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Política16 de out. de 2026

Proposta de redução da maioridade penal divide opiniões dentro do PT

Por Emanuel SantosPublicado 16/10/2026
Proposta de redução da maioridade penal divide opiniões dentro do PT

Foto: Divulgação

Uma proposta para diminuir a maioridade penal apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana, abriu espaço para questionamentos dentro do próprio partido. A iniciativa prevê reduzir de 18 para 16 anos a idade para responsabilização penal em casos de crimes hediondos e levou parlamentares petistas a questionarem se a medida refletia uma decisão do governo Lula ou uma estratégia ligada à disputa eleitoral. Segundo informações divulgadas pela jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil, Camilo conversou com o presidente antes de tornar a proposta pública, mas a apresentação formal da emenda ampliou as dúvidas entre integrantes da bancada.

A movimentação também é interpretada como uma reação à proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN), aliado de Flávio Bolsonaro, que defende a redução para 16 anos e prevê a possibilidade de responsabilização de adolescentes a partir dos 14 em determinadas situações envolvendo crimes graves. Parte dos senadores do PT defendia que a PEC da Segurança Pública fosse aprovada sem mudanças, evitando que o texto precisasse retornar à Câmara dos Deputados. Diante da nova emenda, parlamentares passaram a discutir se a iniciativa busca alterar a posição do governo sobre o tema ou responder à pressão política da oposição durante o período eleitoral.

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