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<p>Por Agência Brasil</p>



<p>Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem nesta terça-feira (18) a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 22, mas foi antecipado quatro dias.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1488521&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1488521&amp;o=node"></p>



<p>Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até&nbsp;7 de outubro&nbsp;podem&nbsp;receber a quarta, quinta e sexta parcelas. Em relação aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início&nbsp;de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até&nbsp;31 de maio.</p>



<p>O dinheiro é&nbsp;depositado nas contas poupança sociais digitais e pode&nbsp;ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas&nbsp;domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.</p>



<p>Criados pela&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-07/congresso-promulga-pec-que-aumenta-beneficios-sociais-ate-dezembro" target="_blank" rel="noreferrer noopener">emenda constitucional</a>&nbsp;que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.</p>



<h2>Autodeclaração</h2>



<p>No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até&nbsp;31 de maio.</p>



<p>No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde&nbsp;15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.</p>



<p>Por causa da antecipação do benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência antecipou o prazo de entrega da autodeclaração até&nbsp;7 de outubro. Quem perdeu o prazo pode enviar os dados até&nbsp;7 de novembro&nbsp;para&nbsp;ter&nbsp;direito ao benefício, mas só receberá a&nbsp;quinta&nbsp;e a&nbsp;sexta&nbsp;parcela.</p>



<p>A autodeclaração pode ser feita pelo&nbsp;<a href="https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portal Emprega Brasil</a>&nbsp;ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente&nbsp;terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.</p>



<h2>Quem tem direito</h2>



<p>Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até&nbsp;31 de maio&nbsp;deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.</p>



<p>Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver&nbsp;O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.</p>



<h2>Auxílio Taxista</h2>



<p>Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até&nbsp;31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.</p>



<p>Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022</p>



<figure class="wp-block-table is-style-regular"><table><tbody><tr><td>Parcela</td><td>Data de pagamento</td><td>Cadastro ativo ou autodeclaração</td></tr><tr><td>Julho e agosto</td><td>9/8 (valor em dobro)</td><td>até 22/7</td></tr><tr><td>Julho e agosto (repescagem)</td><td>6/9 (valor em dobro)</td><td>até 29/8</td></tr><tr><td>Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela)</td><td>24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela)</td><td>até 12/9</td></tr><tr><td>Outubro</td><td>18/10</td><td>até 7/10</td></tr><tr><td>Novembro</td><td>19/11</td><td>até 7/11</td></tr><tr><td>Dezembro</td><td>10/12</td><td>até 28/11</td></tr></tbody></table></figure>



<p>Calendário do Auxílio Taxista 2022</p>



<figure class="wp-block-table is-style-regular"><table><tbody><tr><td>Parcela</td><td>Data de pagamento</td></tr><tr><td>1ª e 2ª parcelas</td><td>16/8</td></tr><tr><td>1ª e 2ª parcelas (repescagem)</td><td>30/8</td></tr><tr><td>3ª parcela</td><td>24/9</td></tr><tr><td>4ª parcela</td><td>18/10</td></tr><tr><td>5ª parcela</td><td>19/11</td></tr><tr><td>6ª parcela</td><td>10/12</td></tr></tbody></table></figure>



<p>Fonte: Caixa Econômica Federal</p>



<p>Foto: Thomaz Silva / Agência Brasil</p>

<p>O prazo para revisão de dados de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que garante o recebimento de benefícios, encerra nesta sexta-feira (14). Os atendimentos são feitos exclusivamente por agendamento, no entanto, pessoas que não conseguiram a marcação tentaram resolver a pendência pessoalmente.</p>



<p>Beneficiários formaram uma extensa fila na frente da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), em Salvador, nas primeiras horas desta quinta-feira (13).</p>



<p>A revisão cadastral encerraria no dia 15 de agosto, porém foi prorrogada. Em Salvador, cerca de 60 mil famílias foram convocadas. Para realizar o procedimento, é preciso fornecer dados como renda, situação de trabalho, endereço e quantidade de membros da família.</p>



<p>Quem não atualizar os dados poderá ter benefícios sociais bloqueados em novembro, pelo Ministério da Cidadania. Como o prazo para atualização do CadÚnico é individual, cada beneficiário tem um prazo para atualização.</p>



<p>Esses prazos podem ser consultados por meio do telefone 0800 707 2003, cuja chamada é gratuita. Na ligação, também é possível verificar a convocação para recadastramento no extrato emitido no momento do saque do benefício.</p>



<p>Foto: Anderson de Almeida / Rádio Sociedade da Bahia</p>

<p>Por Agência Brasil</p>



<p>A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3. Essa é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-07/congresso-promulga-pec-que-aumenta-beneficios-sociais-ate-dezembro" target="_blank" rel="noreferrer noopener">emenda constitucional promulgada</a> em julho pelo Congresso Nacional.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1483401&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1483401&amp;o=node"></p>



<p>A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-08/auxilio-brasil-chega-202-milhoes-de-beneficiarios-este-mes" target="_blank" rel="noreferrer noopener">subiu para 20,2 milhões</a>&nbsp;neste semestre a partir deste mês.</p>



<p>O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.</p>



<p>Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.</p>



<h2>Confira o calendário</h2>



<figure class="wp-block-table is-style-regular"><table><tbody><tr><td>Final do NIS</td><td>jun</td><td>jul</td><td>ago</td><td>set</td><td>out</td><td>nov</td><td>dez</td></tr><tr><td>1</td><td>17/06</td><td>18/07</td><td>18/08</td><td>19/09</td><td>18/10</td><td>17/11</td><td>12/12</td></tr><tr><td>2</td><td>20/06</td><td>19/07</td><td>19/08</td><td>20/09</td><td>19/10</td><td>18/11</td><td>13/12</td></tr><tr><td>3</td><td>21/06</td><td>20/07</td><td>22/08</td><td>21/09</td><td>20/10</td><td>21/11</td><td>14/12</td></tr><tr><td>4</td><td>22/06</td><td>21/07</td><td>23/08</td><td>22/09</td><td>21/10</td><td>22/11</td><td>15/12</td></tr><tr><td>5</td><td>23/06</td><td>22/07</td><td>24/08</td><td>23/09</td><td>24/10</td><td>23/11</td><td>16/12</td></tr><tr><td>6</td><td>24/06</td><td>25/07</td><td>25/08</td><td>26/09</td><td>25/10</td><td>24/11</td><td>19/12</td></tr><tr><td>7</td><td>27/06</td><td>26/07</td><td>26/08</td><td>27/09</td><td>26/10</td><td>25/11</td><td>20/12</td></tr><tr><td>8</td><td>28/06</td><td>27/07</td><td>29/08</td><td>28/09</td><td>27/10</td><td>28/11</td><td>21/12</td></tr><tr><td>9</td><td>29/06</td><td>28/07</td><td>30/08</td><td>29/09</td><td>28/10</td><td>29/11</td><td>22/12</td></tr><tr><td>0</td><td>30/06</td><td>29/07</td><td>31/08</td><td>30/09</td><td>31/10</td><td>30/11</td><td>23/12</td></tr></tbody></table></figure>



<h2>Benefícios básicos</h2>



<p>O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.</p>



<p>Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.</p>



<h2>Auxílio Gás</h2>



<p>Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.</p>



<p>Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.</p>



<p>Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil</p>

<p>Em entrevista à <strong>Rádio Guaíba, </strong>em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, o ministro Paulo Guedes, destacou a economia do Brasil como a maior fronteira de investimentos no mundo. Ele chegou a criticar a gestão anterior ao afirmar que “quem tem errado é quem tem feito as previsões catastróficas”, destacando que na sua gestão tem acertado e tem apostado na dinâmica brasileira.</p>



<p>“Eu digo o seguinte, acreditem no Brasil, porque quem tem errado é quem tem feito as previsões catastróficas.&nbsp;Nós temos acertado, você pode observar que nós apostamos nessa dinâmica brasileira, apostamos na resiliência da nossa democracia e na capacidade de produzir respostas e estamos fazendo as reformas.&nbsp;Banco Central independente, saneamento, marco regulatório de setor elétrico, cabotagem, nós abrimos um horizonte de investimento, nós somos hoje a maior fronteira de investimentos no mundo.&nbsp;Se você quiser, nós temos agora, recebemos cento e cinquenta bilhões de bolos de assinaturas, ou seja, pagamentos antecipados, pelo direito de investir em novecentos bilhões nos últimos dez anos.&nbsp;Então, nós recebemos cento e cinquenta bilhões, autorizando investimentos de mais novecentos bilhões para os próximos dez anos. Isso justamente com a reforma dos nossos marcos saneamento.&nbsp;Então, tem investimento em 5G, telecomunicações, mineração, energia, petróleo, gás natural, energia eólica, transportes, ferrovias, aeroportos, concessões de portos, aeroportos e privatizações.&nbsp;Então, já existe um novo eixo de crescimento da economia brasileira”, afirmou Paulo Guedes.</p>



<p>O ministro ainda disse que vai reduzir as alíquotas e que o mais importante é a mudança dos impostos. Ele citou o período pandêmico, onde muitos trabalhadores informais não teriam renda caso não fosse implementado o Auxílio Emergencial.</p>



<p>“Nós vamos reduzir as alíquotas. Agora o mais importante vai ser a mudança dos próprios impostos. Por exemplo, em vez de impostos que incidem a cascata, que acabam destruindo a nossa capacidade e competitividade de exportar. Esses impostos tem que mudar, tem que mudar justamente de imposto sobre faturamento, imposto sobre folha de pagamento. Por exemplo, os impostos sobre folha de pagamento são armas de instituição em massa de empregos. Nós descobrimos trinta e oito milhões de brasileiros invisíveis. A margem do sistema produtivo formal, eles trabalham justamente de manhã, pra levar comida a casa à noite. Foi justamente por isso que desenhamos o auxílio emergencial. Que eram pessoas que vendiam coisas nos sinais, vendiam garrafa de água nos jogos de futebol e de repente essas atividades acabaram e surgiram, emergiram trinta e oito milhões de invisíveis brasileiros, que trabalham, acordam cedo, trabalham o dia inteiro. Então, esses impostos perversos, nós temos que eliminar, trocar, por exemplo, acabar com o IPI, fazer um mercado de trabalho que tenha capacidade, nós chamamos de carteira verde e amarela, onde os encargos sejam zero, porque hoje o salário é baixo pra quem recebe, mas o custo é muito alto pra quem paga. Porque isso é ruim, é fiscal, como a gente chama. São os encargos trabalhistas. Então, nós vamos reduzir esses impostos. Até onde o estado brasileiro fique do tamanho que a população precisa. É exatamente o que nós temos que fazer. É uma transformação do estado brasileiro”, pontou o ministro.</p>



<p>Paulo Guedes aproveitou e falou sobres os prejuízos que o Brasil tinha em relação a fabricação e exportação de alguns produtos que deveriam trazer lucros ao país. Ele afirmou ainda que nenhum outro governo transferiu tanta renda para os mais frágeis e necessitados e tivemos a maior redução de pobreza nos últimos dez anos.</p>



<p>“O estado brasileiro fazia chapa de aço com prejuízo, fazia eletricidade com prejuízo. Até petróleo com prejuízo, que quase quebraram. Eletrobras, a Petrobras, o Correios, estava tudo quebrado. Então, em vez de deixar essa máquina estatal ser novamente aparelhada, ser novamente um objetivo de aparelhamento, de desvio de recursos, nós vamos transformar isso, nós vamos reduzir essa máquina, vamos transformar isso aí na verdade no estado social. Nenhum governo transferiu tanta renda para os mais frágeis, foi a maior redução de pobreza dos últimos quarenta anos”, destacou Guedes.</p>



<p>Foto: Washington Costa - ASCOM/ME</p>

auxílio emergencial

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“Nós vamos reduzir as alíquotas. Agora o mais importante vai ser a mudança dos próprios impostos”, afirma o ministro Paulo Guedes

Rádio Sociedade da Bahia