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Nove projetos da Bahia alinhados ao programa Agora Tem Especialistas foram aprovados pelo Ministério da Saúde e poderão captar mais de R$ 41,4 milhões por meio do Pronon e do Pronas/PCD. As iniciativas contemplam Salvador, Itabuna, Itanhém e Guaratinga e fazem parte de um conjunto nacional de 188 projetos autorizados em 22 estados e no Distrito Federal, com potencial de captação de até R$ 652 milhões.



Na Bahia, cinco projetos são voltados para Salvador, dois para Itabuna, um para Itanhém e outro para Guaratinga, abrangendo ações de atenção oncológica e de cuidado à pessoa com deficiência. Os recursos serão obtidos por meio de doações incentivadas de pessoas físicas e jurídicas, que podem destinar até 1% do imposto de renda devido para cada programa.



Segundo o Ministério da Saúde, os projetos aprovados contribuem para ampliar o acesso a exames, tratamentos, reabilitação e inclusão, além de fortalecer a atenção especializada no SUS. As doações poderão ser realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, dentro dos limites anuais estabelecidos para cada programa.

A Rádio Sociedade da Bahia acompanhou, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Salvador. Um dos principais temas debatidos foi a convocação dos aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde, realizado em 2024.



A sessão foi presidida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que destacou a necessidade urgente de novos profissionais para atender à demanda da rede municipal.



“O concurso foi realizado no ano passado e, desde fevereiro, existe a expectativa pela homologação e convocação. O processo administrativo já foi concluído, e sabemos da grande necessidade de profissionais nas unidades. Pela estimativa de entidades sindicais e de conselhos profissionais, seria necessário dez vezes mais que as 592 vagas abertas, diante do déficit histórico que se acumula”, afirmou a vereadora.



A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Salvador e com a Secretaria Municipal de Saúde, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

De Agência Brasil



O período de matrícula dos convocados para os quatro cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) organizados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi aberto nesta terça-feira (11) e terá prazos diferentes, conforme cada curso.  As inscrições devem ser feitas diretamente no <a href="https://www.cebraspe.org.br/concursos/">site da instituição</a>, na aba do respectivo cargo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1634079&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1634079&amp;o=node">



Para os candidatos ao cargo de auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, o prazo de matrícula no curso de formação começou hoje e terminará às 18h de sexta-feira (14), no horário oficial de Brasília.



Entre os dias 13 e 17 (até as 18h), deverão se matricular nos cursos os convocados para os seguintes cargos: especialista em regulação de serviços públicos de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), especialista em regulação de saúde suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).



<h2 class="wp-block-heading">Terceira etapa</h2>



Ao todo, nove cargos têm a terceira etapa do chamado Enem dos Concursos. Esta fase tem caráter classificatório e eliminatório.&nbsp;



Os cursos de formação são organizados por duas instituições: o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é responsável por quatro cursos, e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), responsável por cinco.



O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) avisa que quem não fizer a matrícula no respectivo curso de formação dentro do prazo estabelecido no edital de cada um deles será automaticamente eliminado daquele cargo.



De acordo com o MGI, a formação dos candidatos aprovados nesse processo seletivo visa desenvolver competências técnicas, gerenciais e estratégicas, além de proporcionar um entendimento mais profundo sobre as funções e responsabilidades dos cargos no serviço público federal, consideradas essenciais pelo ministério.



Além de preparar os candidatos para aplicar conhecimentos específicos, os cursos incluem orientações sobre valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.



Todos que concluírem o curso com êxito e corresponderem aos requisitos legais receberão um diploma de pós-graduação com título de especialista na área.



<h2 class="wp-block-heading">Enap</h2>



Na segunda-feira (10), começou o prazo de matrícula para um dos cinco cursos de formação organizados pela Enap: especialista em políticas públicas e gestão governamental, analista de comércio exterior, analista em tecnologia da informação, analista técnico de políticas sociais e analista de infraestrutura.



A matrícula deve ser feita em modo online até 23h59 do próximo dia 18 pelo próprio candidato convocado, no <a href="http://www.enap.gov.br/">site da escola</a>.



<h2 class="wp-block-heading">&nbsp;Provas</h2>



A prova objetiva será aplicada para todos os candidatos, no mesmo local e endereço de realização do curso de formação, na data definida no edital de cada um deles. A prova objetiva será do tipo certo/errado, sem critério de penalidade para questões erradas, e valerá 100 pontos.&nbsp;



O MGI alerta que, em hipótese alguma, a prova será realizada em data, horário ou local diferente dos estabelecidos. Também não haverá segunda chamada.&nbsp;



O não comparecimento à prova resultará em nota zero, e o candidato, consequentemente, será eliminado do concurso. Os editais dos cursos de formação determinam que o participante precisa obter nota final no curso de formação superior a 60% dos pontos possíveis.



<h2 class="wp-block-heading">Carga horária</h2>



O regime de aulas e a duração dos nove cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado foram determinados em regulamentos específicos das instituições responsáveis. A carga horária varia conforme o cargo, entre 140 e 540 horas.&nbsp;&nbsp;



Os matriculados têm obrigação de frequentar todas as aulas e atividades programadas pontualmente, realizar e entregar trabalhos e avaliações nos prazos estipulados, cumprir atividades não presenciais e dedicar-se integral e exclusivamente ao curso de formação.



Os candidatos podem ter até 25% de faltas justificadas nas disciplinas. De acordo com as regras, não haverá possibilidade de reposição ou recuperação de aulas e atividades.



Os cursos de formação serão realizados em formato integralmente presencial, de segunda a sexta-feira, sem possibilidade de acompanhamento remoto. A única exceção, previamente definida, é o cargo de auditor-fiscal do trabalho, que terá formato híbrido, com a parte presencial em Brasília, e a outra,&nbsp;online,&nbsp;na modalidade de ensino a distância.



Somente os candidatos a especialista em regulação de saúde suplementar farão o curso no Rio de Janeiro. Os demais participantes terão aulas dos cursos de formação em Brasília, em locais já informados nos editais.



<h2 class="wp-block-heading">Custos</h2>



O candidato é o único responsável por todos os gastos relacionados à sua participação no concurso unificado, o que inclui transporte e estadia durante o período, alimentação e eventuais despesas com saúde.&nbsp;



Durante o curso, os convocados receberão 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, menos descontos, com exceção dos servidores públicos, que poderão optar por manter os vencimentos atuais.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na última sexta-feira (7), no Diário Oficial do Estado, uma nova lista de candidatos aprovados no último concurso público.



Treze convocados deverão comparecer para apresentação de documentos e prosseguimento da admissão.



As vagas são destinadas a munípios como Feira de Santana, Ibirapitanga, Itagi, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Caculé e Utinga.



Os candidatos devem comparecer nos dias 13 ou 17 de março, conforme especificado no edital, às 9h, na sede da Embasa, localizada na 4ª Avenida, nº 420 – CAB, sala 26, em Salvador. O não comparecimento no dia e horário determinados resultará na eliminação do concurso.



As listas podem ser acessadas no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br e clicar em Embasa &gt; Pessoas &gt; Concurso Público &gt; Concurso 2022.

Estudantes aprovados para cursos de licenciatura presenciais nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) e elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas devem cadastrar seus dados para concorrer ao programa até o dia 30 de março. 



A etapa vale para aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para quem teve nota acima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.  



De acordo com o <a href="https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/17012025_Edital_2529011_SEI_2528468_Edital_n__1_2025.pdf">Edital</a>, o candidato deve cadastrar seu currículo na <a href="https://sso.capes.gov.br/sso//oauth?response_type=token&amp;redirect_uri=https://freire.capes.gov.br/auth&amp;realm=2&amp;client_id=freire.capes.gov.br&amp;scope=&amp;state=capes_oauth">Plataforma Freire</a> da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A manifestação de interesse não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, o que deve acontecer no dia 14 de abril. As bolsas começarão a serem pagas a partir de 1º de maio.  



<h4 class="wp-block-heading">Bolsa</h4>



O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O programa pagará, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas e que se inscreverem para a bolsa e forem aprovados. 



Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. &nbsp;



As bolsas serão pagas pela Capes e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura. Para 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, ProUni ou Fies.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou mais 132 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a entrega da documentação, visando a contratação temporária de pessoal na função de professor da educação básica, em caráter de emergência, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A convocação foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado.



Os docentes convocados vão atuar em unidades escolares da capital e do interior. Eles devem enviar, no período de 6 a 20 de novembro, os documentos digitalizados solicitados, via e-mail, no endereço ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.



Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na SEC (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121) munidos da documentação em original e fotocópia no período acima mencionado, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.



Os candidatos aprovados para o interior deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, nos mesmos período e horários.



Os candidatos que não atenderem a chamada atual, na forma e prazo determinados, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.



Os documentos que devem são: o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.

Os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU) serão obrigados a realizar um curso de formação, que poderá ser presencial ou a distância. De acordo com o cronograma atualizado, os servidores começarão a tomar posse e ingressar nos cursos em janeiro de 2025.



O curso a distância, elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), terá uma carga horária de 280 horas e deverá ser concluído pelos candidatos convocados nos primeiros 36 meses de exercício do cargo.



Cinco carreiras exigirão formação presencial: especialista em políticas públicas e gestão governamental, analista de infraestrutura, analista de tecnologia da informação, analista de comércio exterior e técnico em políticas sociais. Essa formação presencial será considerada a terceira etapa do concurso, após as provas escritas, marcadas para 18 de agosto, e a apresentação de títulos, como diplomas de ensino superior, mestrado ou doutorado.



A Enap destaca que, ao final do curso presencial de formação, os aprovados nessas cinco carreiras receberão um certificado de pós-graduação. "O concurso exige, no mínimo, curso superior. Muitos candidatos têm mestrado e doutorado em diversas áreas. Ao concluir todas as etapas, os servidores terão uma vaga na carreira escolhida e um certificado de especialização", afirmou Iara Alves, diretora de Educação Executiva da Enap.



A carga horária do curso presencial variará entre 360 e 580 horas, dependendo da carreira. As propostas pedagógicas do curso de formação estão sendo desenvolvidas em parceria com os órgãos coordenadores das carreiras federais e com a participação das entidades representativas dos servidores públicos, utilizando oficinas, pesquisas de grupos focais e validação de conteúdo.



"O objetivo é nivelar conhecimentos básicos e fornecer uma formação sólida para que o serviço público possa contar com especialistas em suas áreas de atuação. A formação sólida de servidores é um sinal de valorização do serviço público", ressaltou Iara Alves.

Aprovados

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