A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, declarou à Polícia Federal (PF) que foi vítima de importunação sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O depoimento ocorreu na manhã desta quarta-feira (2).



Durante seu relato, Anielle explicou que as "abordagens inadequadas", como as classificou, tiveram início no final de 2022, quando ambos integraram o grupo de transição de governo designado por Lula antes de sua posse como Presidente da República.



A ministra detalhou que os comportamentos inaceitáveis foram se intensificando até culminar em importunação sexual, incluindo ocorrências durante viagens internacionais. Silvio Almeida refutou as alegações, chamando-as de "ilações absurdas".&nbsp;



Anielle também relatou que buscou abordar a questão diretamente com ele, expressando claramente seu desconforto e a expectativa de que ele cessasse as atitudes inadequadas, para que pudessem continuar seu trabalho conjunto em temas de interesse público relacionados a seus ministérios.

A ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, prestará um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (2), em um inquérito que investiga denúncias de assédio sexual e moral contra Sílvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Além de Anielle, várias outras vítimas também denunciaram o ex-ministro por comportamentos inadequados.



As servidoras do Ministério dos Direitos Humanos que enfrentarem sofrimento mental em decorrência das agressões receberão apoio psicológico, uma iniciativa da nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.



O inquérito foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, em 17 de setembro, após as denúncias. Anielle Franco relatou que sofreu abordagens inapropriadas de Almeida desde que assumiu seu cargo, em janeiro de 2023, e seu caso pode ser enquadrado como importunação sexual.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, através das redes sociais, a nomeação de Macaé Evaristo (PT-MG) como nova Ministra dos Direitos Humanos. A deputada estadual sucederá Silvio Almeida, que foi afastado do cargo na sexta-feira, 6, após ser acusado de assédio sexual, incluindo alegações feitas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT).



Macaé Evaristo, ex-secretária municipal de Educação de Belo Horizonte e eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, assumirá o ministério em breve. O presidente Lula destacou a nomeação em suas redes sociais: "Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho."

A ministra da Igual Racial, Anielle Franco, explicou na manhã desta quarta-feira (1º), o impacto do programa 'Aquilomba Brasil', na Bahia, que é um dos estados com a maior população quilombola do país.



"Enorme [impacto]. A Bahia foi onde a gente iniciou não só o 'Abre caminhos', por que a gente sabe vide de passagem Mãe Bernadete, infelizmente eu falo isso com muita dor, a gente teve um recado para a população negra quando assassinam a Mãe Bernadete, assim como assassinaram a minha irmã", disse.



Anielle também destacou o apoio de lideranças política do estado em apoio aos programas da pasta. "A Bahia precisa e tem que ter atenção possível, Jerônimo tem sido um grande parceiro nessa troca, nessa fala, acho que todas as deputadas também, o próprio Jaques Wagner e o próprio Rui quando a gente chega para falar", ressaltou.



Por fim, ela também afirmou que muitas pessoas têm sido alcançadas por meio de assistência do governo. "Acho que o 'Aquilomba' e o 'abre caminhos' nascem também muito desse fruto de que a Bahia produz, tem e entrega para a gente. O aquilombas tem chegado a todos os lugares possíveis com escuta", completou a ministra. O que é o Aquilomba Brasil



O programa Aquilomba Brasil é uma das sete medidas do pacote pela igualdade racial anunciado pela Ministra Anielle Franco e pelo presidente Lula no evento que celebrou os 20 anos da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Seppir, em 2003.



O novo programa é composto por um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. A estimativa é de que cerca de 214 mil famílias sejam beneficiadas direta ou indiretamente pelo programa.



É uma ampliação do Programa Brasil Quilombola (Decreto 6.261, 2007) e passa a ser orientado por novos objetivos e uma estratégia ampliada de acesso aos direitos, compreendendo, por exemplo, a titulação como parte do acesso à terra, a garantia de permanência de quilombolas no ensino superior, no eixo da educação, o reconhecimento da medicina quilombola como parte do direito à saúde, acesso à energia elétrica dentro do eixo da infraestrutura.



Além do Aquilomba Brasil, que vai atuar na promoção dos direitos da população quilombola nos eixos de acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania; reserva de 30% das vagas dos cargos de confiança de nível 13 a 17 dos ministérios para pessoas negras; e três relevantes grupos de trabalho interministeriais, para a elaboração do novo Programa de Ações Afirmativas; para a elaboração de programa Juventude Negra Viva, focado na redução de homicídios e vulnerabilidades sociais para a juventude negra; e outro para pensar a construção do museu do Cais do Valongo.

O combate ao racismo no Brasil é um tema que tem gerado grande debate no governo brasileiro. No programa 'Bom dia, ministra' desta quarta-feira (1ª), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou que as punições para casos de discriminação racial precisam ser mais severas.



"É preciso dar uma resposta. Eu confesso e lhe garanto que se dependesse só de mim, a gente teria punições ainda mais graves", disse.



Anielle também alertou que não é uma situação simples, mas que é necessário tentar 'zerar' os casos de racismo no país. “A gente sabe que não é simples, mas a gente precisa tentar. É algo que gente está quebrando a cabeça, a gente tem uma secretaria específica para o combate e superação do racismo", afirmou a ministra.

Após o adiamento de suas respectivas solenidades de posse, por conta dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8), Sônia Guajajara e Anielle Franco foram empossadas, nesta quarta-feira (11), como ministras dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, respectivamente.



A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da atual primeira dama Janja Da Silva. Originalmente, a cerimonia estava marcada para esta segunda (9).



Antes de comparecer à posse, Guajajara tinha anunciado a nomeação da geóloga e doutora em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Jozileia Kainang, para chefiar o Gabinete do Ministério dos Povos Indígenas.

Anielle Franco

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