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O Governo da Bahia vai ampliar, em 2026, a iniciativa Meu Corre Decente, programa voltado à promoção de condições dignas de trabalho para catadores de materiais recicláveis durante os festejos juninos. A ação será realizada em Salvador e outros 12 municípios baianos, beneficiando 16 cooperativas ou associações de reciclagem e 2.270 catadoras e catadores autônomos. O número representa um crescimento de 4% em relação ao total de trabalhadores atendidos no ano passado.



Com a edição deste ano, o programa alcançará a marca de 6.102 profissionais beneficiados entre 2023 e 2026. As centrais de coleta montadas durante os festejos contarão com estrutura para recepção, separação, pesagem e comercialização dos materiais recicláveis, além da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), camisetas de identificação e lanches. Outro diferencial é a comercialização direta dos resíduos, garantindo pagamento imediato e preço justo aos trabalhadores, sem a atuação de atravessadores.



Com investimento superior a R$ 2,5 milhões, a ação é executada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Segundo o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, o programa alia inclusão socioprodutiva, sustentabilidade e geração de renda, ao reconhecer a importância dos catadores para a preservação ambiental e o fortalecimento da economia solidária. Além de Salvador, o Meu Corre Decente será realizado nos municípios de Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Eunápolis, Feira de Santana, Inhambupe, Itaetê, Itabuna, Jequié, Jeremoabo, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim.

O Hospital Aristides Maltez (HAM), receberá um aumento de 50% nos repasses de recursos municipais pela Prefeitura de Salvador para custeio do funcionamento do hospital. Localizado no bairro de Brotas o HAM é referência em tratamento oncológico em todo o país. O prefeito Bruno Reis e o secretário municipal da Saúde (SMS), Rodrigo Alves, visitaram nesta quinta-feira (13) a instituição filantrópica para a assinatura da renovação do termo de convênio.



A unidade recebia um aporte em torno de R$ 12 milhões ao ano, com o aumento passará a receber R$ 18 milhões. O prefeito classificou o ato como um reconhecimento à importância do HAM, que é referência em tratamento oncológico no estado e no país.



O HAM é gerido pela Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC) e conta com 255 leitos e mais de 200 profissionais médicos especializados, recebendo diariamente, em média, mais de 3,5 mil pessoas de todas as idades.



Abrangência – Em funcionamento desde 1952, o HAM recebe pacientes oriundos de praticamente todos os municípios da Bahia e até mesmo de outros estados limítrofes. Em 2024, o hospital fez 8,8 mil cirurgias, 11,7 mil internações e 209,2 mil consultas.



Segundo Maria Romilda Maltez presidente da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), instituição que administra o hospital, os aportes do SUS repassados pela Prefeitura cobrem cerca de 90% dos custos mensais do hospital. A parte ‘extra’ que o município transfere de recursos próprios, e que foi aumentada em 50%, ajudará ainda mais o HAM a cobrir as despesas.

POR AGÊNCIA BRASIL 



O Ministério da Saúde concederá um reajuste médio de 30% para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha. Em nota nesta quarta-feira (5), ele informou que o objetivo é garantir melhores condições para a prestação de serviços de saúde em regiões de difícil acesso. Uma portaria com as novas diretrizes deve ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União.



“Com o novo financiamento, serão inclusos novos veículos para garantir deslocamento terrestre nas áreas remotas, reajuste nos valores das embarcações utilizadas no transporte das equipes, aumento do incentivo para pontos de apoio que garantem estrutura adequada para os atendimentos e reajuste no incentivo financeiro para a implantação de novas equipes”, destacou o ministério.



Acrescentou que “a medida representa um avanço significativo para fortalecer a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e promover a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando as identidades, tradições e modos de vida das populações do campo, da floresta e das águas”, concluiu o Ministério da Saúde.



Entenda



As Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas desempenham a maior parte de suas funções em unidades básicas de saúde (UBS) localizadas em áreas cujo acesso é feito exclusivamente por rio, sobretudo, na Amazônia Legal e no Pantanal Sul-Matogrossense. Pela grande dispersão territorial, essas localidades necessitam de embarcações para o atendimento das comunidades.



Em função dessa particularidade, as equipes, conforme definido pelo ministério, devem ser compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro e um auxiliar ou técnico de enfermagem, podendo contar ainda com profissionais de saúde bucal e outros, de nível superior e também de nível médio. Em regiões endêmicas, ainda é possível incorporar microscopista à equipe.

A partir desta sexta-feira (17), Morro de São Paulo ganha mais um horário de catamarã saindo dos terminais Náutico da Bahia, na capital, e no de Morro de São Paulo. Desde o início do verão, a procura pela travessia vem aumentando, sendo esta operada por catamarãs modernos, levando a Astramab (Associação dos Transportes Marítimos da Bahia a abrir mais um horário diário em cada sentido da travessia.



A partir de hoje, os usuários passaram a contar, saindo de Salvador, também com o horário das 8h30 no Terminal Náutico da Bahia. Com isso, as partidas dos catamarãs da capital para Morro de São Paulo ocorrem diariamente às 8h30, 9h, 10h30 e 14h30. Já no sentido de Morro de São Paulo para Salvador, os catamarãs saem às 11h30, 12h30, 14h e 15h.



A partir de hoje, tabém é possível contar com o horário das 8h30 no Terminal Náutico da Bahia, saindo de Salvador. Assim, as partidas dos catamarãs da capital para Morro de São Paulo acontecem diariamente às 8h30, 9h, 10h30 e 14h40. Já no sentido contrário, os catamarãs saem às 11h30, 12h30, 14h e 15h. Morro de São Paulo fica localizado a Ilha de Tinharé, município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia.



A travessia é um serviço concedido pelo Estado e regulado e fiscalizado pela Agerba, agência de serviços públicos de transporte do Governo do Estado. O sistema é operado pelas concessionárias Biotur e Ilha Bela.



A viagem de catamarã entre a capital e o Morro tem duração de aproximadamente 2h20min. As passagens podem ser adquiridas diretamente nos guichês das operadoras Biotur e Ilha Bela no Terminal Náutico da Bahia ou pela internet, nos sites das operadoras oficiais: Biotur: <a href="http://www.biotur.com.br">www.biotur.com.br</a> e&nbsp; Ilha Bela: <a href="http://www.ilhabelatm.com.br">www.ilhabelatm.com.br</a>&nbsp;

A Polícia Militar da Bahia preparou um planejamento especial para oferecer mais segurança a baianos e turistas nas festas de final de ano com a Operação Réveillon 2024/2025. Vale lembrar que, nesta temporada do ano, o policiamento já está reforçado com a Operação Verão. 



As ações ostensivas serão intensificadas nos principais pontos turísticos, nos grandes eventos e nos locais de queima de fogos, com atenção às regiões com maior concentração de pessoas, bem como nas rodovias estaduais.&nbsp;



Na capital baiana serão realizados eventos de réveillon em bairros como Piatã, Barra e Boca do Rio, que vão contar com reforço operacional. A PM também dará atenção especial nas estações de transbordo, rodoviária, ferry boat, aeroporto internacional e na parte externa das estações de metrô, inclusive nos horários de funcionamento especial previstos para esse período.



O Festival da Virada, que acontece na Arena “O Canto da Cidade”, na Boca do Rio, contará com 3.254 policiais militares em todos os dias de festa, de 27 a 31 de dezembro.&nbsp;



O efetivo estará distribuído em patrulhas com o suporte de 13 Postos Elevados de Observação (PEO) e dois portais de abordagens nos acessos ao evento, com detectores de metais e câmeras de reconhecimento facial da SSP. Já o entorno da festa será intensificado com o emprego de viaturas em rondas, cavalos e drones para o monitoramento aéreo do policiamento e do público presente.



O Festival da Virada reúne o efetivo do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico (CPRC-A), Comando de Policiamento em Missões Especiais (CPME), Comando de Policiamento de Apoio Operacional (CPAp) e Comando de Policiamento Especializado (CPE).&nbsp;



Ainda em Salvador, o policiamento será reforçado no "Pôr do Som", evento que acontece tradicionalmente no Farol da Barra no primeiro dia do ano.



Rodovias estaduais 



O Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), que envolve o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Itabuna, Brumado e Barreiras irá ampliar as abordagens preventivas e as ações de fiscalização da ingestão de bebida alcóolica aliada à direção, do porte obrigatório dos documentos (condutor e veículo), do respeito às leis de trânsito em geral e da velocidade máxima permitida com a utilização de radares.



No interior, a corporação reforça a atuação tendo em vista o acréscimo de público nos locais de festa em um planejamento em que todas as regiões do estado são contempladas por tropas convencionais e especializadas da PMBA. Os principais destinos turísticos na alta estação também contarão com o reforço das ações ostensivas da Polícia Militar para proporcionar segurança a baianos e turistas na chegada de 2025.

POR AGÊNCIA BRASIL 



A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneo de pagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as regras de participação do Pix para, segundo o BC, “garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população”.



O Banco autoriza, regula e supervisiona instituições financeiras para garantir a estabilidade e o funcionamento adequado do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essa autorização tem como base o valor das movimentações financeiras de cada empresa. Nesse sentido, algumas delas não estão sujeitas à autorização pelo BC, mas puderam aderir ao Pix.



De acordo com o BC, há 867 instituições ativas no Pix e 80 em processo de adesão. “Os atuais participantes [do Pix] que não sejam autorizados [a operar pelo BC] poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação”, esclareceu o Banco.



Além disso, até o fim deste ano, as instituições de pagamento que ainda não fazem parte do Pix e que não se enquadram no critério geral para solicitar autorização de funcionamento pelo BC podem pedir adesão ao o sistema instantâneo de pagamentos. “Ao serem autorizadas, as instituições passam a estar sujeitas, integralmente, à regulação aplicável às instituições de pagamento”, destacou a autarquia.



Para as instituições impactadas pela medida – que já estão no Pix, mas não são reguladas pelo BC - o pedido de autorização deverá ser feito em três períodos, de acordo com o momento em que essas instituições aderiram ao Pix:



- entre novembro deste ano e março de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022;



- entre abril de 2025 e dezembro de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024;



- entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026, para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final deste ano.



Enquanto a autorização não é concedida, os participantes do Pix com processo de autorização em curso, bem como aqueles que ainda não tenham alcançado o período para apresentar o pedido passam a estar sujeitas às seguintes medidas, a partir de 1° de julho de 2025:



- à regulação contábil e de auditoria, consubstanciada no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), inclusive no que se refere à elaboração, à remessa de documentos contábeis para o BC e à divulgação de demonstrações financeiras;



- ao envio de informações relativas a clientes ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);



- ao envio de informações referentes a saldos contábeis diários e a operações de crédito;



- e a partir de 1° de janeiro de 2026, ao requerimento de integralização e manutenção de capital social e de patrimônio líquido não inferior a R$ 5 milhões.



Segundo o BC, essas medidas têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão exercida pelo Banco.

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Governo da Bahia amplia ação para beneficiar catadores durante o São João

Prefeitura amplia em 50% valor dos repasses municipais para o Hospital Aristides Maltez

Governo amplia recursos para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha

Travessia Salvador-Morro de São Paulo amplia horários

PM amplia policiamento na Bahia com Operação Réveillon

Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix

Rádio Sociedade da Bahia