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Um policial militar da Bahia morreu neste sábado (10), após ser baleado durante uma ação contra suspeitos de roubo de veículo em Santa Luz. O soldado Eduardo César do Nascimento Filho, do 16º BPM de Serrinha, foi atingido na perna enquanto policiais perseguiam os criminosos, que haviam roubado um carro em Gavião na noite de sexta-feira (9).



Segundo a Polícia Militar, os suspeitos dispararam contra os agentes ao perceberem a aproximação policial e tentaram fugir. Durante a perseguição, o veículo colidiu, e os ocupantes continuaram atirando. Um dos suspeitos foi contido por populares e preso, enquanto o outro fugiu e voltou a trocar tiros com a polícia.



O soldado Eduardo foi socorrido e levado inicialmente para um hospital da região, sendo posteriormente transferido para um centro de saúde especializado. Na manhã deste sábado, ele não resistiu aos ferimentos.



Após reforço policial chegar à área, o suspeito que havia atirado contra a guarnição também foi localizado. Ele reagiu à abordagem, trocou tiros com a polícia, foi atingido e socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.



A ocorrência foi registrada na Delegacia de Serrinha, onde foram apresentados o suspeito detido, um revólver calibre .38, munições, R$ 750 em dinheiro, além de dois veículos recuperados — um automóvel e uma motocicleta.



A Polícia Militar da Bahia manifestou profundo pesar pelo falecimento do soldado Eduardo César do Nascimento Filho, que estava na corporação desde 2011. Em nota, a PM se solidarizou com os familiares, especialmente com a esposa e a filha do policial, e com os colegas de farda, reconhecendo o serviço prestado à sociedade baiana.

Por Agência Brasil



Neste domingo, 28 de julho, é celebrado o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, data em que é&nbsp;importante chamar&nbsp;atenção da população para ações de prevenção para essas inflamações que atacam o fígado, órgão com papel principal na desintoxicação do organismo. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente vacinas para as hepatites A e B, além de tratamento para as&nbsp;diversas formas da doença (A,B,C,D e E).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1605694&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1605694&amp;o=node">



As hepatites virais mais comuns entre os brasileiros são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na Região Norte do país) e o vírus da hepatite E, que é menos frequente no Brasil, sendo encontrado com maior facilidade na África e na Ásia.&nbsp;



Dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais do Ministério da Saúde mostram quer entre 2020 e 2023 foram notificados, 785.571 casos confirmados de hepatites virais no Brasil. Destes, 171.255 (21,8%) são referentes a&nbsp;hepatite A, 289.029 (36,8%) a hepatite B, 318.916 (40,6%) a&nbsp;casos de hepatite C, 4.525 (0,6%) aos de hepatite D e 1.846 (0,2%) aos de hepatite E. &nbsp;



A Região Nordeste concentra a maior proporção das infecções pelo vírus A (29,7%). Na Região Sudeste, verificam-se as maiores proporções dos vírus B e C, com 34,1% e 58,1%, respectivamente. Na sequência vem a Região Sul, que concentra 31,2% dos casos de hepatite B e 27,1% da C. A Região Norte, por sua vez, acumula 72,5% do total de casos de hepatite D.



<h2 class="wp-block-heading">Sintomas</h2>



A médica infectologista Sílvia Fonseca explicou à&nbsp;Agência Brasil&nbsp;que um dos maiores problemas das hepatites virais é que são doenças cujos sintomas muitas vezes passam despercebidos, só se manifestando quando a doença já está em na forma crônica ou até que haja alguma complicação relacionada. Quando presentes,&nbsp;podem se manifestar como: cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.



Em algumas pessoas a a doença se torna crônica. O vírus fica instalado&nbsp;na fígado até que e o órgão perca a função, o que pode ocasionar cirrose e , em alguns casos,&nbsp;câncer de fígado, explica Sílvia. "O fígado é um órgão muito importante, por onde passa todo o nosso sangue, e a gente não vive sem o fígado. Tem alguns órgãos que a gente até vive sem, por exemplo, o baço, mas a gente não consegue viver sem o fígado", disse a médica.



A médica ressaltou a importância do&nbsp;exame&nbsp;para a detecção da hepatite. Tanto o diagnóstico, quanto a vacinação (para os tipos A e B) e o tratamento estão disponíveis na rede pública de saúde. No SUS, vacina para a hepatite A é aplicada em criança de até 4 anos, 11 meses e 29 dias, e também em quem vive com HIV ou hepatite B ou C. Já a da hepatite B está disponível no SUS para todos não vacinados, independentemente da idade.



"A gente tem uma vacina muito eficaz que pode proteger praticamente todo mundo contra esse vírus E essa vacinação é tão importante no nosso calendário do SUS, que a primeira dose é dada logo após o nascimento dos bebês. Pois um problema que pode acontecer é a gestante estar com hepatite, não ter sido testada para ela e ela passar para o bebê durante o parto. A gente começa a vacinação logo no começo da vida para o bebê não pegar", explicou Sílvia&nbsp;à Agência Brasil.



<h2 class="wp-block-heading">Hepatite A</h2>



A principal forma de transmissão da hepatite A&nbsp;é a fecal-oral (contato de fezes com a boca). No Brasil, os casos&nbsp;estão relacionado principalmente a falta de saneamento básico (esgoto e água potável), alimentos inseguros, baixos níveis de higiene pessoal. Outras formas de transmissão são o contato pessoal próximo e contato sexual.



Geralmente, quando presentes, os sintomas podem se manifestar inicialmente como: fadiga, mal-estar, febre, dores musculares, que podem ser seguidos de sintomas gastrointestinais como: enjoo, vômitos, dor abdominal, constipação ou diarreia. &nbsp;A presença de urina escura ocorre antes do início da fase onde a pessoa pode ficar com a pele e os olhos amarelados (icterícia). Os sintomas costumam aparecer de 15 a 50 dias após a infecção e duram menos de dois meses.



O diagnóstico, em geral, é feito por exame de sangue. Não há nenhum tratamento específico para hepatite A, cabendo ao médico prescrever o medicamento mais adequado para melhorar o conforto e garantir o balanço nutricional adequado, incluindo a reposição de fluidos perdidos pelos vômitos e diarreia.&nbsp;



Para prevenir a doença é indicado medidas de higiene, como lavar as mãos (incluindo após o uso do sanitário e antes do preparo de alimentos); lavar com água tratada ou fervida&nbsp;os alimentos que são consumidos crus; cozinhar bem os alimentos antes de consumi-los, principalmente mariscos, frutos do mar e peixes; lavar adequadamente pratos, copos, talheres e mamadeiras; não tomar banho ou brincar perto de valões, riachos, chafarizes, enchentes ou próximo de onde haja esgoto; evitar a construção de fossas próximas a poços e nascentes de rios; usar preservativos e higienização das mãos, genitália, períneo e região anal antes e após as relações sexuais.&nbsp;



"O problema da hepatite A é que ela não fica crônica, mas ela pode ser fulminante e até matar a pessoa. É raro, mas pode acontecer. Mas essa é uma hepatite que é prevenida com um bom saneamento básico, mas ela também tem uma vacina eficiente, dada no calendário das crianças", disse a infectologista.



<h2 class="wp-block-heading">Hepatite B e C</h2>



No caso das hepatites B e C, as principais formas de contágios estão relacionadas ao contágio sexual, em relações sem preservativo e também ao uso de objetos contaminados como agulhas e seringas. As principais formas de prevenção&nbsp; são a vacinação, no caso da hepatite B e a utilização de preservativos (camisinhas), para as hepatites B e C. Tanto a vacina quanto os preservativos estão disponíveis no SUS. &nbsp;



Na maioria dos casos, essas hepatites não apresentam sintomas, sendo muitas vezes diagnosticada décadas após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças do fígado.



A ausência de sintomas na fase inicial dificulta o diagnóstico precoce da infecção, exigindo preparação dos profissionais da saúde para ofertar a testagem rápida para a população. O teste rápido está disponível nas unidades básicas de saúde.



No caso da hepatite B, ela pode se desenvolver da forma aguda e da crônica. A aguda é quando a infecção tem curta duração. Já a crônica é quando a doença dura mais de seis meses. A Hepatite B não tem cura, mas o SUS disponibiliza tratamento para reduzir o risco de progressão da doença, especificamente cirrose e câncer hepático e morte.



A hepatite C, também pode se manifestar na forma aguda ou crônica, sendo esta segunda a forma mais comum. Além do compartilhamento de agulhas e seringas, outras formas de contágio da doença incluem a reutilização ou falha de esterilização de equipamentos médicos ou odontológicos; falha de esterilização de equipamentos de manicure; reutilização de material para realização de tatuagem; procedimentos invasivos (ex: hemodiálise, cirurgias, transfusão) em os devidos cuidados de biossegurança; e uso de sangue e seus derivados contaminados.



"Infelizmente a gente não tem ainda uma vacina contra a hepatite C, mas a gente tem um tratamento muito eficaz e é um tratamento também oferecido pelo SUS que corta essa possibilidade da pessoa ter cirrose, a hepatite crônica ou até o câncer de fígado. Ela tem tratamento e está disponível para todo o povo brasileiro", lembrou Sílvia.



<h2 class="wp-block-heading">Hepatite D</h2>



A forma crônica da hepatite D, também chamada de Delta, é considerada a mais grave, com progressão mais rápida para cirrose. &nbsp;A forma crônica respondeu por 75,9% dos casos registrados, enquanto a aguda representou 18,9% dos casos no Brasil.



As formas mais comuns de contágio são a prática de relações sexuais sem preservativo com uma pessoa infectada; compartilhamento de de seringas, agulhas e cachimbos; na confecção de tatuagem e colocação de piercings, procedimentos odontológicos ou cirúrgicos que não atendam as normas de biossegurança.



Essa forma da doença também pode não apresentar sintomas e seu diagnóstico é baseado na detecção de anticorpos anti-HDV. Após o diagnóstico o médico indicará o tratamento de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções. O objetivo principal do tratamento oferecido no SUS é o controle do dano hepático. Além do tratamento medicamentoso orienta-se que não se consuma bebidas alcoólicas. A vacinação é a principal forma de prevenção da doença, além do uso de preservativo nas relações sexuais.



"A rede pública está capacitada para fazer o diagnóstico, quanto para fazer o tratamento e a prevenção de muitas dessas hepatites virais, com a vacinação. Como também tem como diagnosticar. A gente tem a vacina, tem a maneira de diagnosticar e também para tratar aquelas pessoas que infelizmente se contaminaram", resumiu Sílvia.



Já em relação a hepatite E, o corre baixa incidência da doença no Brasil. O vírus causa hepatite aguda de curta duração e auto-limitada. Na maioria dos casos é uma doença de caráter benigno, podendo ser grave para gestantes. Sua principal forma de transmissão é pela via fecal-oral, devido a questões relacionadas ao saneamento e alimentos contaminados.



Da mesma forma que a hepatite A, a hepatite E não tem um tratamento específico. É desaconselhado o consumo de bebidas alcoólicas. 



Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) resgataram, em um espaço de menos de sete horas do sábado (28), quatro animais silvestres em diferentes bairros de Salvador.



Por volta das 8h40, os militares foram acionados para efetuar o resgate de um tamanduá encontrado em um posto de gasolina na Av. Pinto de Aguiar. Já às 10h30, um novo chamado levou os policiais para a captura de um ouriço-cacheiro em um imóvel situado em Cassange.



43 minutos depois, às 11h13, um terceiro acionamento. Desta vez para resgatar uma iguana localizada na área de lazer de uma residência. Pela tarde, às 15h35, os pms se dirigiram ao Cabula VI, onde uma serpente havia sido encontrada em via pública.



Todos os animais resgatados foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).



“Esta situação é um alerta para a sociedade: animais silvestres em número significativo surgindo no meio urbano”, ressaltou a major Érica Patrícia, comandante da Coppa. “Precisamos repensar de forma urgente as nossas ações voltadas ao meio ambiente, já que estamos destruindo e desrespeitando o habitat dos animais e que em pouco tempo serão levados a extinção”, destacou.



Foto: Divulgação / PMBA – DCS

O atual Vice-presidente do União Brasil, presidente da Fundação Índigo e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, foi entrevistado nesta terça-feira (14) no Programa Balanço Geral, da Rádio Sociedade da Bahia, apresentado por Uziel Bueno. Durante a conversa, o político baiano falou sobre diversos temas, desde sua percepção sobre o atual governo estadual, liderado por Jerônimo Rodrigues, avaliando o atual chefe do executivo baiano como o pior governador dos últimos três do Partido dos Trabalhadores (PT).



Além disso, ACM Neto apresentou sua análise do Governo Lula, afirmando que, de acordo com o ex-prefeito, o governo "cheira a mofo" e não representa uma gestão plural e abrangente que discute a agenda do Brasil. Ele expressou sua opinião de que Lula tem governado principalmente para os petistas, sem promover uma visão mais ampla para o país. Neto observou que o governo de Lula carece de inovação e novidades.



O político baiano também aproveitou a oportunidade para fazer suas considerações sobre as eleições municipais, mencionando um processo que está naturalmente se desenvolvendo em torno do nome da atual vice-prefeita Ana Paula Matos. Ele ressaltou que, embora não queira indicar uma decisão final, existe um desejo de continuidade na cidade, o que pode levar à permanência de Ana Paula como vice-prefeita.



“Bruno está conduzindo essas últimas conversas, porque é preciso, claro, validar com os partidos, com as lideranças políticas agora. Eu acho que existe um processo que vai se construindo naturalmente em torno do nome da atual vice-prefeita Ana Paula Matos. Eu não quero com isso dizer que já está decidido, até porque esse anúncio tem que ser feito por ele na hora certa. Mas, como o espírito da cidade é de continuidade, como o desejo da cidade é que o prefeito e a sua equipe continuem trabalhando pela cidade, então eu acho que é natural, vai se construindo naturalmente a permanência dela como vice-prefeita”, destacou



Como vice-líder do União Brasil, Neto também falou sobre Lauro de Freitas, anunciando que na quinta-feira (16) haverá o anúncio da chapa completa para as eleições na cidade e região metropolitana de Salvador.



"Se depender de mim, faremos o anúncio da chapa completa na quinta-feira. Não quero dar um spoiler, pois deixarei a própria candidata fazer o anúncio. Assim como Bruno anuncia aqui em Salvador, lá é ela quem deve anunciar, e devemos respeitar esse comando local", confirmou Neto."



Neto também foi questionado sobre a reunião do diretório estadual que discutiu a rejeição à autorização de empréstimo do governo do estado. Esse encontro e a decisão geraram desconforto com o deputado Elmar Nascimento, que classificou a ação como uma ameaça.



“Primeiro que Elmar é um querido amigo, como você citou aí, não apenas aliado, mas eu tenho com o Elmar uma relação pessoalíssima. Elmar é o nosso projeto e o nome principal como pré-candidato a presidente da Câmara dos Deputados. Não houve imposição nenhuma. Foi uma reunião, uma discussão e uma votação aprovada, não pela maioria, podia ter sido pela maioria, mas, sim pela unanimidade dos presentes. Lembrar que agora, e eu tenho reforçado isso com os nossos quadros políticos, a União Brasil vai ter uma atuação mais sintonizada entre a Assembleia Legislativa, a direção partidária, o interesse do partido nos municípios, a visão eleitoral para 2024, que é a prioridade. Os deputados sabem, os estaduais principalmente, mas os federais também, que eu nunca peguei o telefone pra ligar, pra nenhum deles, pra dizer, ó, vote contra isso. dê porrada naquilo ou apronte tal coisa para o governo. Jamais. Ao contrário, sempre dei todo conforto e liberdade para cada um julgar de acordo com a sua consciência. Agora, esse instrumento de fechamento de questão partidária está previsto no Estatuto da União Brasil e de todos os partidos”.



Foto: Rádio Sociedade da Bahia

Da Agência Brasil



Eleitores sem&nbsp;biometria cadastrada podem&nbsp;acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta&nbsp;segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas&nbsp;precisará ir&nbsp;a um cartório eleitoral&nbsp;até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.&nbsp;&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1589271&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1589271&amp;o=node">



Segundo a Justiça Eleitoral,&nbsp;os eleitores com a&nbsp;biometria&nbsp;em dia podem&nbsp;continuar utilizando os serviços pela&nbsp;internet. É possível ver qual é a&nbsp;situação cadastral&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/#/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">no site do TSE</a>.&nbsp;



O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão&nbsp;indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização&nbsp;das eleições municipais.



<h2 class="wp-block-heading">Primeiro título</h2>



Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.&nbsp;



A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos. 



Foto: Wilson Dias / ABR

A temporada de verão 2023/2024 foi aberta, nesta sexta-feira (22), com estimativas animadoras para quem desempenha atividades turísticas na Bahia. Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), 6,5 milhões de visitantes deverão circular pelo território baiano na alta estação, injetando R$ 9,8 bilhões na economia. No verão passado, foram 6,2 milhões de turistas e R$ 9 bilhões de receita. A previsão de crescimento no fluxo se deve ao aumento contínuo nos índices do setor no estado, desde 2021, com números acima da média nacional, e às informações das companhias aéreas e agências de viagens sobre a grande demanda de procura por destinos baianos.



“A Bahia se preparou para superar os números do verão passado, com ações estruturantes, capacitação profissional, qualificação de serviços, promoção das 13 zonas turísticas e captação de novos voos. Esse pacote de iniciativas credenciou o estado a registrar um alta temporada recorde em movimentação turística”, pontua o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.



Os destinos baianos mais procurados estão localizados no litoral: Salvador (Baía de Todos-os-Santos), Praia do Forte (Costa dos Coqueiros), Morro de São Paulo (Costa do Dendê), Itacaré e Ilhéus (Costa do Cacau) e Porto Seguro (Costa do Descobrimento). Aparecem ainda na relação Lençóis e Mucugê (Chapada Diamantina).



Os brasileiros representam 89,5% dos turistas que escolhem a Bahia, tendo São Paulo e Rio de Janeiro como os maiores polos emissores; os estrangeiros são 10,5%, com liderança de argentinos, seguidos de espanhóis, franceses e italianos.



Para quem pretende chegar à Bahia de avião, o estado tem conectividade aérea com todas as regiões do Brasil e com a América do Sul (Argentina, Chile e Uruguai) e Europa (Portugal e Espanha). Do continente europeu também partem voos fretados da Polônia. Para atender à grande demanda durante a alta temporada, empresas de aviação já abriram dezenas de voos extras para os aeroportos de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus.







Foto: Ascom/Setur

APolícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por embriaguez ao volante na noite da última sexta-feira (22). O fato ocorreu no km 265, da BR 030, em Caetité (BA).&nbsp;



Os policiais realizavam ronda entre Caetité e Guanambi quando presenciaram um condutor dirigindo de forma perigosa, invadindo o lado contrário da via e quase colidindo com os demais veículos. A equipe deu ordem de parada ao condutor, porém o mesmo não obedeceu, acelerando o seu veículo e entrando no perímetro urbano de Caetité, sendo alcançado no centro da cidade, nas proximidades da Rodoviária.&nbsp;



Foi realizado o teste do etilômetro com o condutor do veículo, que acusou o teor de 0,98 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O condutor foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Caetité para realização dos procedimentos legais.



Foto: Divulgação / PRF

Após uma semana de fiscalização intensiva durante a Operação Natal em Salvador, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 15 dos 152 estabelecimentos vistoriados por diversas infrações, incluindo produtos fora do prazo de validade, falta de informações descritivas e ausência de etiqueta de preço. Esses estabelecimentos têm 20 dias para corrigir as irregularidades, e em caso de reincidência, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.



O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, enfatizou a necessidade de atenção dos cidadãos na hora da compra. “Intensificamos nossas ações em estabelecimentos movimentados nesta temporada, como lojas de roupas, chocolaterias, cosméticos e perfumarias. No entanto, é crucial que os consumidores estejam atentos às condições dos produtos, validade, informações sobre ingredientes em alimentos e à emissão da nota fiscal, que é o comprovante da compra. Além disso, observar a política de troca dos estabelecimentos”, alertou Netto.



Neste ano, além das lojas de roupas, calçados, perfumarias e presentes em geral, os agentes da Codecon também vistoriaram o comércio próximo à vila natalina municipal. O objetivo é garantir que os consumidores soteropolitanos e os turistas aproveitem as festividades da melhor forma.



Mesmo após a conclusão da Operação Natal, os consumidores podem reportar irregularidades pelos canais oficiais, como o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), o portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através do telefone do Fala Salvador, no número 156.



Foto: Divulgação / Codecon

Por: Agência Brasil



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As&nbsp;<a href="https://in.gov.br/web/dou/-/resolucao-anatel-n-765-de-6-de-novembro-de-2023-522171563" target="_blank" rel="noreferrer noopener">mudanças&nbsp;</a>foram publicadas no&nbsp;Diário Oficial da União&nbsp;desta sexta-feira (10), e entram em vigor no dia 2 de setembro do próximo ano.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1565889&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1565889&amp;o=node">



Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a mudança foi motivada pelas principais reclamações dos usuários dos serviços, que resultaram nas adaptações feitas em toda a regulamentação que trata dos direito dos consumidor.



“A resolução foi revisada de modo a não retrocederem direitos dos consumidores e a permitir que o setor continue se desenvolvendo para a melhoria nessa relação e no serviço prestado”, disse Cristiana.



<h2 class="wp-block-heading">Transparência</h2>



De acordo com Cristiana, uma das principais demandas é sobre a falta de transparência dos produtos contratados, direitos e serviços disponibilizados. Diante dessa necessidade, foram estabelecidas novas regras de obrigatoriedade de disponibilização de informações nos canais de atendimento ao consumidor, como por exemplo, dados sobre portabilidade entre operadoras.



Também foi estabelecido que o consumidor receberá do operador uma etiqueta padrão, com informações claras sobre as principais características do produto contratado, como a identificação da oferta, os serviços que estão incluídos e os canais de atendimento ao consumidor. “Será uma etiqueta bastante visual e trabalhada pelos espertos nessa área de comunicação, para que o consumidor tenha sempre à mão todas as informações de que precisa, antes mesmo de contratar, e possa consultar todas as vezes que tiver dúvidas sobre o que ele contratou”, explica Cristiana.



A resolução prevê que a entrega da etiqueta será feita na forma escolhida pelo consumidor e, segundo Cristiana, as formas que serão disponibilizadas ainda serão discutidas pelo grupo de implantação, que também foi criado pela mudança da regulamentação.



De acordo com as regras, o grupo será composto por representantes da Anatel e das operadoras, inclusive as de pequeno porte, em no máximo 20 dias.



<h2 class="wp-block-heading">Ofertas</h2>



As ofertas feitas pelas operadoras passarão a ter um número de identificação único e não poderão ser alteradas por elas sem consentimento do consumidor. A empresa não poderá alterar as características da oferta enquanto ela estiver vigente. “A empresa tem o direito de extinguir e não comercializar mais a oferta, mas, nessa hipótese, terá que informar o consumidor com 30 dias de antecedência.”



O consumidor só poderá migrar para outra oferta similar à que foi extinta caso não usufrua do direito de escolher outra oferta vigente.



<h2 class="wp-block-heading">Atendimento digital</h2>



As operadoras poderão ofertar planos e atendimento exclusivamente digital, desde não sejam de adesão obrigatória ao consumidor e que cumpram as exigências previstas para esse meio, como disponibilizar todas as informações do produto ao consumidor, permitirem que este opte pelo não recebimento de chamadas de&nbsp;telemarketing&nbsp;no contrato digital e disponibilizarem um canal de ouvidoria com atendimento telefônico.



Segundo Cristiana, essa possibilidade de planos exclusivamente digitais deverá impulsionar as empresas a desenvolverem melhor seus sistemas de atendimento digital de modo a facilitar a vida de todos os consumidores. “É importante destacar que houve uma ordem do conselho diretor para que a Anatel acompanhe esse tipo de oferta e, se forem verificados prejuízos para o consumidor, várias medidas poderão ser adotadas, inclusive a decisão de suspender esse tipo de oferta”, explica.



<h2 class="wp-block-heading">Inadimplência</h2>



Outra mudança para o consumidor é a oferta e cobrança dos serviços em casos de inadimplência. As novas regras estabelecem que, em caso de falta de pagamento, o consumidor será notificado em 15 dias, após o vencimento, como já determinava a regra anterior. A diferença é que, passados 15 dias da notificação, os serviços já poderão deixar de ser prestados pela operadora até que o consumidor regularize a situação. Nesse período, ele só poderá realizar ligações de emergência ou para a central de atendimento da operadora.



Após 60 dias da notificação, a operadora poderá rescindir o contrato, com o envio da rescisão ao consumidor, no prazo de sete dias. Cumpridos esses prazos, o consumidor perde o direito ao número de telefone. Caso quite o débito, a operadora terá um dia para restabelecer o serviço.



<h2 class="wp-block-heading">Sustentabilidade</h2>



As novas regras também atribuem ao operador a obrigação de informar ao consumidor sobre a correta destinação dos equipamentos necessários aos serviços, ao fim da vida útil, e os riscos ambientais que o descarte inadequado representa. “Temos um dado divulgado pela ONU [Organização das Nações Unidas] de que 95% dos equipamentos eletrônicos da América Latina não são descartados corretamente e entendemos que esse papel de orientação é das empresas que prestam o serviço”, conclui Cristiana.



Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Luan Julião

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Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

Rádio Sociedade da Bahia