Dispositivo de emergência pode reforçar combate à violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), uma proposta que pode reforçar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica em todo o país. Batizado de “Programa Mulher Alerta”, o projeto prevê a distribuição de dispositivos de emergência que permitem às usuárias acionar rapidamente as autoridades em situações de risco, enviando sua localização em tempo real para facilitar uma resposta policial imediata.

De autoria da senadora Zenaide Maia e relatado por Márcio Bittar, o texto foi aprovado em caráter terminativo e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado. A proposta também autoriza estados e o Distrito Federal a firmarem parcerias com o governo federal para viabilizar a aquisição dos equipamentos e a implementação do programa, ampliando a rede de proteção às vítimas.