Especialista explica impacto do voto nulo e branco nas eleições

O voto nulo e o voto em branco não anulam uma eleição no Brasil. O esclarecimento foi feito nesta quinta-feira (19) pelo analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Jaime Barreiros, durante entrevista ao programa Sociedade Urgente, com Adelson Carvalho. Segundo ele, o entendimento atual da legislação eleitoral é claro: apenas a própria Justiça Eleitoral pode anular um pleito, em situações específicas, como nos casos de condenação do candidato por abuso de poder após a votação.

Barreiros explicou que, quando o eleitor digita branco ou nulo como no caso do voto 00 está apenas anulando o próprio voto, que deixa de ser contabilizado como válido. “O que vale são os votos válidos”, ressaltou. Para ilustrar, ele apresentou uma hipótese extrema: em uma cidade com 40 mil eleitores, se apenas um candidato recebesse um único voto válido e todos os demais eleitores votassem nulo, branco ou se abstivessem, esse candidato ainda assim seria eleito. “De forma pragmática, alguém tem que ganhar”, afirmou.

O especialista também destacou que o cenário eleitoral brasileiro costuma registrar altos índices de comparecimento, especialmente em eleições presidenciais, como ocorreu em 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito. Ainda assim, parte do eleitorado comparece às urnas para evitar a necessidade de justificar a ausência, já que o voto é obrigatório no país. Para Barreiros, é importante que o eleitor compreenda que votos brancos e nulos não interferem diretamente no resultado final, pois não entram no cálculo dos votos válidos que definem os eleitos.