MP eleva pedido contra a Blaze para R$ 380 milhões

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reforçou a ofensiva judicial contra a plataforma de apostas Blaze ao anexar ao processo um balancete interno que aponta faturamento bruto de aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre janeiro e novembro de 2025. O documento, obtido após o ajuizamento da ação civil pública, passou a embasar o recurso apresentado pelo órgão contra a decisão que negou os pedidos de tutela de urgência. Na nova manifestação, o promotor Paulo Roberto Binicheski sustenta que o elevado volume de receitas evidencia a dimensão econômica da empresa e justifica a revisão do valor da indenização pleiteada por danos morais coletivos.

Com base nas informações financeiras, o MPDFT passou a defender que a indenização seja fixada em R$ 380 milhões, valor calculado a partir de um percentual equivalente a 20% do faturamento bruto da empresa, parâmetro utilizado por analogia com a Lei de Defesa da Concorrência para aplicação de sanções administrativas. Segundo o órgão, a reparação deve ir além da compensação pelos supostos danos causados, exercendo também função pedagógica para desestimular práticas consideradas ilícitas. A ação civil pública também envolve influenciadores digitais que divulgaram a plataforma e busca responsabilizar os envolvidos por supostas irregularidades relacionadas à promoção de apostas on-line.