O ministro Marco Buzzi foi afastado cautelarmente de suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10), após ser acusado de importunação sexual por duas mulheres. A medida foi adotada de forma preventiva, enquanto as denúncias são apuradas internamente. O magistrado nega as acusações e afirma que irá colaborar com as investigações.



A decisão determina que, durante o período de afastamento, o ministro fique impedido de acessar seu gabinete, utilizar carro oficial e exercer as prerrogativas do cargo. O afastamento tem caráter temporário e foi adotado como forma de preservar a apuração dos fatos e garantir a lisura do processo. Horas antes da medida, Buzzi apresentou atestado médico e solicitou licença de suas atividades.



O magistrado é alvo de uma sindicância interna aberta na semana passada, de forma unânime, pelos demais integrantes da Corte. O procedimento apura as denúncias apresentadas e reúne elementos para subsidiar a análise do caso. Uma nova sessão do plenário do STJ foi marcada para o dia 10 de março de 2026, quando os ministros deverão avaliar as conclusões da investigação e definir os próximos encaminhamentos.

O ministro Alexandre de Moraes anulou, nesta quinta-feira (11), a sessão da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, tomada em Brasília, invalida a votação dos parlamentares e restabelece os efeitos da condenação da deputada.



Com o ato, Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, proceda à convocação imediata do suplente da parlamentar. O entendimento firmado pelo ministro é de que, em casos com sentença definitiva, a perda do mandato decorre automaticamente do julgamento, cabendo à Câmara apenas formalizar o afastamento.



Assim, a vaga deixada por Zambelli deverá ser preenchida por Adilson Barroso (PL-SP), que terá até 48 horas para tomar posse após ser notificado. A substituição ocorre em função do cumprimento da decisão judicial, que, segundo o ministro, torna a permanência da deputada incompatível com o que prevê a legislação.



Moraes também encaminhou sua liminar para análise colegiada da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi marcado para esta sexta-feira (12), às 11h, quando os demais ministros irão decidir se mantêm ou não a determinação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14&nbsp;deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1653799&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1653799&amp;o=node">



As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.



Os oposicionistas são, em maioria, do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, e participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, obstruindo a retomada dos trabalhos legislativos. Já a deputada do PT é acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).



Os deputados citados são:



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<li>Marcos Pollon (PL-MS);</li>



<li>Zé Trovão (PL-SC);</li>



<li>Júlia Zanatta (PL-SC);</li>



<li>Marcel van Hattem (Novo-RS); </li>



<li>Paulo Bilynskyj (PL-SP); </li>



<li>Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);</li>



<li>Nikolas Ferreira (PL-MG);</li>



<li>Zucco (PL-RS);</li>



<li>Allan Garcês (PL-TO);</li>



<li>Caroline de Toni (PL-SC);</li>



<li>Marco Feliciano (PL-SP);</li>



<li>Bia Kicis (PL-DF);</li>



<li>Domingos Sávio (PL-MG);</li>



<li>Carlos Jordy (PL-RJ); e</li>



<li>Camila Jara (PT-MS).</li>
</ol>



A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara após reunião na tarde desta sexta-feira (8).&nbsp;

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pelo afastamento dos juízes André Marcelo Strogenski, Fernando Machado Paropat Souza e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, após correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). A medida foi tomada durante sessão sigilosa realizada nesta quarta-feira (19), conforme informações do Política Livre.



Os juízes afastados ocupavam cargos importantes: André Marcelo Strogenski atuava na 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Fernando Machado Paropat Souza na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público; e Rogério Barbosa de Sousa e Silva na Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas.



O TJ-BA declarou que os processos relacionados ao afastamento estão sob sigilo de justiça, impedindo a divulgação de detalhes sobre as razões que motivaram a decisão.

A Justiça afastou das atividades o médico Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, após ser denunciado por importunação sexual contra 16 pacientes em Salvador. A medida, confirmada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (2), atendeu a um pedido da promotoria que ofereceu denúncia contra o profissional e solicitou o afastamento até a conclusão do processo judicial.



As denúncias contra o médico foram feitas em julho do ano passado e desde então estão sendo investigadas pela Polícia Civil, Ministério Público e Conselho Regional de Medicina (Cremeb). Os casos foram relatados durante consultas no centro médico do plano Caixa Assistência dos Empregados do Baneb, na capital baiana. O Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e a Polícia Civil encaminharam os inquéritos à Justiça através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas).

Afastamento

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