A Rádio Sociedade da Bahia recebeu, nesta terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rotondano, durante o programa Vem Que Tem, apresentado por Aldo Benevides.



Durante a entrevista, o desembargador destacou que pela primeira vez nos 417 anos de história da instituição, a sede do Poder Judiciário baiano será transferida simbolicamente para cidades do interior do estado. A primeira ação acontecerá no dia 25 de junho, em Cachoeira. Já no dia 24 de julho, a sede será instalada temporariamente em Ilhéus, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).



Segundo Rotondano, a iniciativa tem como objetivo aproximar o Tribunal de Justiça da população e ampliar o acesso aos serviços oferecidos pelo órgão.



“Vamos transferir a sede do Judiciário para Ilhéus por três dias para apresentar à população diversas ações positivas. Queremos mostrar o trabalho que desenvolvemos no combate à violência doméstica, ao abuso sexual e ao racismo, além de divulgar iniciativas do Tribunal de Justiça que muitas pessoas ainda desconhecem”, afirmou o presidente do TJ-BA.



Veja a entrevista na integra:


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A Polícia Federal apreendeu R$ 9,5 bilhões em dinheiro e bens ligados ao crime organizado em 2025, superando os R$ 6,1 bilhões registrados no ano anterior. Os dados, referentes ao período entre janeiro e novembro, foram divulgados nesta segunda-feira (15) pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que destacou que os valores foram retirados efetivamente das estruturas criminosas, incluindo dinheiro em espécie, imóveis, embarcações, aeronaves, criptomoedas e ouro.



Segundo Rodrigues, o foco das ações é atingir os financiadores e líderes do crime organizado. Em 2025, a PF realizou 3.310 operações, cumpriu 2.413 mandados de prisão e apresentou resultados também por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), com 215 operações, 978 prisões e mais de R$ 163 milhões descapitalizados. Para o diretor, os números refletem maior eficiência das investigações e reforçam a estratégia de enfraquecer financeiramente as organizações criminosas.

O Comando de Policiamento de Apoio Operacional (CPAp), por meio do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), deu início, na manhã desta quarta-feira (8), à Operação Navio, que abre oficialmente as ações de segurança para o Verão 2025/2026 em Salvador.



A operação começou com a chegada do navio Elegance Scenic Eclipse, que atracou às 8h trazendo 228 passageiros. O BPTur reforçou o policiamento em pontos turísticos como o Comércio, Pelourinho e Farol da Barra, atuando com Bases Móveis, Radiopatrulhamento, Motopatrulhamento e Policiamento a Pé, para garantir uma estadia tranquila e segura aos visitantes da capital baiana.

Por Agência Brasil



O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1647367&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1647367&amp;o=node">



O ministro atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Toffoli, a suspensão da prescrição vai permitir a manutenção da segurança jurídica, evitar a advocacia predatória, proteger o patrimônio estatal e garantir os direitos dos aposentados.&nbsp;



Na mesma decisão, Toffoli decidiu marcar uma audiência de conciliação no STF para tratar dos processos sobre o ressarcimento dos aposentados. A reunião será realizada na terça-feira (24) e contará com a presença de representantes da União, do INSS, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).



O ministro deixou de avaliar pedido da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.



Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.



De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 4 milhões de ações sobre assunto estão em tramitação no país.



<h2 class="wp-block-heading">Bloqueios</h2>



Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões&nbsp;em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.



As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Por Agência Brasil



O Ministério da Cultura (MinC) lançou edital que destina R$ 550 mil a 25 práticas inovadoras que fomentam a leitura e a escrita no país. O 9º Prêmio Vivaleitura terá as inscrições abertas de 10 de junho a 11 de julho e deverão ser feitas pela internet. Tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas poderão participar.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1645433&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1645433&amp;o=node">



A premiação é uma&nbsp;forma de reconhecer e valorizar ações de leitura, literatura, escrita e de fortalecimento de bibliotecas e espaços culturais como ferramentas de transformação social e educacional, ao selecionar 25 práticas inovadoras em cinco categorias:



<ul class="wp-block-list">
<li>Bibliotecas: públicas, comunitárias e privadas.</li>



<li>Escolas: públicas, privadas e bibliotecas escolares.</li>



<li>Práticas Continuadas em espaços diversos.</li>



<li>Escrita Criativa.</li>



<li>Sistema Prisional e Socioeducativo.</li>
</ul>



O vencedor de cada categorias receberá o&nbsp;prêmio de R$50 mil, enquanto os outros quatro finalistas de cada segmento serão contemplados com R$15 mil cada.



A premiação terá comitê gestor, que será responsável por elaborar e aprovar os editais e planos de trabalho anuais, estabelecer o calendário de atividades, definir ferramentas e indicadores para acompanhamento e avaliação dos resultados, além de indicar membros para as comissões de avaliação e outras atribuições.&nbsp;

Por Agência Brasil



Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles:<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639829&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639829&amp;o=node">



Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;



Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;



Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;



Mário Fernandes, general da reserva;



Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;



Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.



<ul class="wp-block-list"></ul>



Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.



O placar de 5 votos a 0 pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.



Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR.



O ministro citou a participação dos denunciados na elaboração da minuta do golpe, documento no qual justificam a decretação de estado de sítio, a operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas, além do plano "Punhal Verde Amarelo" para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.



Ações da PRF nas eleições:&nbsp;O ministro concordou com a acusação da PGR e disse que Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Sousa atuaram para viabilizar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito de 2022.



Segundo o ministro, Marília e Fernando produziram informações sobre os locais onde Bolsonaro obteve baixa votação no primeiro turno das eleições. Com base nas planilhas, a PRF realizou as operações.



Plano Punhal Verde Amarelo:&nbsp;Moraes também citou que o plano foi apreendido com&nbsp; o general da reserva Mário Fernandes e previa "ações para neutralizar" e matar o próprio ministro, além de Lula e Alckmin. Segundo as investigações, o plano foi impresso no Palácio do Planalto para iniciar as tratativas com Bolsonaro.



"Não há dúvida sobre a violência praticada. Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que eles não participaram, mas não é possível negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado", afirmou.



Minuta do golpe:&nbsp;O relator também destacou que Bolsonaro tinha conhecimento da minuta do golpe, que foi apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.



"O próprio réu, Jair Bolsonaro, logo após o recebimento da denúncia por esta turma, em entrevista coletiva, disse que recebeu a minuta do golpe, manuseou e analisou porque iria pensar sobre a decretação de um estado de sítio ou de defesa. O que importa é que não há mais dúvida de que essa minuta passou a mão em mão, chegando ao presidente da República", disse.



<h2 class="wp-block-heading">Próximos passos</h2>



Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos seguintes crimes:



organização criminosa armada,



tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,



golpe de Estado,



dano qualificado pela violência,



grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.



<ul class="wp-block-list"></ul>



A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar&nbsp;as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.



Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.



Até o momento, somente as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 réus. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra os núcleos 3,4 e 5.



<h2 class="wp-block-heading">Defesas</h2>



Durante a primeira parte do julgamento, realizada nesta manhã, os advogados dos denunciados negaram as acusações e qualquer ligação com a trama golpista.

Por Agência Brasil



O Brasil firmou o compromisso de destinar 15% dos orçamentos dos programas de desenvolvimento internacional para ações com foco nas pessoas com deficiência, até 2028. A Declaração de Berlim foi assinada durante a terceira edição da Cúpula Global sobre Deficiência, encerrada nessa quinta-feira (3), em Berlim, na Alemanha.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637603&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637603&amp;o=node">



A delegação brasileira foi liderada pela secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella.



A Declaração de Berlim é o compromisso internacional que destaca a necessidade de fortalecer a cooperação internacional e garantir que políticas de desenvolvimento e ajuda humanitária sejam acessíveis e inclusivas.



O documento foi assinado por cerca de 90 países e também enfatiza a importância da participação ativa das organizações de pessoas com deficiência na formulação e implementação de políticas, além da necessidade de combater múltiplas formas de discriminação, especialmente contra mulheres e crianças.



O material ainda destaca a importância de melhorar a coleta e análise de dados sobre a inclusão da deficiência para subsidiar a construção de políticas públicas.



Os países signatários se comprometeram com a implementação contínua dos direitos das pessoas com deficiência no cenário global, garantindo que a inclusão seja uma realidade para além da Agenda 2030, que estabelece os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.



<h2 class="wp-block-heading">Viver sem Limite</h2>



Durante o evento, a delegação brasileira apresentou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. O plano reúne uma série de iniciativas voltadas para promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas com deficiência, participação social, tecnologia assistiva e enfrentamento ao capacitismo.



Os representantes do Brasil compartilharam a campanha de combate ao capacitismo desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o projeto Eu Me Protejo, voltado para a educação inclusiva e a prevenção da violência. Também foi apresentado o projeto do Centro de Referência SESC-SENAC de atendimento especializado e capacitação de professores com o objetivo de fortalecer a inclusão educacional e social.



Outras reuniões estratégicas fizeram parte da agenda.



"Nas reuniões, o Brasil compartilhou diversas experiências bem-sucedidas em educação inclusiva e destacou iniciativas voltadas para a adoção da Linguagem Simples como um recurso importante de acessibilidade”, disse Anna Paula Feminella, em comunicado divulgado pelo ministério.



“Ao longo do evento, também abordamos os impactos dos desastres climáticos. Dados apresentados no evento reforçam a urgência dessas questões, revelando que 50% da população global de pessoas com deficiência vivem em áreas urbanas, a maioria das quais ainda não está preparada para oferecer uma resposta inclusiva a situações de emergência", afirmou a secretária.



A Cúpula Global sobre Deficiência foi criada em 2017 para se tornar uma plataforma para impulsionar o desenvolvimento inclusivo e ações humanitárias para pessoas com deficiência, especialmente em países em desenvolvimento.



Durante os dois dias de evento, os governos e organizações participantes foram chamados a assumir compromissos concretos, desde pequenas iniciativas até mudanças sistêmicas para fortalecer a inclusão em nível global.

De Agência Brasil



O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do presidente Jair Bolsonaro. Também foi agendada a sessão do dia 9 de abril para analisar o caso.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635008&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635008&amp;o=node">



As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento.



De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejarem "ações táticas" para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.



Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:



Bernardo Romão Correa Netto (coronel);



Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);



Estevam  Theophilo (general);



Fabrício Moreira de Bastos (coronel);



Hélio Ferreira (tenente-coronel);



Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);



Nilton Diniz Rodrigues (general);



Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);



Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);



Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);



Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e



Wladimir Matos Soares (policial federal).



<ul class="wp-block-list"></ul>



<h2 class="wp-block-heading">Julgamento</h2>



O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.



Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.



Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.



No dia 25 de março, o colegiado vai julgar a denúncia do núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados.

O Ministério da Saúde envia nesta semana equipes técnicas para quatro estados brasileiros para apoiar ações locais no controle das arboviroses. Segundo a pasta, a missão busca fortalecer a vigilância epidemiológica, a assistência à população e a reorganização dos serviços de saúde.



A capital do Espírito Santo, Vitória, será visitada pela equipe técnica nesta segunda-feira (13). Também estão no cronograma visitas de hoje à cidade de São José do Rio Preto (SP) e Rio Branco (AC). Na terça-feira (14), Foz do Iguaçu (PR) contará com o apoio da missão do ministério.



Além do suporte técnico, os estados serão orientados a terem ações de educação em saúde e mobilização social para eliminar criadouros do mosquito. Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico no país, coordenando uma série de ações para o controle das arboviroses em todo o território nacional. Foi reservado o montante de R$ 1,5 bilhão para fortalecer as ações.



Cenário epidemiológico nas regiões visitadas



- São Paulo registrou 2.181.372 casos prováveis de dengue em 2024. Em 2025, foram notificados 7,3 mil casos até o momento. Em São José do Rio Preto, foram 35.678 notificações em 2024 e 1.834 casos prováveis de dengue até o momento em 2025;



- O Paraná registrou 655.488 casos prováveis de dengue em 2024. Em 2025, foram notificados 1.327 casos até o momento. Em Foz do Iguaçu, foram 15.611 notificações em 2024 e 91 casos prováveis de dengue até o momento em 2025;



- O Acre registrou 7.409 casos prováveis de dengue em 2024. Em 2025, foram notificados 412 casos até o momento. Em Rio Branco, foram 1.579 notificações em 2024 e 212 casos prováveis de dengue até o momento em 2025;



- O Espírito Santo registrou 163 mil casos prováveis de dengue em 2024. Em 2025, foram notificados 3.778 casos até o momento. Em Vitória, foram 18.598 notificações em 2024 e 247 casos prováveis de dengue até o momento em 2025.



Cenário epidemiológico no Brasil



Em 2025, com base em modelagens, há previsão de aumento na incidência de casos em seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. Esses estados estão sendo monitorados ainda mais de perto, mas o Ministério da Saúde reforça que todas as unidades da Federação terão ampla assistência do Governo Federal.

ações

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Rádio Sociedade da Bahia