A gasolina ficou mais cara na Bahia nesta quinta-feira (30) após a Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, anunciar um aumento de R$ 0,39 por litro. Este é o oitavo reajuste promovido pela empresa desde o início da crise no Oriente Médio, em fevereiro. A alta ocorre enquanto os preços nas refinarias da Petrobras seguem congelados, acirrando o desequilíbrio no mercado local.



O novo valor pressiona diretamente os custos de transporte e a inflação no estado, provocando uma queda no consumo. Segundo os revendedores, a política de preços da Acelen, que acompanha o mercado internacional, tem gerado instabilidade para o consumidor baiano. Em contraste, outras regiões do país atendidas pela Petrobras não sentiram o mesmo impacto no bolso nas últimas semanas.



Embora o consumidor sinta o reflexo direto nas bombas, o setor de postos afirma não ter controle sobre os reajustes definidos na refinaria. O aumento de custos preocupa especialistas pela perda de competitividade da economia baiana e pela falta de previsibilidade nos preços. O cenário atual coloca o estado em uma dinâmica isolada de elevação constante nos combustíveis.

A Acelen informou em nota que não seguirá a nova política de preços da Petrobras – que encerra a subordinação dos valores ao Preço de Paridade de importação (PPI) – aprovada nesta segunda-feira (15/05). Com isso, os baianos continuarão pagando o combustível mais caro que nos outros estados.



A empresa responsável pela administração da Refinaria Mataripe relatou que os valores dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe vão continuar seguindo os critérios que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado.&nbsp;



Também ressaltou que possui “uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”.



Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil



A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados na última terça (28) pela Petrobras.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1513395&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1513395&amp;o=node">



Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta&nbsp;terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta&nbsp;quarta&nbsp;(1º).



A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim&nbsp;de junho. A partir&nbsp;de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.



No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.



Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a&nbsp;Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol&nbsp;a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.&nbsp;



Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: &nbsp;R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do&nbsp;Ministério da Fazenda,&nbsp;Gabriel Galípolo,&nbsp;e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira&nbsp;(27).&nbsp;



Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que&nbsp;hoje&nbsp;estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras&nbsp;usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.



<h2>Impacto fiscal</h2>



Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.



Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de&nbsp;ter&nbsp;um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo&nbsp;continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões&nbsp;anunciados em janeiro.



O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. "Esse valor [de 1%] está na medida provisória", destacou.



Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.



<h2>Dívida dos estados</h2>



Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).



O governo tenta uma&nbsp;forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)&nbsp;para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

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