Flávio Bolsonaro defende maioridade penal aos 14 anos para crimes sexuais
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL), apontado como pré-candidato à Presidência da República, voltou a movimentar o debate político nacional após defender publicamente a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de violência sexual. A declaração foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual o parlamentar comentou o caso envolvendo adolescentes suspeitos de participação em um estupro coletivo contra duas meninas de 7 e 10 anos.
Durante a gravação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ser totalmente favorável ao endurecimento da legislação penal e revelou ser autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que trata justamente da redução da idade para responsabilização criminal em crimes considerados hediondos, especialmente os de natureza sexual.
Segundo Flávio, o país precisa reagir com mais firmeza diante de crimes cometidos por menores de idade. Em sua fala, o senador defendeu que a maioridade penal seja reduzida, no mínimo, para 16 anos de forma geral, mas argumentou que, em casos de estupro, a responsabilização criminal deveria começar aos 14 anos.
O parlamentar também cobrou uma posição mais rápida do Congresso Nacional e afirmou que pretende trabalhar para acelerar a tramitação da proposta no Senado. A declaração reacende um dos debates mais sensíveis da política brasileira, envolvendo segurança pública, responsabilização penal de adolescentes e mudanças na legislação criminal do país.