O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (10), responde um pedido realizado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que entrou na justiça devido a inconstitucionalidade do terceiro mandato parlamentar.



A terceira reeleição aconteceu no dia 3 de fevereiro, marcando a volta dos parlamentares para a Câmara. Adolfo recebeu 61 votos dos 62 presentes, o voto restante ficou com Hilton Coelho (PSOL), e a falta do deputado Matheus Ferreira (MDB).



Mendes deu 10 dias para que Adolfo Menezes apresente uma contestação, devendo ficar afastado até o final do julgamento. Neste período, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), eleita vice-presidente, assume o cargo. Segundo o processo estabelecido, todas as decisões tomadas por Menezes, desde a reeleição, serão anuladas.



Em entrevista para o site OffNews, Adolfo falou sobre receber com tranquilidade essa decisão. "Todos vocês são testemunhas que todas as vezes que eu me manifestei, no próprio dia de eleição, em todas as minhas entrevistas, nós já sabíamos, a Casa toda sabia, de uma possível decisão do Supremo a respeito da minha recondução pela terceira vez à presidência da Casa”, explicou o parlamentar.



Ainda para o site OffNews, Menezes falou sobre o deputado Hilton Coelho. "Nós estamos numa democracia, o deputado Hilton Coelho, que só teve o voto dele, é o tipo de política que eles fazem, com radicalismo, cada um pode entrar, eles entraram e o ministro Gilmar Mendes, pelo sorteio caiu pra ele, ele concedeu eliminar", relatou Adolfo.



Em entrevista ao programa Sociedade em Movimento, da Rádio Sociedade da Bahia, Hilton falou sobre esta fala de Menezes. "O problema é que defender o certo, no Brasil, parece intransigência, parece extremismo, parece insanidade. A relação de força na Assembleia Legislativa mostrou isso", respondeu Coelho.



A defesa do deputado Adolfo Menezes vai recorrer contra a decisão enquanto aguarda o processo judicial. De acordo com Menezes, espera-se que que o ministro Gilmar Mendes leve o caso ao plenário da Corte Suprema até o fim deste mês.

Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual, Adolfo Menezes (PSD), foi eleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A votação aconteceu no Plenário Orlando Spínola, e consagrou Menezes com 61 votos, contra 1, para Hilton Coelho (PSOL). A votação contou com a participação de todos os parlamentares, com exceção do deputado Matheus Ferreira (MDB).



Além da presidência, nove integrantes eleitos para a Mesa Diretora cumprirão os mandatos para o biênio 2025/2027. A votação ocorreu de maneira secreta, onde os parlamentares registraram os votos em cédulas de papel e depositaram em uma urna.

A partir desta quinta-feira (22), profissionais da educação na Bahia têm direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos. A nova legislação foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), e publicada no Diário Oficial na quarta-feira (21), garantindo o benefício a docentes e trabalhadores de unidades de ensino, tanto da rede pública quanto privada, em atividade ou aposentados.



De acordo com a lei, "fica assegurado aos profissionais do magistério, que desempenham atividades de docência ou suporte pedagógico, e aos trabalhadores em unidades de ensino o pagamento de cinquenta por cento do valor cobrado para ingresso em estabelecimentos de lazer, entretenimento e difusão cultural." A proposta, de autoria do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), é válida em todo o território baiano.



Para usufruir do benefício, os profissionais da educação devem apresentar contracheque ou identidade funcional em locais como teatros, museus, cinemas, casas de shows e eventos esportivos.

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo tornar possível o terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi protocolado nesta quarta-feira (22).



O ex-presidente da Casa, Nelson Leal (PP), foi o responsável por recolher as assinaturas necessárias para dar prosseguimento a proposta. Dos 63 parlamentares, 46 assinaram o documento. São necessários 38 votos para ser aprovada.



Conforme o texto, caso a proposta tenha parecer favorável dos deputados, permitirá “eleger sua mesa diretora para um mandato de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, na eleição imediatamente subsequente”.

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quarta-feira (1º). O resultado foi divulgado pouco depois das 17h da tarde.



Menezes foi reconduzido ao cargo que ocupa desde fevereiro de 2021 com 61 votos dos 63 votos possíveis. Outros dois deputados votaram na candidatura de Hilton Coelho (PSOL).&nbsp;Com a reeleição, Menezes deve ficar no cargo até 2025.



A sessão desta quarta também serviu para eleger, também, outros membros da mesa que vai dirigir a Alba. Veja abaixo como ficou a composição da mesa após a eleição:



Eleição para a presidência da Alba Adolfo Menezes (PSD) - reeleito - 61 votos Hilton Coelho (PSOL) - 2 votos&nbsp;



Eleição para as vice-presidências da Alba 1º vice-presidente: Zé Raimundo (PT) - 58 votos 2º vice-presidente: Marquinho Viana (PV) - 58 votos 3º vice-presidente: Antonio Henrique Júnior (PP) - 59 votos 4º vice-presidente: Laerte do Vando (PSC) - 57 votos



Eleição para secretário da Alba 1º secretário: Marcelinho Veiga (UNIÃO) - 59 votos 2º secretário: Samuel Júnior (Republicanos) - 59 votos 3º secretário: Victor Azevedo (PL) - 56 votos 4º secretário: Zó (PCdoB) - 57 votos



Eleição para suplência da Alba Suplentes: Maria Del Carmen (PT - 58 votos), Soane Galvão (PSB - 58 votos), Cláudia Oliveira (PSD - 57 votos), Robinho (UNIÃO - 57 votos) e Jurailton Santos (Republicanos - 59 votos)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), assumirá na madrugada desta sexta-feira (23), o cargo de governador em exercício da Bahia. Isso acontece por conta da participação do governador Rui Costa (PT) no processo de transição do governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT). Com a interinidade de Menezes no Executivo, o deputado Paulo Rangel (PT) volta a assumir a presidência da ALBA.



“Volto a ter a honra de assumir o Governo da Bahia, ainda que interinamente, depois de ter ocupado o posto, pela primeira vez, em outubro do ano passado. Vou ser ainda mais discreto nesta segunda passagem pela governadoria, mantendo a minha lealdade e o meu total alinhamento com o governador Rui Costa e deixando tudo nos conformes para que o governador Jerônimo Rodrigues assuma a partir de 1° de Janeiro”, disse Menezes.

Adolfo Menezes

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