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Geral3 de abr. de 2024

Juíza pede vista e interrompe julgamento de cassação de Moro no TRE-PR

Por Heider SacramentoPublicado 03/04/2024
Juíza pede vista e interrompe julgamento de cassação de Moro no TRE-PR

Foto: Isac Nóbrega/PR

A desembargadora Claudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), decidiu suspender temporariamente nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento deverá ser retomado na próxima segunda-feira (8), como previamente agendado. Até o momento, o placar está empatado, com 1 voto a favor e 1 voto contra.

Na última segunda-feira (1º), o relator do caso, desembargador Luciano Falavinha Souza, votou contra a cassação de Moro. Entretanto, nesta quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade divergiu e votou a favor da perda do mandato. Esse posicionamento distinto evidencia a complexidade e a divergência de opiniões dentro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná em relação ao caso.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ainda não será definitiva, uma vez que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado poderá ser contestado no TSE, que terá a responsabilidade de tomar a decisão final sobre o caso. Um exemplo recente é o do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que inicialmente venceu por 6 votos a 0 no TRE, mas acabou sendo cassado por unanimidade no TSE.

Caso a cassação de Moro seja confirmada, ele ficará inelegível até 2030. No entanto, é importante ressaltar que ele não perderá os direitos políticos, o que significa que ainda poderá assumir cargos públicos não eletivos, como o de ministro de Estado, posição que ocupou durante o governo Bolsonaro.

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