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Um homem foi preso, na noite de sexta-feira (26), durante uma ação conjunta de fiscalização realizada pela Guarda Civil Municipal e a Transalvador.&nbsp;



A operação, que foi realizada na Avenida Magalhães Neto, Praça Nossa Senhora da Luz, Jardim dos Namorados, Campo Grande, Barra e Rio Vermelho, teve como objetivo oibir a atuação ilegal de flanelinhas e estacionamentos dessas regiões. As ações tiveram início às 18h e seguiram até às 2h da manhã.&nbsp;



Durante a abordagem de um indivíduo suspeito de extorsão, foi verificado que ele possuía uma mandado de prisão em aberto por roubo. Ele foi detido e encaminhado à delegacia.&nbsp;

Quase dois anos após um crime brutal que chocou a Cidade Baixa, em Salvador, Diego dos Santos Andrade, de 38 anos, começou a ser julgado nesta quarta-feira (9) por homicídio qualificado contra a esposa, Raquel da Silva Almeida, de 34 anos, e por tentativa de homicídio contra o enteado, de 13 anos. O julgamento acontece no Fórum Ruy Barbosa, com júri formado por sete pessoas.



O crime ocorreu entre os dias 23 e 24 de setembro de 2023, na casa onde o casal vivia, no bairro da Massaranduba. Durante depoimento, Diego afirmou que o ataque não foi premeditado e alegou ter agido sob forte emoção, após uma briga com Raquel. Ele confessou ter usado uma faca contra a esposa e o enteado, mas disse não lembrar quantas facadas desferiu.



De acordo com a acusação, conduzida pelo promotor Davi Gallo, a perícia encontrou três facas ao lado do corpo de Raquel. Ela foi atingida por nove golpes, enquanto o adolescente recebeu 18 facadas e sobreviveu fingindo-se de morto. “O crime foi covarde e sem chance de defesa para as vítimas”, ressaltou o promotor.



Após o ataque, Diego permaneceu no imóvel, chegou a sair para comprar pão e, no dia seguinte, trancou a casa e fugiu para o interior. Ele se apresentou à polícia dias depois.

Por Agência Brasil



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1647851&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1647851&amp;o=node">



O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Nelson foi acusado de invadir o Congresso Nacional e furtar uma bola autografada pelo jogador Neymar. A peça estava no museu da Câmara dos Deputados.



No dia 28 de janeiro de 2023, o acusado se apresentou à Policia Federal em Sorocaba (SP) e devolveu a bola. Em depoimento aos policiais, Nelson disse que encontrou a bola no chão, fora do recipiente de proteção, e que pegou o objeto para "protegê-lo e devolvê-lo posteriormente".



Ao votar pela condenação do réu, Moraes disse que o acusado confessou ter furtado na bola, bem pertencente ao patrimônio público da União.



"Importante destacar que o reconhecimento do arrependimento posterior não afasta a tipicidade da conduta nem exclui a responsabilidade penal do agente", entendeu o ministro.



Moraes também entendeu que o acusado deve pagar R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação. O valor deverá ser dividido solidariamente com os demais condenados pelas invasões.



A condenação envolve os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa e furto qualificado.



A votação ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e ficará aberta até segunda-feira (30).



Faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.



<h2 class="wp-block-heading">Defesa</h2>



A defesa de Nelson Ribeiro pediu no STF a absolvição do acusado. De acordo com os advogados, não houve ampla defesa e contraditório durante a tramitação do processo. Além disso, a defesa afirmou que a Corte não tem competência legal para julgar o caso.

Por Agência Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista existente durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1641478&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1641478&amp;o=node">



Desta vez, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux – julgam se recebem a parte da denúncia relativa a sete acusados do núcleo 4 do golpe.



Conforme o fatiamento da denúncia feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação, com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, bem como constranger membros das Forças Armadas a aderirem ao complô golpista.



Uma das suspeitas é de que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto tenham sido utilizadas para avançar nos objetivos golpistas de gerar instabilidade social e intimidar quem se colocasse como contrário ao plano.



Todos respondem por cinco crimes:



organização criminosa armada,



tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,



golpe de Estado,



dano qualificado pela violência,



grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.



<ul class="wp-block-list"></ul>



Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:



Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército),



Ângelo Martins Denicoli (major da reserva),



Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente),



Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel),



Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),



Marcelo Araújo Bormevet (policial federal),



Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)



<ul class="wp-block-list"></ul>



Pelo regimento interno do Supremo, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a acusação é julgada por este colegiado.



Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF, na qual as defesas poderão ter acesso mais amplo ao material utilizado pela acusação e pedir a produção de novas provas, bem como apontar testemunhas.



Em 25 março, a Primeira Turma aceitou por unanimidade o trecho da denúncia relativo ao núcleo 1, tornando réus oito denunciados apontados como responsáveis por encabeçar a trama, incluindo Bolsonaro e generais da reserva do Exército que foram integrantes do alto escalão de seu governo.



Em 22 de abril, o colegiado, também por unanimidade, aceitou a parte da denúncia contra seis envolvidos do núcleo 2, que reúne os acusados de terem prestado o assessoramento jurídico e intelectual para o golpe.



O fatiamento da denúncia em seis núcleos foi autorizado pelos ministros da Primeira Turma. O procurador-geral, Paulo Gonet, justificou o procedimento como um meio de facilitar a tramitação do caso sobre o golpe, que tem como alvo, ao todo, 34 pessoas.

De Agência Brasil



A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes Lima, 52 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão por ter participado do ataque antidemocrático aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em 8 de janeiro de 2023.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635586&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635586&amp;o=node">



A prisão, nesta quinta-feira (20), foi determinada pelo próprio STF, no âmbito da Ação Penal 2330, que tramita na Corte, em segredo de justiça. Até a publicação desta reportagem, Lima estava detido no presídio de São Lourenço, onde reside.



Em 8 de janeiro de 2023, dia em que golpistas invadiram e destruíram parte das instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, em Brasília, Lima foi fotografado erguendo uma réplica da Constituição Federal de 1988 que estava em exibição no prédio da Suprema Corte.



Quatro dias depois, o próprio designer entregou o livro em uma delegacia de Varginha (MG). Em um primeiro momento, Lima disse ter pego a réplica das mãos de um homem que invadiu o STF e que, segundo o designer, ameaçava destruir o documento.



No início de fevereiro deste ano, o plenário do STF condenou Lima por participação na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, além de associação criminosa armada, deterioração do Patrimônio tombado, dano qualificado e outros crimes pelos quais o designer foi acusado.



Para o STF, o homem furtou a réplica da Constituição e integrava um grupo que tinha intenção de derrubar o governo recém-empossado, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo praticado, conforme argumento da Procuradoria-Geral da República (PGR), um crime de autoria coletiva.



<h2 class="wp-block-heading">Defesa&nbsp;</h2>



O advogado David Soares Mendes, que defende Lima, refuta as acusações. Para ele, seu cliente é um “perseguido político” cuja prisão não se justifica. Segundo a defesa, a revogação da liberdade provisória e consequente prisão preventiva “foi uma surpresa e causou indignação”. 



 "Nunca houve risco de fuga. Ele estava em casa. Inclusive, a PF chegou a divulgar [sem mencionar o nome de Lima] que o homem preso estava foragido. É uma mentira deslavada. Ele foi preso usando tornozeleira eletrônica”, disse o advogado,



Mendes também questionou o fato de o processo continuar em segredo de justiça. “Para que isto se o Marcelo já foi condenado?”, concluiu o advogado, que esperava pela realização de audiência de custódia a fim de decidir o que fazer para tentar obter a soltura de seu cliente.

POR AGÊNCIA BRASIL 



O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.&nbsp;



Apresentado nesta quarta-feira (29), o recurso busca levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira para julgamento no Tribunal do Júri. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou recurso da defesa e entendeu que não há provas da participação de Oseney nos homicídios. No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão e réu pelo assassinato, em uma canoa.



Para o MPF, Oseney tem participação no crime e deve ser julgado pelo júri, assim como os réus Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que respondem pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.



Não há prazo para decisão do STJ.&nbsp;



Entenda



Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.



A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.



Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.



Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Um empresário foi preso em flagrante na terça-feira (10), durante a Operação Recuperação de Energia, por furto de energia em Feira de Santana. 



A ação realizada pela&nbsp; Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON), em parceria com a Neoenergia Coelba, flagrou quatro ligações clandestinas no bairro Santa Mônica. As irregularidades foram identificadas em uma loja de roupas de grife, uma fábrica de reciclagem de plástico, uma distribuidora de bebidas e um estabelecimento de irrigação de hortaliças foram alvos da operação.



“Há cerca de três anos esse empresário furtava energia. Ele possui um estabelecimento comercial localizado no bairro Santa Mônica, na avenida Getúlio Vargas. A Neoenergia Coelba calcula que ele tenha desviado mais de um gigawatt de energia”, explicou o titular da DECON, delegado Thiago Costa.



O preso está à disposição do Poder Judiciário.

Nesta sexta-feira (17), em Feira de Santana, um homem foi preso sob acusação de ser o mandante do assassinato de sua ex-mulher. O crime ocorreu no dia 6 de abril, no bairro da Conceição. Segundo informações policiais, o indivíduo é considerado um dos líderes do tráfico de drogas no município e foi localizado em um condomínio no bairro Ponto Central.



A vítima, Adriana dos Reis Santos, de 18 anos, foi morta a tiros por um comparsa do acusado detido nesta sexta. Este segundo homem foi capturado em 9 de abril, no bairro do Aviário. Um terceiro envolvido no crime ainda está sendo procurado pelas autoridades.



A polícia revelou que a vítima já havia sido vítima de violência doméstica e possuía uma medida protetiva contra o suspeito. As investigações indicam que, devido à recusa da ex-companheira em continuar o relacionamento, o acusado teria ordenado sua morte.



As ações foram conduzidas pela Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana.

Um idoso, de 77 anos, é acusado de matar um inquilino por uma dívida de R$ 350 em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. O crime ocorreu nesta quarta-feira (17) durante uma discussão em um estabelecimento de lava jato da vítima.



Segundo a TV Oeste, as dívidas seriam de duas contas de água não pagas pela vítima, identificada como Justiniano Rodrigues Ramos, de 42 anos. Testemunhas contaram à polícia que o suspeito e a vítima discutiam quando o idoso, ainda não identificado, sacou uma arma e atirou duas vezes contra o antigo inquilino.



Após os disparos, o idoso fugiu do local. O crime segue investigado pela delegacia de Luís Eduardo Magalhães.

Acusado

Guarda Municipal prende foragido da justiça

Homem acusado de matar esposa e tentar contra enteado senta no banco dos réus

Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

Empresário acusado de furto de energia é preso em Feira de Santana

Acusado de mandar matar ex-mulher é preso em Feira de Santana

Idoso é acusado de matar inquilino por dívida de R$ 350 em Luís Eduardo Magalhães (BA)

Rádio Sociedade da Bahia