Projeto de lei que proíbe privilégios para bebês reborn na Bahia é apresentado na ALBA
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto que proíbe o atendimento a bonecos bebês reborn em unidades públicas de saúde na Bahia.
O projeto prevê o pagamento de uma multa no valor de 20 salários mínimos para pessoas que obterem benefícios como destinadas a crianças de colo, como; atendimento preferencial em filas e guichês; uso de assentos preferenciais em transportes públicos; acesso a benefícios, gratuidades ou descontos destinados a responsáveis por crianças de colo. Caso o indivíduo insista, o valor da multa pode dobrar.
De acordo o deputado, “É inaceitável que, em meio a uma realidade de filas, escassez de profissionais e limitações orçamentárias, serviços públicos de saúde sejam utilizados para atender objetos inanimados. O sistema de saúde deve estar voltado exclusivamente para o atendimento de pessoas reais, com necessidades médicas legítimas e urgentes”, disse Diego.
O parlamentar afirmou que permitir esse tipo de prática representa um desrespeito a população que sustenta o sistema através de impostos, além de ser um grande desvio da finalidade do serviço público.