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O ano letivo de 2026 da rede municipal de ensino de Salvador começa oficialmente nesta segunda-feira (16). O calendário foi definido pela Secretaria Municipal da Educação de Salvador (Smed), responsável pela organização das atividades nas escolas da capital baiana.



Segundo a programação, as aulas nas unidades municipais devem seguir até o dia 25 de janeiro de 2027. O início do novo período ocorre pouco mais de um mês após o encerramento do ano letivo anterior, que terminou em 9 de fevereiro de 2026, o que resultou em um intervalo menor de férias para estudantes e profissionais da educação.



O calendário escolar também prevê dois períodos de recesso ao longo do ano: o primeiro durante a Semana Santa, entre os dias 2 e 4 de abril, e o segundo no período junino, entre 20 de junho e 5 de julho.



A reorganização do calendário ocorreu por causa da greve dos professores da rede municipal em 2025, que durou 74 dias. A paralisação começou em 6 de maio e só foi encerrada em 18 de julho, após um acordo entre a prefeitura de Salvador e a APLB-Sindicato, entidade que representa os docentes.

POR AGÊNCIA BRASIL 



Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15100.htm"> Lei 15.100/2025</a>, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da Educação (MEC) informou que vai regulamentar a lei com instruções mais detalhadas, mas, até esta segunda-feira (27), as normas não foram divulgadas.



No Distrito Federal, por exemplo, a rede pública de ensino proíbe o uso dos equipamentos eletrônicos apenas dentro da sala de aula, conforme a Lei Distrital 4.131/2008. Para ampliar a proibição, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que aguarda a regulamentação do MEC. “Somente após essa etapa será possível analisar detalhadamente a nova legislação e implementar as novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal”, informou por meio de nota.



A volta às aulas na rede pública de todo o país, nesta segunda-feira, tem motivado iniciativas pelas próprias secretarias estaduais, como é caso do estado do Pará. “A gente está fazendo uma discussão agora, neste início de ano letivo, dos procedimentos, de como fazer para regulamentar. Para a gente também é importante, porque a gente sabe que o Ministério da Educação está trabalhando numa regulação, um apoio em relação à aplicabilidade, às formas, e a gente também estará acompanhando esse trabalhando junto com o MEC”, afirmou o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.



Segundo o secretário, esta semana, os esforços estão concentrados no acolhimento dos estudantes da rede pública, mas, nas próximas semanas, o tema deverá ser debatido com a comunidade escolar, para que haja uma orientação. “Não vamos ter um informe de uma orientação única dentro do estado do Pará. Haverá uma regra geral de não poder ter o telefone, mas a forma de funcionamento a gente vai deixar as escolas determinarem junto com a comunidade, o formato, como por exemplo, vai guardar na mochila, vai guardar em cima da mesa, em um lugar exposto são eles que vão ditar”, explicou.



Na rede particular, a aplicação das novas regras ainda gera dúvidas. Para o estudante do ensino médio Théo Teixeira, 16 anos, as aulas este ano iniciaram-se em 13 de janeiro, na mesma data em que a nova lei foi sancionada e, por enquanto, ele entende que o uso do aparelho nos intervalos ainda é permitido. “Os professores já nos avisaram que vão implantar a lei aqui na escola, mas ainda não divulgaram como vai ser. Por enquanto a gente pode assistir à aula com o celular guardado, sem desligar. Se usar, eles chamam a atenção, mas não tiram a gente de sala de aula”, disse.



A gestora de laboratório de análises clínicas Larissa Lima, mãe do estudante, avalia que a mudança gerada pela nova lei permitirá que crianças e adolescentes estejam totalmente dedicados ao aprendizado no ambiente escolar e, consequentemente, tenham um melhor desempenho. “Sempre fui a favor da proibição, mas as escolas alegavam serem impedidas de determinar a mudança sem um consenso entre os responsáveis pelos estudantes”, lembrou.



De acordo com Socorro Silva, secretária-geral da escola particular, em Belém, no Pará, desde a volta às aulas, a unidade de ensino determinou que os celulares são permitidos, mas devem permanecer desligados dentro da mochila. Esse foi o procedimento adotado, porque parte do material didático adotado pela instituição é eletrônico, sendo necessário, muitas vezes, o uso pedagógico da ferramenta. “Tanto os estudantes, quanto familiares têm sido orientados dessa forma”, disse.



A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muda isso, mas flexibiliza o uso de equipamentos eletrônicos para fins pedagógicos ou didáticos, com orientação dos profissionais de educação. E também considera exceções casos em que os aparelhos garantam acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais ou atendam às condições de saúde dos estudantes.



Assim como no DF, estados como o Ceará possuem lei estadual regulando o tema. Também há cidades como o Rio de Janeiro, onde um decreto municipal proibiu o celular em sala de aula desde 2023. Mas estados e municípios possuem especificidades diferentes da lei federal.



O MEC foi consultado sobre a data em que a regulamentação do tema deverá ser divulgada e até o momento da publicação da matéria não houve resposta.

O ano letivo de 2024 da rede estadual de ensino na Bahia terá início nesta segunda-feira (19), com mais de 650 mil estudantes matriculados em 1.082 escolas e 674 anexos. Para marcar a data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), realizará aulas inaugurais simultâneas em 11 escolas, na capital e no interior, com a presença de autoridades.



Às 8h30, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará presente na aula inaugural em Feira de Santana, no novo Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina e Melo Erismann, de onde transmitirá uma mensagem ao vivo para estudantes e professores de outras instituições. Durante o evento, serão anunciadas ações para o ano letivo, visando aprimorar o processo de ensino e aprendizagem, incluindo a inauguração de novas unidades escolares.



O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) participará no mesmo horário, em Salvador, no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão, Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito. Em Ilhéus, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, estará no Colégio Estadual do Iguape.



“Começamos o ano de 2024 já anunciando a entrega de várias novas unidades. No primeiro dia de aula, o governador estará inaugurando uma unidade e eu também entregarei outra escola reformada. Além disso, continuaremos nosso programa de valorização do professor, reconhecendo seu trabalho e cuidando da saúde e do ambiente escolar”, destacou Adélia.



Outros municípios também contarão com a presença de autoridades nas aulas inaugurais: Lapão, Juazeiro, Barreiras, Itaberaba, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Eunápolis e Camaçari.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) intensificou o processo de busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular e as escolas estão realizando diversas estratégias para que a maior parte dos alunos estejam estudando. É o caso do Colégio Estadual de Tempo Integral Áureo Filho, localizado no município de Ipecaetá, que utiliza mensagens de WhatsApp; envia e-mail; telefona para as mães, pais e responsáveis; e faz chamadas nas rádios comunitárias da região; além de engajar os próprios estudantes da escola para que, no caminho entre a casa e a escola, possam “dar o recado” para que os colegas que ainda não se matricularam ou os familiares dos mesmos procurem a direção da escola.



Para se matricular é necessário que estudante, mães, pais ou responsáveis se dirijam a qualquer unidade da rede estadual de ensino portando documentos do aluno, como Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência e da carteira de vacinação devidamente atualizada; e a cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e/ou do responsável legal.



Parceria com o UNICEF – Outra estratégia adotada pela SEC é a parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site <a href="https://buscaativaescolar.org.br/">https://buscaativaescolar.org.br/</a>. Atualmente, 351 municípios já realizaram a adesão ao referido programa. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e todo adolescente tenham acesso à educação.

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