Alagoinhas notifica donos de imóveis abandonados e prevê multas
Foto: Roberto Fonseca/Secom-Alagoinhas
A Prefeitura de Alagoinhas iniciou nesta quinta-feira (7) uma operação para responsabilizar proprietários de imóveis abandonados ou sem manutenção que estejam acumulando lixo, entulho ou restos de construção, situações que podem favorecer a proliferação do mosquito da dengue.
A ação tem como foco combater criadouros do Aedes aegypti e reduzir riscos à saúde pública, principalmente em áreas com maior incidência de dengue, zika e chikungunya, identificadas por agentes de endemias.
Segundo a prefeitura, os donos de terrenos ou edificações em situação irregular serão notificados e terão prazo de cinco dias para realizar a limpeza e adequação dos espaços.
Caso as medidas não sejam adotadas, o município poderá entrar nos imóveis para realizar serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulhos. Além de arcar com os custos da operação, os proprietários poderão ser multados em até R$ 1.040.
A administração municipal informou ainda que, caso os valores não sejam quitados no prazo estabelecido, os débitos poderão ser inscritos em dívida ativa, com possibilidade de inclusão em órgãos de proteção ao crédito.
A operação reúne equipes de diferentes secretarias municipais e, neste primeiro momento, concentra esforços nas áreas consideradas mais críticas para a proliferação do mosquito.