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A Justiça da Bahia manteve preso o homem suspeito de praticar importunação sexual dentro de um vagão do metrô de Salvador. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada após a prisão em flagrante do investigado, ocorrida na última quinta-feira (11), na estação Acesso Norte, no bairro do Cabula.



De acordo com a investigação, a vítima, uma jovem de 18 anos, relatou que o suspeito se aproveitou da aglomeração no vagão para cometer o ato. O homem foi contido por passageiros e encaminhado por equipes de segurança às autoridades. Ao analisar o caso, o juiz responsável considerou que há indícios suficientes de autoria e materialidade para manter a prisão.



Embora o Ministério Público tenha se manifestado pela liberdade provisória com medidas cautelares, a Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva. Na decisão, o magistrado destacou a gravidade da conduta, o impacto na sensação de segurança dos usuários do transporte público e o risco de reincidência. O caso segue sob investigação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

A Câmara Municipal de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, decidiu suspender por 30 dias o vereador Rogério Rocha (Republicanos), após ele ter sido acusado de assediar sexualmente uma servidora da Casa. A decisão foi tomada por unanimidade durante a sessão da última terça-feira (4).



De acordo com a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a conduta do vereador foi considerada incompatível com o exercício do cargo. A proposta de suspensão recebeu 12 votos favoráveis, e todos os parlamentares presentes concordaram com a punição. Rogério Rocha não compareceu à sessão.



A Câmara informou que a suspensão passará a valer a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Legislativo. Durante o período de afastamento, o parlamentar ficará impedido de exercer suas funções e não receberá salário.

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, denunciou ter sido vítima de assédio sexual enquanto caminhava e cumprimentava apoiadores, nesta quarta-feira (5). O episódio ocorreu próximo ao palácio presidencial quando um homem tentou beijá-la e tocá-la sem consentimento. Em coletiva de imprensa, a presidenta classificou o caso como “lamentável” e afirmou que buscará ação judicial contra o agressor, identificado como Uriel Rivera, que já foi detido pelas autoridades.



A líder mexicana destacou que decidiu denunciar o caso para encorajar outras mulheres a fazerem o mesmo e reforçou seu compromisso com o combate à violência de gênero. “Se eu, como presidente, não o denunciar, que mensagem passo para todas as mulheres mexicanas?”, declarou. Sheinbaum também anunciou que pretende propor medidas para tornar o assédio um crime de ação penal em todo o país e lançará uma campanha nacional de respeito às mulheres.

O apresentador João Kalil não conteve a revolta durante o Balanço Geral desta terça-feira (30), ao comentar a soltura do tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Ênio Alcântara, preso em flagrante por importunação sexual dentro de um ônibus na Chapada Diamantina.



Kalil ficou indignado com a rapidez da liberação do oficial, que foi solto no mesmo dia após audiência de custódia, apesar de haver testemunha, relato da vítima e registro fotográfico do momento.



“A foto não vale nada? A palavra do policial também não vale? Vai ser promovido de novo?”, questionou Kalil, visivelmente inconformado.



Durante o desabafo, o apresentador também relembrou que o mesmo tenente-coronel já havia sido acusado do mesmo crime em 2018, e mesmo assim foi promovido anos depois.



“Pasme você: foi promovido. E agora, daqui a pouco aparece como coronel, talvez até comandante do Corpo de Bombeiros”, ironizou Kalil.



Com tom duro, ele criticou o que chamou de mais um caso de impunidade: “O policial fez tudo certo. A vítima relatou tudo. E mesmo assim ele sai pela porta da frente no mesmo dia? Isso não está certo. Isso revolta qualquer cidadão".

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Ênio Alcântara Diz, foi preso em flagrante no último sábado (27) por suspeita de importunação sexual contra uma mulher dentro de um ônibus intermunicipal na Chapada Diamantina (BA). Após passar por audiência de custódia, ele foi liberado e responderá em liberdade.



De acordo com a vítima, o militar embarcou no veículo em Ipirá e sentou-se ao seu lado. Durante o trajeto, já nas proximidades do distrito de Santa Quitéria, no município de Itaberaba, ela acordou e percebeu que o homem estava exibindo os órgãos genitais e encostando nas suas pernas. Um policial militar que também estava no ônibus interveio e acionou as autoridades ao chegar na rodoviária de destino.



Segundo a Polícia Civil, a mulher apresentou registro fotográfico do ocorrido. Ênio se apresentou voluntariamente na delegacia e foi detido em flagrante.



A CBMBA informou que ele foi afastado das atividades operacionais e, por ora, atuará em funções administrativas enquanto as investigações seguem. A corporação não detalhou se haverá abertura de processo disciplinar.



<h4 class="wp-block-heading">Reincidência: militar já havia sido acusado por crime semelhante</h4>



Essa não é a primeira vez que o oficial enfrenta esse tipo de acusação. Em 2018, quando ainda era major, Ênio foi denunciado por se masturbar dentro do provador de uma loja no Shopping Estrada do Coco, em Lauro de Freitas, olhando para uma funcionária do estabelecimento.



Na ocasião, ele foi conduzido à delegacia com a vítima, e o Corpo de Bombeiros afirmou estar apurando o caso. Mesmo com o histórico, o oficial foi promovido a tenente-coronel três anos depois.

Na noite desta sexta-feira (8), um homem foi detido por seguranças do Shopping Salvador após ser acusado de assediar um jovem dentro de um banheiro. O incidente ocorreu quando, segundo testemunhas, o suspeito teria mostrado suas partes íntimas à vítima, que estava acompanhada da mãe e da tia. A identidade do jovem não foi divulgada.



Testemunhas relatam que, ao perceber o que estava acontecendo, o jovem correu para fora do banheiro e alertou a mãe. Para tentar escapar da situação, o homem trocou de camisa, mas não conseguiu despistar os seguranças, que já haviam sido alertados. “Ele trocou de camisa quando o menino gritou. Depois, tentou trocar novamente para não ser identificado”, contou uma testemunha.



O Salvador Shopping emitiu uma nota confirmando que, ao tomar conhecimento do ocorrido, acionou imediatamente as autoridades policiais para investigar o caso. "O shopping está à disposição para colaborar com a investigação", afirmou a administração do empreendimento.



A Polícia Militar foi chamada e conduziu o suspeito à delegacia para os devidos procedimentos legais.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) lança nesta quarta-feira (2), a partir das 9h, o programa "Ronda Policiais Seguras: Ambiente da Polícia Civil da Bahia Livre de Assédio". O sindicato irá fazer "rondas" nas delegacias baianas para fiscalizar e denunciar os casos de assédio



O Programa será apresentado no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), localizado na Praça da Piedade, centro da capital baiana. Após o lançamento, o sindicato irá fazer "rondas " nas delegacias de Salvador, Região Metropolitana (RMS), e do interior baiano para fiscalizar e denunciar os casos de assédio.



A iniciativa surgiu devido a recorrência dos casos de assédio moral, sexual, importunação sexual, e abuso de autoridade levantados pelo sindicato e denunciados à Corregedoria da Polícia Civil da Bahia. Dentre os convidados, estarão presentes representantes sindicais, do Ministério Público (MP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), sociedade civil, investigadores, escrivães, delegados, e peritos técnicos.



O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, reforça a importância do servidor trabalhar em um ambiente que atue como uma rede de apoio às vítimas dos diversos tipos de assédio e violência. “ As mulheres ficam vulneráveis e, consequentemente, fragilizadas. Muitas vezes, o contexto profissional pode dificultar ainda mais a denúncia, uma vez que atos assim são comumente feitos por pessoas com maior poder hierárquico que a vítima, desencorajando-a. Mesmo com o sentimento de apreensão, é preciso que as mulheres sintam e percebam que ser policial é contar uns com os outros, agir com unidade, e com respeito mútuo ”, pontua o sindicalista.



Fonte: Ascom PC-BA

Antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, o número de denúncias de assédio eleitoral já ultrapassa o registrado em 2022, com 332 casos recebidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 



A maioria das denúncias envolve chefes tentando influenciar o voto ou apoio de funcionários, com maior incidência nas regiões Nordeste e Sudeste, especialmente em disputas para prefeitos. Das 332 denúncias, 230 estão em investigação, 100 resultaram em recomendações de correção, e 11 ações foram ajuizadas.



Após receber uma denúncia, o MPT convoca o empregador para apresentar explicações. Se a irregularidade for confirmada, um termo de ajustamento de conduta pode ser assinado; caso contrário, o caso será levado à justiça, onde podem ser aplicadas penalidades como indenizações e multas. Denúncias sobre impedimentos ao voto resultam em fiscalização no local de trabalho.

Por Agência Brasil



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1612214&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1612214&amp;o=node">



Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”.



Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso. André Mendonça foi sorteado como relator e, nesta sexta-feira (13), encaminhou o processo para manifestação da PGR.



Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. O processo está em sigilo de justiça, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, e não há prazo para decisão do ministro André Mendonça.



As denúncias contra Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias&nbsp;Metrópoles&nbsp;na quinta-feira (5) e confirmadas pela organização&nbsp;Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo então ministro.

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