Entenda como funciona a seleção do Novo PAC
Imagem: Rádio Sociedade da Bahia
Durante entrevista ao programa Sociedade Urgente, nesta segunda-feira (6), o assessor especial da Casa Civil e ex-prefeito de Cocos (BA), Marcelo Emerenciano, explicou como os municípios podem ser incluídos no Novo PAC, programa do Governo Federal que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país.
Segundo Emerenciano, a seleção das cidades se dá por meio de um processo oficial de inscrição. “Existe um programa de seleção. O município acessa, escolhe no ‘cardápio’ o que deseja, se é uma creche, uma escola, uma obra de saneamento, por exemplo, e se inscreve”, disse.
Ele reforçou que, embora nem todas as cidades tenham sido contempladas, o Governo Federal procurou atender à maioria. “Na Bahia, quase todos os 417 municípios participaram. Um ou outro ficou de fora, mas foram poucos”, afirmou.
Os critérios para inclusão envolvem, principalmente, a comprovação de capacidade técnica e documental. “O município precisa apresentar a propriedade do terreno e cumprir os requisitos exigidos para cada tipo de obra. A partir daí, os ministérios responsáveis, seja o da Saúde, Educação ou Cidades, avaliam e selecionam”, explicou.
Emerenciano destacou ainda que, como ex-prefeito, tem mantido forte diálogo com gestores municipais da Bahia e acompanha de perto a adesão ao programa. “O Novo PAC foi muito generoso com o Brasil e com a nossa Bahia”, concluiu.