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Brasil25 de mar. de 2024

Começa nesta terça-feira (26), o pagamento da primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Por Redação EsportivaPublicado 25/03/2024
Começa nesta terça-feira (26), o pagamento da primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Imagem: Paulo Pinto/ Agência Brasil

Nesta segunda-feira (25), uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai marcar o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

Confira o cronograma:

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

Caso o estudante do ensino médio público contemplado for menor de idade, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

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Rádio Sociedade da Bahia