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O cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 foi aprovado pelo Governo Federal, relacionado ao ano-base 2022.. A vinculação ao mês de nascimento continua e o valor foi ajustado com o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do serviço público e privado.



O período de distribuição será de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o calendário completo abaixo:



Calendário de Pagamentos do PIS em 2024 Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março Nascidos em março: a partir de 15 de abril Nascidos em abril: a partir de 15 de abril Nascidos em maio: a partir de 15 de maio Nascidos em junho: a partir de 15 de maio Nascidos em julho: a partir de 17 de junho Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto Elegibilidade para o PIS em 2024:



Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:



- Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;



- Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;



- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022



- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo



Não terão direito ao abono: 



- Empregados e empregadas domésticas;



- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física; 



- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; 



- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica. 



O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto do governo.



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O abono salarial PIS/Pasep será disponibilizado nesta segunda-feira (15/05) para mais de 4,4 milhões de pessoas dos setores público e privado, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego.



Os nascidos de janeiro a agosto ou que tenham o número Pasep com finais 0, 1, 2, 3, 4, ou 5 já podem sacar o benefício referente ao ano de 2021.



O pagamento do PIS considera o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o Pasep usa como referência o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.



A estimativa, segundo o governo federal, é que 22,9 milhões de pessoas recebam o abono salarial em 2023 — 20,4 milhões pelo PIS, 2,5 milhões pelo Pasep –, totalizando o valor de R$ 24 bilhões em pagamentos.



O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já os depósitos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são feitos pelo Banco do Brasil.



Foto: Divulgação/Reprodução

Por Agência Brasil



Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir&nbsp;de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1512565&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1512565&amp;o=node">



A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.



Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.



Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).



Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.



O trabalhador poderá pedir recurso a partir de&nbsp;5 de abril&nbsp;nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail:&nbsp;trabalho.uf@economia.gov.br&nbsp;(substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).



<h2>Benefício</h2>



O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS&nbsp;ou no Pasep&nbsp;há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.



Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até&nbsp;28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Abono

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Rádio Sociedade da Bahia