Briga por fezes de cachorro acaba em indenização
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Um idoso de 87 anos foi perseguido e intimidado por um vizinho após não recolher as fezes do próprio cachorro, que havia defecado na calçada, em Guará, no Distrito Federal. Segundo o processo, o animal fez as necessidades durante um passeio e o vizinho presenciou a situação. Ao cobrar a retirada dos dejetos, os dois discutiram e, durante a confusão, o homem teria xingado o idoso e exibido um martelo.
Após a discussão, o vizinho entrou no carro e passou a seguir o idoso até a residência, afirmando que “sabia onde ele morava”. Na defesa, o homem alegou que mostrou o martelo para se proteger de uma possível investida do cachorro contra o veículo e afirmou que carregava a ferramenta para instalar uma placa em frente à própria casa. Ele reconheceu, porém, que seguiu o idoso até a residência com ameaças.
O caso foi analisado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que considerou a atitude de caráter intimidatório e entendeu que a conduta ultrapassou os limites de um desentendimento entre vizinhos. Com base no boletim de ocorrência, no depoimento de uma testemunha e na revelia do réu em primeira instância, os magistrados reformaram a decisão anterior e condenaram o homem a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais.