Mercadorias sem notas fiscais são apreendidas em ônibus de turismo em Barreiras (BA)

Uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a um ônibus de turismo que fazia a rota de São Paulo (SP) a São João do Piauí (PI) resultou na apreensão de uma carga de celulares e óculos, provavelmente falsificados, descobertos sem qualquer documento fiscal que atestem sua regularidade. A ação foi realizada no km 800 da BR-242, município de Barreiras (BA), como parte da Operação Divisas, que visa fiscalizar veículos de transporte coletivo e combater o tráfico de armas, drogas e pessoas.

O valor total das mercadorias sem notas fiscais apreendidas foi estimado em R$28.600,00. Essa ocorrência se enquadra em um possível caso de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, que caracteriza o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direitos ou impostos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias. Tal prática prejudica a concorrência justa com comerciantes regularmente estabelecidos e impacta negativamente a economia e o emprego no país.

Todo o material apreendido foi encaminhado ao órgão competente para os procedimentos cabíveis.