Sociedade (1).png

Poupanca Premiada 300x300.jpeg

Bravo.png

Pref Camacari Outubro.png

O ministro Marco Buzzi foi afastado cautelarmente de suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10), após ser acusado de importunação sexual por duas mulheres. A medida foi adotada de forma preventiva, enquanto as denúncias são apuradas internamente. O magistrado nega as acusações e afirma que irá colaborar com as investigações.



A decisão determina que, durante o período de afastamento, o ministro fique impedido de acessar seu gabinete, utilizar carro oficial e exercer as prerrogativas do cargo. O afastamento tem caráter temporário e foi adotado como forma de preservar a apuração dos fatos e garantir a lisura do processo. Horas antes da medida, Buzzi apresentou atestado médico e solicitou licença de suas atividades.



O magistrado é alvo de uma sindicância interna aberta na semana passada, de forma unânime, pelos demais integrantes da Corte. O procedimento apura as denúncias apresentadas e reúne elementos para subsidiar a análise do caso. Uma nova sessão do plenário do STJ foi marcada para o dia 10 de março de 2026, quando os ministros deverão avaliar as conclusões da investigação e definir os próximos encaminhamentos.

O ministro Alexandre de Moraes anulou, nesta quinta-feira (11), a sessão da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, tomada em Brasília, invalida a votação dos parlamentares e restabelece os efeitos da condenação da deputada.



Com o ato, Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, proceda à convocação imediata do suplente da parlamentar. O entendimento firmado pelo ministro é de que, em casos com sentença definitiva, a perda do mandato decorre automaticamente do julgamento, cabendo à Câmara apenas formalizar o afastamento.



Assim, a vaga deixada por Zambelli deverá ser preenchida por Adilson Barroso (PL-SP), que terá até 48 horas para tomar posse após ser notificado. A substituição ocorre em função do cumprimento da decisão judicial, que, segundo o ministro, torna a permanência da deputada incompatível com o que prevê a legislação.



Moraes também encaminhou sua liminar para análise colegiada da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi marcado para esta sexta-feira (12), às 11h, quando os demais ministros irão decidir se mantêm ou não a determinação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14&nbsp;deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1653799&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1653799&amp;o=node">



As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.



Os oposicionistas são, em maioria, do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, e participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, obstruindo a retomada dos trabalhos legislativos. Já a deputada do PT é acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).



Os deputados citados são:



<ol class="wp-block-list has-black-color has-text-color has-link-color">
<li>Marcos Pollon (PL-MS);</li>



<li>Zé Trovão (PL-SC);</li>



<li>Júlia Zanatta (PL-SC);</li>



<li>Marcel van Hattem (Novo-RS); </li>



<li>Paulo Bilynskyj (PL-SP); </li>



<li>Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);</li>



<li>Nikolas Ferreira (PL-MG);</li>



<li>Zucco (PL-RS);</li>



<li>Allan Garcês (PL-TO);</li>



<li>Caroline de Toni (PL-SC);</li>



<li>Marco Feliciano (PL-SP);</li>



<li>Bia Kicis (PL-DF);</li>



<li>Domingos Sávio (PL-MG);</li>



<li>Carlos Jordy (PL-RJ); e</li>



<li>Camila Jara (PT-MS).</li>
</ol>



A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara após reunião na tarde desta sexta-feira (8).&nbsp;

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pelo afastamento dos juízes André Marcelo Strogenski, Fernando Machado Paropat Souza e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, após correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). A medida foi tomada durante sessão sigilosa realizada nesta quarta-feira (19), conforme informações do Política Livre.



Os juízes afastados ocupavam cargos importantes: André Marcelo Strogenski atuava na 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Fernando Machado Paropat Souza na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público; e Rogério Barbosa de Sousa e Silva na Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas.



O TJ-BA declarou que os processos relacionados ao afastamento estão sob sigilo de justiça, impedindo a divulgação de detalhes sobre as razões que motivaram a decisão.

A Justiça afastou das atividades o médico Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, após ser denunciado por importunação sexual contra 16 pacientes em Salvador. A medida, confirmada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (2), atendeu a um pedido da promotoria que ofereceu denúncia contra o profissional e solicitou o afastamento até a conclusão do processo judicial.



As denúncias contra o médico foram feitas em julho do ano passado e desde então estão sendo investigadas pela Polícia Civil, Ministério Público e Conselho Regional de Medicina (Cremeb). Os casos foram relatados durante consultas no centro médico do plano Caixa Assistência dos Empregados do Baneb, na capital baiana. O Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e a Polícia Civil encaminharam os inquéritos à Justiça através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas).

Afastamento

STJ afasta ministro após denúncias de importunação sexual

Moraes anula decisão da Câmara e afasta Zambelli

15 deputados tem pedido de afastamento após motim na câmara

Tribunal de Justiça da Bahia afasta três juízes após correição

Justiça afasta médico denunciado por importunação sexual em Salvador

Rádio Sociedade da Bahia