></figure>



<p>Calendário do Auxílio Taxista 2022</p>



<figure class="wp-block-table is-style-regular"><table><tbody><tr><td>Parcela</td><td>Data de pagamento</td></tr><tr><td>1ª e 2ª parcelas</td><td>16/8</td></tr><tr><td>1ª e 2ª parcelas (repescagem)</td><td>30/8</td></tr><tr><td>3ª parcela</td><td>24/9</td></tr><tr><td>4ª parcela</td><td>18/10</td></tr><tr><td>5ª parcela</td><td>19/11</td></tr><tr><td>6ª parcela</td><td>10/12</td></tr></tbody></table></figure>



<p>Fonte: Caixa Econômica Federal</p>



<p>Foto: Thomaz Silva / Agência Brasil</p>

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Última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista é paga

Caminhoneiros e taxistas recebem auxílio nesta terça

Rádio Sociedade da Bahia