Um projeto de lei em an&aacute;lise na C&acirc;mara dos Deputados prev&ecirc; proibir a entrada em est&aacute;dios, arenas e eventos esportivos de pessoas condenadas por viol&ecirc;ncia contra a mulher, crimes sexuais, maus-tratos a animais e devedores contumazes de pens&atilde;o aliment&iacute;cia. A restri&ccedil;&atilde;o depender&aacute; de decis&atilde;o da Justi&ccedil;a.&nbsp;
Pela proposta, condenados por feminic&iacute;dio ou estupro de vulner&aacute;vel poder&atilde;o ficar impedidos de frequentar esses locais por at&eacute; dez anos. Nos casos de maus-tratos a animais, a proibi&ccedil;&atilde;o poder&aacute; chegar a cinco anos. J&aacute; os devedores de pens&atilde;o aliment&iacute;cia permanecer&atilde;o impedidos enquanto a d&iacute;vida existir, com limite de at&eacute; dois anos, renov&aacute;vel.&nbsp;
O projeto tamb&eacute;m determina que clubes, administradores de arenas e empresas respons&aacute;veis pela venda de ingressos colaborem para cumprir as decis&otilde;es judiciais. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados e pelo Senado.

Câmeras de segurança registraram o momento em que uma mulher foi brutalmente agredida por um homem dentro de uma loja de conveniência em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. A vítima, identificada como Estefani Carvalho, sofreu um dente quebrado e vários hematomas pelo corpo.



Segundo a reportagem do Cidade Alerta, o agressor é Fernando Aparecido de Lima, amigo da vítima desde a adolescência. As investigações apontam que ele não aceitava que Estefani mantivesse amizade com a ex-esposa dele. Durante um encontro na loja, Fernando iniciou uma discussão e passou a agredi-la com socos, mesmo com a tentativa de intervenção de funcionárias.



A ex-companheira do suspeito também relatou ter sofrido violência física e psicológica durante os 12 anos em que viveu com ele. A polícia procura o agressor, enquanto o caso segue sob investigação.

Por Agência Brasil



São negras 68,3% das mulheres assassinadas com armas de fogo no Brasil, segundo a pesquisa O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher do Instituto Sou da Paz. O estudo foi elaborado a partir dos registros de mortes violentas do Ministério da Saúde em 2022 e também da série histórica até 2012.



Em média, morrem, segundo a pesquisa, 2,2 mil mulheres baleadas todos os anos, o que representa cerca de metade dos assassinatos de mulheres no país. Em 2022, 60% das vítimas femininas dos 1,9 mil homicídios registrados no ano tinham entre 20 e 39 anos de idade.



Em 27% dos casos de mulheres mortas por armas de fogo, o crime ocorreu dentro da própria casa da vítima. Entre as mulheres não negras o índice fica em 34%. Entre os homens mortos por ferimentos à bala, apenas 12% dos casos foram na residência da vítima.



Nos casos em que não chegam a morte da vítima, em ao menos 25% há a suspeita de que o agressor estava sob a influência de bebidas alcoólicas. O percentual chega a 35% nas situações ocorridas dentro de casa. No entanto, em 45% das notificações não há a informação se o agressor havia bebido ou não, o que pode ocultar uma taxa ainda maior.



A partir dos dados, o estudo afirma que “as armas de fogo são um fator de risco de violência, especialmente a violência homicida”. Segundo as conclusões da pesquisa, esse tipo de armamento eleva o risco de morte em casos de violência doméstica ou relacionada a relações afetivas.



O estudo destaca ainda que 43% das mulheres assassinadas por armas de fogo, em 2022, foram mortas por uma pessoa próxima, como parceiros íntimos, amigos e familiares. “Em um terço dos casos a vítima já tinha sofrido outros episódios de violência”, acrescenta a pesquisa.



A pesquisa destaca a necessidade de atenção às vítimas que sobrevivem a agressões, devido à tendência de repetição da violência.



Para buscar reduzir os assassinatos de mulheres, a pesquisa lembra que desde 2021 foi instituído por lei o Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e contra a Mulher. O procedimento foi criado para identificar fatores de risco e subsidiar as decisões do Judiciário para proteção das vítimas. Entre os itens de avaliação está a existência de ameaça anterior com armas de fogo ou o acesso do agressor a esse tipo de armamento. Nesses casos, a classificação de risco deve ser do grau mais alto.

Uma mulher ficou ferida após cair do primeiro andar de um imóvel na última segunda-feira (18), em Itabuna, no sul da Bahia. A vítima relatou à Polícia Civil que foi empurrada pelo companheiro depois de uma discussão. O homem foi preso em flagrante.



O companheiro da vítima foi autuado em flagrante por lesão corporal dolosa, no âmbito da Lei Maria da Penha. Nesta terça-feira (19), ele segue custodiado na sede da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna.



Não há informações sobre o que motivou o desentendimento entre o casal. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas. De acordo com vizinhos da vítima, o suspeito tentou puxar a mulher para dentro de casa após a ação, mas um grupo de pessoas interrompeu a ação e a ajudou a acionar os polícias.



O Conselho Tutelar da cidade informou que a mulher foi encaminhada para o Hospital Base do município e será submetida a uma cirurgia ortopédica no tornozelo. O estado de saúde dela não foi divulgado.



De acordo com o órgão, o casal tem dois filhos, e o suspeito tinha um histórico de agressão contra a vítima. A polícia não confirma essa informação. Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, as crianças ficaram sob responsabilidade de uma amiga da mãe.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), deve investigar o suposto ato de assédio e violência cometidos por foliões do bloco “As Muquiranas” contra mulheres no Carnaval de Salvador. Por intervenção de nota, o órgão informa que “instaurou procedimento para apurar os fatos registrados por câmeras de vídeo no circuito do Carnaval e solicitará à Polícia Civil a instauração de inquérito”. No última terça-feira (21), a cena de violência registrada nas redes sociais reforçaram as denúncias das mulheres contra integrantes do bloco. Imagens de uma mulher sendo atacada com jatos de água e empurrada pelos associados durante a passagem pelo Circuito Osmar (Campo Grande), causaram comoção e debate sobre o caso. Depois do fato ocorrer em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande), uma carta aberta também foi disponibilizada pelo bloco para repudiar a ação dos homens. A entidade também reforçou que há uma campanha contínua contra o famigerado brinquedo e que procurou o Ministério Público e Câmara Municipal para que seja criada uma lei que proíba qualquer cidadão de entrar nos circuitos com armas d’água, bem como já acontece com bebidas em garrafas de vidro.

Equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi cumpriram o mandado de prisão preventiva de um homem, na Boca da Mata de Valéria, na sexta-feira (09), decorrente de descumprimento de medidas protetivas, em favor da ex-companheira.



Conforme a titular da Deam/Periperi, delegada Iola Nolasco, o acusado de agredir, cometer injúria e ameaças contra a vítima, usa tornozeleira eletrônica.



“Ele já havia sido preso em flagrante, em janeiro deste ano, passou por audiência de custódia, onde foi concedida liberdade provisória com uso da tornozeleira eletrônica e a medida protetiva em favor da vítima. Entretanto, ele seguiu a ameaçando. O que originou o pedido de prisão preventiva”, detalhou.&nbsp;



A delegada, ressaltou a importância da denúncia.



“Assim que ele descumpriu a medida protetiva, fomos informados, possibilitando a solicitação da prisão do autor, que foi decretada e cumprida com êxito. É muito importante que a polícia seja acionada assim que houver o descumprimento desta proteção judicial”, pontuou.



O acusado passou por exames de lesões e será encaminhado para o sistema prisional.



Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC

Uma mulher foi violentamente agredida com tapas e socos pelo ex-companheiro na última sexta-feira (2). O caso aconteceu na Vila América, bairro que fica em Boa vista, no sudoeste baiano. A vítima ao acionar a polícia, relatou que o suspeito teria deferido diversos golpes no meio da rua, durante uma briga que tiveram. 



A 77ª Companhia Independente foi acionada, através do Centro Integrado de Informações. A mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista, onde recebeu os primeiros socorros e foi liberada. Após deixar o hospital, o casal foi encaminhado ao plantão na Central da Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública.



Foto: Divulgação/PC

Uma enfermeira foi atropelada por um homem que agredia a esposa no meio da rua, na noite da ultima quinta-feira (24), em Goiânia.



De acordo com a Polícia Militar, a vítima identificada como Leidiane Rodrigues, teria parado a moto que estava pilotando, para ajudar uma mulher que estava recebendo socos e chutes do marido. A enfermeira avisou que ia chamar a polícia, e o homem entrou no carro para jogá-lo contra a moto da enfermeira. A mulher foi arrastada por cerca de 20 metros até bater em um poste.



Segundo informações a vitima não conhecia casal, mas se comoveu ao ver que a mulher e uma criança estavam sendo agredidas pelo homem.



A enfermeira está internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Goiânia. Ela teve uma fratura exposta no braço direito, uma lesão cervical, uma lesão na mandíbula, que tem que fazer cirurgia, quebrou três dentes, fraturou a bacia, o cóccix e a pelve, além de várias escoriações pelo corpo.



Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Trancada em sua própria residência, uma mulher de 34 anos foi resgatada por equipes da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) de Jequié, após denúncias apontarem que a vítima era mantida em cárcere privado e sofria agressões do próprio marido. O flagrante aconteceu na última sexta-feira (25).



Conforme detalhou a comandante da unidade, tenente Patrícia Oliveira, as informações sobre a violência doméstica partiram da Defensoria Pública, parceira da unidade na Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência.



“Solicitei que a nossa guarnição fosse até a localidade do Parque das Algarobas e, ao chegar lá, foi constatado que ela estava trancada com o auxílio de grades. Nós quebramos as trancas e a tiramos de lá”, contou.



Ainda segundo a oficial, além de sofrer agressões físicas do companheiro, a mulher confessou ter medo de denunciá-lo, por conta do envolvimento do homem com o tráfico de drogas.



“Com a identificação dele, constatamos, junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que o suspeito possuía passagem pela venda de entorpecentes. Ela já foi incluída em nossa rede de proteção e será assistida pela nossa unidade”, disse. Na unidade da Polícia Civil, segundo a titular, delegada Grazziele Quaresma, a vítima solicitou a expedição de uma medida protetiva de urgência contra o agressor. “Já solicitamos a ordem judicial e iniciamos o trabalho investigativo para que possamos prender o suspeito”, concluiu.



PM e PC seguem, com os trabalhos ostensivo e investigativo, nas buscas pelo suspeito.



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Foto: Kelly Hosana/SSP

agressão a mulher

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Rádio Sociedade da Bahia