O governo federal está finalizando os últimos ajustes para antecipar, em 2026, o pagamento do 13º salário destinado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que deve injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia, pretende beneficiar aproximadamente 35 milhões de segurados em todo o país. A proposta prevê que o abono anual seja liberado em duas etapas, nos meses de abril e maio, repetindo o modelo adotado em anos anteriores e reforçando o poder de compra dos beneficiários já no primeiro semestre.



Atualmente, o Ministério da Previdência Social prepara uma nota técnica detalhando os procedimentos operacionais da antecipação, que será encaminhada ao Ministério da Fazenda para análise. A liberação dos valores dependerá da assinatura de um decreto presidencial. Se confirmada, a primeira parcela equivalente a 50% do 13º deverá ser paga a partir de 24 de abril, enquanto a segunda metade está prevista para começar a ser creditada em 25 de maio, sempre seguindo o calendário regular de pagamentos do INSS.

POR AGÊNCIA BRASIL



Volume de dinheiro é 4,8% superior ao ano passado



A economia brasileira deverá receber uma injeção de R$ 125,6 bilhões com o pagamento da segunda parcela do 13º salário. A estimativa, da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é 4,8% superior aos R$ 119,8 bilhões pagos no ano passado.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1623980&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1623980&amp;o=node">



De acordo com a pesquisa da CNC, que analisou a intenção de consumo dos brasileiros, a maior parte desse total, R$ 44,1 bilhões ou 35%, deverá ser gasta com compras de fim de ano, ou seja, com o consumo de bens.



Entre os setores que serão mais beneficiados com as intenções de compra dos consumidores aparecem vestuário e calçados (80%), livrarias e papelarias (50%) e lojas de utilidades domésticas (33%).



Um montante semelhante, de R$ 42,5 bilhões ou 34% do total, deverá ser direcionado à quitação ou abatimento de dívidas. O restante será gasto com o consumo de serviços (R$ 24 bilhões) e com a poupança (R$ 15 bilhões).



Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, houve um aumento do nível de ocupação no mercado de trabalho e ligeira queda do grau de comprometimento da renda média da população nos últimos 12 meses, de 30,1% há um ano, para 29,9% atualmente.

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Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia



Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1621743&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1621743&amp;o=node">



Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra i<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-11/pagamento-do-13o-salario-injetara-r-291-bilhoes-na-economia" target="_blank" rel="noreferrer noopener">njetará R$ 321,4 bilhões</a>&nbsp;na economia neste ano.&nbsp;Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.



Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.



<h2 class="wp-block-heading">Quem tem direito</h2>



Segundo a<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4090.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;Lei 4.090/1962</a>, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.



Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.



<h2 class="wp-block-heading">Cálculo proporcional</h2>



O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.



A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.



<h2 class="wp-block-heading">Tributação</h2>



O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro&nbsp;incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.



A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

13º SALÁRIO

13º do INSS deve sair no 1º semestre

CNC estima injeção de R$ 125,6 bilhões na economia com 13º salário

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta

Rádio Sociedade da Bahia